Mal assumiu e a nova Executiva Nacional da ASSIBGE-SN (2011/2013) vem sendo bombardeada por factóides divulgados, de maneira irresponsável, por pessoas que em nada contribuem para a melhoria das condições de vida e salariais da categoria. Por trás das denúncias e propostas alardeadas existem setores de oposição que sequer se candidataram às eleições para o Sindicato e outros que pretendem impedir que a nova Executiva cumpra o mandato que a categoria lhe conferiu com 68% dos votos nas urnas.Essas pessoas, que poderiam dedicar seu tempo a contribuir para a organização e a luta dos trabalhadores, preferem difundir calúnias e jogar confusão para a base.
Queremos tranqüilizar a categoria, garantindo que a direção da ASSIBGE-SN não arredará pé da sua responsabilidade de responder pelo Sindicato. E isso não se dará a partir de qualquer expediente burocrático e autoritário, mas estritamente dentro dos limites de nosso Estatuto, através dos fóruns democráticos da nossa base.
A Direção da ASSIBGE-SN não tem receio de enfrentar qualquer questionamento e, inclusive, se estiver equivocada, de corrigir erros. Mas dará tratamento diferenciado ao que for divergência política legítima daquilo que for calúnia e oportunismo.
Por este motivo a Executiva Nacional vem a público esclarecer os seguintes fatos:
1) SOBRE A PENHORA DE BENS DA ASSIBGE - SINDICATO NACIONAL
O ocorrido data de antes da posse da primeira gestão Sindicato é Pra Lutar (que assumiu no final de 1999), por conta de uma dívida que a categoria acumulou com a Unimed Rio, operadora de Plano de Saúde da época. O assunto foi tratado publicamente, na Reunião da Direção Nacional da ASSIBGE-SN, realizada em Miguel Pereira (RJ), nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 1999. À época a Unimed Rio cobrava 10% de reajuste das mensalidades, R$ 8,00 a título de devolução e o pagamento de inúmeros casos de inadimplência por parte de usuários do plano.
Em face dessas “supostas dívidas” a Unimed Rio distribuiu junto à 19ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ uma ação de execução (processo nº. 2000.001.086356-3), para recebimento desses valores.
É importante observar que a legislação de então não exigia uma empresa que intermediasse o Plano de Saúde entre usuários e operadora, e que o Sindicato era o responsável direto pelo Plano. Por decisão judicial A ASSIBGE-SN foi obrigada, a depositar em juízo 20% da arrecadação da Executiva Nacional como uma espécie de caução, pois teve que arcar com a responsabilidade de cobrir as dívidas dos seus associados com a Unimed Rio e ainda conseguir uma nova operadora (Unimed São Gonçalo/Niterói) para que as pessoas não ficassem sem Plano de Saúde.
Todavia, a Executiva Nacional, discordando dos valores exorbitantes que eram cobrados, embargou a pretensão da Unimed Rio, através da ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO - Nº. 2002.001.083768-4.
Esses embargos possuem uma peculiaridade, qual seja:
o embargante – no caso, a ASSIBGE-SN - tem que garantir ao Juízo da execução, valendo-se de bens móveis, imóveis e dinheiro em espécie. Ou seja, o embargante deve demonstrar ao Poder Judiciário, que sua irresignação não é mera manobra para burlar a execução, mas a discordância da existência da dívida. Assim, o embargante deve entregar o valor da dívida ao Juízo, que nomeará um depositário para guardar bens e valores até o final da ação. Portanto, além da retenção de 20% da arrecadação, a Executiva Nacional foi obrigada a dar como garantia a esse embargo as salas que a ASSIBGE-SN possuía na Avenida Graça Aranha, nº. 206, no Centro do Rio.
Como o processo se arrastava na Justiça e não havia solução, a Executiva Nacional, justamente para preservar o Sindicato e a categoria, realizou acordo com a Unimed Rio. Assim, foi possível evitar um prejuízo muito maior. O Acordo foi celebrado pelas partes e está em via de homologação pelo Poder Jurisdicional. Tão logo seja homologado o acordo, a penhora que recai sobre o imóvel será revogada, o bem retorna e todas as suas características originais e os valores depositados serão partilhados igualmente entre as partes.
É importante ressaltar que um dos signatários pela transição do plano de saúde da época para a operadora Unimed São Gonçalo/Niterói, é o mesmo senhor que agora enviou carta ao Ministério Público do Rio de Janeiro, solicitando intervenção no Sindicato. Portanto, trata-se de pessoa com pleno conhecimento do que se passou. Para dirimir quaisquer dúvidas a este respeito, em breve colocaremos toda a documentação referente ao caso no Portal da ASSIBGE-SN (www.assibge.org).
2) SINDICATOS ESTADUAIS E FEDERAÇÃO
A Coordenação do Núcleo Ceará convocou um Encontro, em nome da Região Nordeste, que contou com a presença de cerca de 30 pessoas, a metade de outras regiões do país e alguns delegados de 4 dos 10 núcleos da ASSIBGE-SN na Região Nordeste. Cabe lembrar que a Coordenação do Núcleo Ceará não só não participou da eleição nacional da ASSIBGE-SN, como propôs o boicote ao pleito, ao contrário de outros setores de oposição que lançaram suas chapas.
Derrotado, este pequeno grupo decidiu realizar o tal encontro. Dentre as resoluções está a formação de sindicatos estaduais, interligados por uma federação. Trata-se de uma política irresponsável e que só pode levar à divisão da categoria e ao enfraquecimento de sua representação sindical. Lembramos que sempre foi assegurado a qualquer pessoa ou setor apresentar e defender suas propostas livremente em todos os fóruns do Sindicato.
Alertamos a categoria sobre o perigo dessa iniciativa divisionista e pedimos que denuncie e não participe de qualquer reunião ou assembléia que tenha por objetivo legitimar essa proposta.
3) AÇÃO DOS 28,86% É DA ASSIBGE-SN
Esta ação, que visa corrigir distorções no caso do pagamento de um reajuste concedido em 1993 exclusivamente aos servidores militares, é de iniciativa da ASSIBGE-SN. A Ação enfrentou uma série de recursos e problemas de encaminhamento durante anos, mas agora entrou em fase final de execução. Nestas ocasiões sempre aparecem outros “donos” e “sócios” da obra para reivindicar sua autoria.
Informamos que toda e qualquer orientação jurídica oficial sobre esta Ação é de responsabilidade do Escritório Gomes de Mattos e está sendo seguida pela ASSIBGE-SN. A Executiva Nacional esclarece que não existe Ação Judicial de dupla paternidade e não se responsabiliza por iniciativas que não estejam em consonância com as orientações dos advogados do Sindicato.
EXECUTIVA NACIONAL DA ASSIBGE-SN
Dezembro / 2011.
BASTA !
Isto realmente é uma covardia e uma enorme traição para com a Categoria Ibgeana.
Essa ASSIBGE não serve pra nada!, serve sim pra dá mordomias pra uns como viagens banquetes e ainda serve de emprego para familiares de alguns membros como é o caso do núcleo do Maranhão onde senhora marlene moreira alem de viajar todas semanas ainda mantém sua filha incapaz como funcionária dessa assibge, Isso é um absurdo!
ResponderExcluirMeu nome é Zelia Maria Fernandes da Silva, aposentada, 63 anos de idade; desde o início, sempre fui filiada ao Sindicato, acontece que o mesmo, nunca me prestou grandes serviços, não entrei na justiça para receber nada, a única coisa que vejo todao mês, é o desconto em meu contra-cheque. Fui pesquisar à respeito do Sindicato e tem uma cláusula que diz: Defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores; veio o plano médico, saí da Sias que é outro órgão que surgiu usando todos os funcionários da época e nada faz também, a não ser quando se morre que, vem a asssistente social com cara de pena... Entrei no Plano da assim, o IBGE fazia a sua contribuição e o restante nós pagávamos, acontece que até hoje não recebi nenhum reembolso do mesmo, me pediram para trazer todos os comprovantes pagos do Plano de saúde, assim fiz e nada; Passei mal, fui ao Hospital na Emergência e quase morro, a pressão já estava lá em cima, aí me disseram: O Plano está cancelado, falei: como está cancelado se efetuei o pagamento e mostrei o comprovante a mâo. Voltei ao consultório médico para atendimento, pois estou impossibilitada de andar devido à coluna cervical que está afetando todo o meu organismo tipo labirinto, pernas etc... e mais uma vez não fui atendida, além de passar vergonha, devem pensar esta coroa está esclerosada, não tem plano e vem aqui para ser atendida etc... Dentro do Estatuto do idoso, devemos receber de todos respeito e, do IBGE, como ex-funcionário que dedicamos toda a nossa vida em prol desta Instituição pública que, todos acham falidas mas, eu, acredito no meu País, que só irá para o crescimento verdadeiro quando em todos os órgãos tiverem pessoas honestas, íntegras etc... Não estas pessoas que assistimos todos os dias através do meio de comunicação que entram no órgãos para se darem bem. Quero uma resposta imediata à respeito do Plano da Assim. Como não tenho mais nada a perder, vou procurar um programa desses de televisão e vou falar à respeito do sofrimento do aposentado brasileiro que, se não tiver filhos ou alguém que os ajude financeiramente, morrem a mingua, como venho tendo conhecimento de vários colegas do IBGE. Vou entrar com uma ação contra o IBGE, O Sindicato e etc... Preciso fazer uma cirurugia e não tenho condições, uma vez que se tem que colocar uma placa , tem que pagar.
ResponderExcluirZelia Maria Fernandes da Silva (mandarei para a Presidenta Dilma Roussef uma carta) para isto a internet tem bastante utilidade.