terça-feira, 25 de julho de 2023
Pacto de silêncio rompido: delação de Élcio dá detalhes do assassinato de MARIELLE
Pacto de silêncio rompido: delação de Élcio dá detalhes do assassinato de Marielle
Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE
Câmara declara a perda de mandato de Deltan Dallagnol, condenado pelo TSE
Conforme Ato da Mesa, análise feita pela Câmara restringe-se aos aspectos formais da decisão judicial
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). A ação argumenta que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes sindicâncias para apurar reclamações sobre sua conduta na Operação Lava Jato. Essas apurações poderiam levar a um ou mais processos administrativos disciplinares (PADs), que o tornariam inelegível, se fosse condenado.
A vaga deixada por Dallagnol deve ser ocupada pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). A diplomação de Hauly foi decidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Fedeal (STF) - havia uma disputa entre Hauly e Itamar Paim (PL). O Pleno do STF deve julgar a liminar na sexta-feira (9).
Em nota oficial, a Câmara dos Deputados explica as hipóteses de perda de mandato e esclarece seu papel em cada uma. Veja a nota na íntegra:
"A Constituição Federal prevê, em seu art. 55, dois ritos para as hipóteses de perda de mandato parlamentar.
No primeiro rito, aplicável aos casos de quebra de decoro, de condenação criminal transitada em julgado e de infrações às proibições constitucionais (art. 55, incisos I, II e VI), compete à Câmara dos Deputados apreciar o mérito e decidir, por maioria absoluta do Plenário, sobre a perda do mandato do Deputado ou da Deputada (art. 55, § 2º).
Já na hipótese de decretação de perda de mandato pela Justiça Eleitoral (art. 55, inciso V), não há decisão de mérito ou julgamento pelo Plenário da Casa. A competência da Câmara dos Deputados, exercida pela Mesa Diretora nos termos do § 3º do art. 55 da Constituição Federal, é de declarar a perda do mandato. Este é o caso do deputado Deltan Dallagnol.
Nessas hipóteses, a Câmara dos Deputados segue o Ato da Mesa nº 37, de 2009, que especifica o rito que garante conhecer o decreto da Justiça Eleitoral, avaliar a existência e a exequibilidade de decisão judicial, ouvir o corregedor da Casa e instruir a Mesa Diretora a declarar a perda nos termos constitucionais.
Fundamentos
As hipóteses de perda de mandato parlamentar estão previstas no artigo 55 da Constituição Federal. No mesmo artigo, são definidos dois ritos distintos para que referida perda ocorra.
No caso de parlamentares que incorrerem nas infrações listadas nos incisos I, II e VI (infração das proibições estabelecidas no art. 54, quebra de decoro parlamentar ou condenação criminal transitada em julgado), a perda do mandato será decidida pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por maioria absoluta, conforme § 2º do art. 55.
Trata-se de uma decisão política, em que o Plenário, de maneira soberana, decide pela perda ou não do mandato, conforme sua análise do mérito da questão.
Já nas demais hipóteses de perda de mandato, arroladas nos incisos III a V do mesmo artigo (incluído, portanto o caso de perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral - inciso V), compete à Mesa da Câmara dos deputados, nos termos do § 3º do art. 55, tão somente declarar tal perda, após análise apenas formal da decisão da Justiça Eleitoral.
Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa.
No âmbito da Câmara dos Deputados, os procedimentos a serem observados nos processos de perda de mandato previstos nos incisos IV e V da Constituição Federal estão disciplinados no Ato da Mesa n. 37/2009.
Conforme art. 5º do referido Ato da Mesa, a análise, no âmbito da Câmara dos Deputados, restringir-se-á aos aspectos formais da decisão judicial.
Nesse sentido, reitera-se que não cabe à Câmara, ou a qualquer de seus órgãos, discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral. Assim, não se trata de hipótese de em que a Câmara esteja cassando mandato parlamentar, mas exclusivamente declarando a perda do mandato, conforme já decidido pela Justiça Eleitoral.
Seguindo os procedimentos previstos no Ato da Mesa 37/2009, a comunicação da Justiça Eleitoral é enviada para a Corregedoria da Casa (art. 1º), que remeterá cópia ao deputado a que se refere e abrirá prazo para sua manifestação (art. 3º).
Apresentada a defesa, o corregedor elabora parecer, que é encaminhado à Mesa Diretora para que declare a perda do mandato."
Da Redação/WS
Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS
JAIR BOLSONARO - I N E L E G Í V E L
JAIR BOLSONARO - I N E L E G Í V E L
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleição em outubro de 2030
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão.
O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores.
"A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou.
Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Votos
Após quatro sessões de julgamento, além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lucia votaram pela condenação do ex-presidente.
Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade.
Braga Netto
Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.
2030
Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.
Recurso
A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Defesa
Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.
De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.
Edição: Nádia Franco
REFORMAS QUE MATAM TRABALHADORES A REFORMA TRABALHISTA DE TEMER REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE BOLSONARO
REFORMAS QUE MATAM TRABALHADORES A REFORMA TRABALHISTA DE TEMER REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE BOLSONARO
Defendida por um governo golpista, a reforma trabalhista de 2017 prometia a regularização das contas públicas, o estímulo a economia, propiciando, inclusive empregos.
Por outro lado, o grande empresariado, particularmente muito interessado nessa reforma, vergonhosamente defende a falsa "meritocracia", pois propicia criar um ambiente competitivo, com a diminuição de encargos trabalhistas, além de dar segurança jurídica ao empregador.
Então, acima vimos os argumentos do Governo e dos Empresários. E o que diriam os TRABALHADORES ?
Viram reduzir exponencialmente a oferta de postos de trabalho; seus direitos, na qualidade de empregado e principalmente, o decréscimo do valor salarial pago, afetando diretamente na queda de seus rendimentos. Esperavam, alguns mais esperançosos, que uma revisão sobre essa "DEforma trabalhista" fosse produzida num governo próximo. Ocorre que, com maracutaias políticas e jurídicas, o ganhador do pleito eleitoral Bolsonaro, não implementou qualquer revisão, como piorou ainda mais a vida do trabalhador e da classe pobre do país, ao também promover com muita rapidez a "DEFORMA PREVIDENCIÁRIA" - Reforma Previdenciária.
Isto posto, a elite brasileira comemora a exploração do povo brasileiro sob a ótica de uma atuação patriótica aos olhos da fé, num país moderno e sem corrupção.
SALVE O ORÇAMENTO SECRETO E OS SALDO NÃO CONTABILIZADOS DA FÉ !!!
De: Carlos Passinha
O BRASIL DA FOME
A MORTE E A DOR
NUM PROCESSO DE RESGATE DE ELEMENTOS E FATOS
O TEXTO - A MORTE E A DOR, FOI ESCRITO POR MIM, NUMA ÉPOCA EM QUE A HUMANIDADE INTEIRA FOI ATACADA PELA COVID-19, E QUE SERVIU TAMBÉM PARA MOSTRAR AO MUNDO O QUANTO DOENTE ESTAVA E AINDA ESTÁ PELO ÓDIO; PELO RACISMO - PELO FACISMO.
A pandemia de covid-19 causou a morte de quase 15 milhões de pessoas em todo o mundo, estima a Organização Mundial da Saúde (OMS).5 de mai. de 2022
NO BRASIL, FORAM MAIS DE 700.000 MORTES.
SOMENTE DEPOIS DA PRESSÃO PARLAMENTAR PELA CPI DA COVID É QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO SE MOSTROU OBRIGADO A COMPRAR VACINAS, E ASSIM, O NÚMEROS DE MORTES FORAM CAINDO A NÍVEIS ACEITÁVEIS.
AS PALAVRAS ABAIXO, FORAM PENSADAS AINDA NO MEIO DO CAOS, COM IMAGENS DE CORPOS LARGADOS NAS RUAS POR FAMILIARES EM PAÍSES LATINOS E SEM RECURSOS. POR AQUI - BRASIL, O PRESIDENTE ANDAVA DE JET SKI E MOTOCIATAS, RINDO E DEBOCHANDO DOS MORTOS, DE DOENTES E DA FAMILIA. ENQUANTO ISSO, OS ENLUTADOS NA SUA SOLIDÃO DO SEU PRÓPRIO SOFRIMENTO. PORÉM, POR OUTRO LADO, OS NEGACIONISTAS FASCISTAS FAZIAM FESTAS E COMEMORAVAM A DESGRAÇA HUMANA.
NESTE CAOS GENOCIDA BRASILEIRO, NÃO EXISTIU APENAS UM CULPADO, MAIS SIM MILHARES QUE O APOIAVA, AGREDIRAM, MATARAM E FORAM PROTAGONISTAS DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS.
MEU SENTIMENTO POR ESSA GENTE É DE ................. pena !!!
A MORTE E A DOR
A MORTE...
Não há de se confundir o FIM de uma vida, quando sua trajetória se fez natural, para com
aquela que subitamente se esvai sem sentido humano, seja por balas perdidas,
por falta de recursos ou equipamentos cirúrgicos. A MORTE, independentemente das razões, consiste no SILÊNCIO ETERNO, para aquele que se
foi.
E a DOR?
Esta, como também e individual, o silêncio é eterno para aqueles que perderam
seus entes queridos, diferenciando apenas, justamente, nas razões em que se
deu a partida, pois quando natural é suportada pela gratidão da existência em sua
plenitude; quando súbita, vários sentimentos negativos afloram, como o da
indignação, da incerteza, da fragilidade, tornando a dor, muitas das vezes
insuportável para aquele que a sente, quando muito, conduz também ao seu
antecipado desaparecimento.
Por tanto, não respeitar a MORTE, nem tampouco a DOR,
é assassinar a essência humana.
Não se negocia nem se faz política com a morte.
Hoje, com mais de 400 mil MORTES POR COVID-19, sem contar o DOBRO daqueles que caminham com a sua DOR, pela simples vontade de se omitir frente ao caso, quando do não interesse da compra de vacinas, sejam da China ou de Marte, e pior, pelo repetidos DEBOCHES. Não há outro modo de pensar, pois para tantos que viram e viveram esse caminho de PERDAS, isto configura-se CRIME CONTRA HUMANIDADE e aos autores e partícipes, há de se lembrar...
NÃO HÁ SOFRIMENTO CONTÍNUO QUE SUFOQUE A VOZ DA REVOLTA
De: Carlos Passinha
ATO CONSULADO AMERICANO - 20.10.2020
NUM PROCESSO DE RESGATE DE ELEMENTOS E FATOS
POVO
UNIDO!
CONTRA
AS REFORMAS ULTRALIBERAIS DO ESTADO!
#FORA BOLSONARO
#FORA TRUMP
Pela SUSPENSÃO do pagamento da dívida interna que consome
40% do nosso orçamento com juros pagos a especuladores. Dívida já auditada e
objeto de CPI, já tramitada no Senado brasileiro (prisão de todos os corruptos,
com a devolução da quantia subtraída do nosso povo).
O ESTADO NÃO
PODE SER MÍNIMO!
O PETRÓLEO NÃO É
DE VOCÊS.
TIREM A MÃO DO
NOSSO SAL – Salário!
O PETRÓLEO É DO
POVO BRASILEIRO!
Nossa
solidariedade a todos trabalhadores na Luta de Classes e na luta contra o
fascismo na América Latina.
O projeto NEOLIBERAL
de expropriação capitalista empregada pelo governo Bolsonaro/Guedes está
trazendo a fome, o desemprego (14 milhões de DESEMPREGADOS e 6 milhões
desistiram de procurar emprego - DESALENTADOS), com cerca de 19,1 milhões de
pessoas trabalhando por conta própria sem CNPJ, e 18,8 milhões sem registro subemprego
- IBGE/PNADC.
Um dos menores
salários mínimos do mundo e da América Latina (R$ 1.045,00 mal compra uma cesta
básica que no RJ custa R$563,75). BASE DO SALÁRIO SEGUNDO DIEESE R$ 4.892,75.
Destruição da
indústria nacional abrindo as portas à devastação do meio ambiente. Amazônia e
Pantanal ardem em fogo com queimadas criminosas para ampliar espaço ao agronegócio
e mineração!
São mais de 156
mil brasileiros mortos por COVID19. Além do crescimento da violência pública
onde o número de vitimados pela polícia no Brasil cresce assustadoramente,
sendo 80% de vidas negras. Tudo negligenciado e/ou incentivado por este governo
genocida, que banaliza a pandemia e com um total desapreço coma a vida humana!
Como se não
bastasse, Bolsonaro além de inúmeros crimes de responsabilidade, ele rasga a
CARTA MAGNA não cumprindo as cláusulas pétreas – Art. 4º CF. Quando incentivado
pelo Trump, ameaça os nossos países vizinhos, especialmente com exercícios de
guerra na fronteira, que podem levar o Brasil a uma contenda militar somente para
atender interesses geopolíticos dos EUA.
NÃO A REFORMA ADMINISTRATIVA E
PRIVATIZAÇÕES
PELO FIM DO TETO DE GASTO - PEC 95
PARA EDUCAÇÃO SAÚDE TRANSPORTE
MORADIA ALIMENTAÇÃO NÃO TEM TETO NÃO!
CLASSE TRABALHADORA!
CONVOCAÇÃO PARA O ATO DO DIA 10.01.2022
NUM PROCESSO DE RESGATE DE ELEMENTOS E FATOS
CONVOCAÇÃO
Companheiro(a),
Tais atitudes, irresponsável e dolosamente produzidas, sem as devidas análises e considerações de seu Órgão Competente – CONSELHO DIRETOR trazem em seu bojo, após encaminhamento aos demais organismos governamentais, prejuízos irreparáveis, sejam: emocionais; financeiros e, de segurança individual e institucional, pois algumas AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), já perseguem funcionários em ACUMULAÇÃO DE CARGOS, onde imediatamente terão que escolher um dos cargos e em processo administrativo sumário deverão devolver valores recebidos.
Outro aspecto importante se dá que, ALÉM
DA EXTINÇÃO DA CARREIRA DO NÍVEL MÉDIO NO IBGE que assim agindo, podem
facilmente contratar TERCEIRIZADOS
para a realização dos trabalhos. E dessa forma, COM A EXTINÇÃO DA CARREIRA DE NIVEL MÉDIO – APOSENTADOS E PENSIONISTAS
PERDEM TAMBÉM A – PARIDADE. TODOS SERÃO JOGADOS AO LIMBO NO INSS E COM CARGOS
EM EXTINÇÃO (SEM PREVISÃO DE REAJUSTES E DE DIREITOS). AOS APOSENTADOS DE NÍVEL
SUPERIOR – A saga também é triste, pois a LUTA TAMBÉM É SUA !
Em relação aos ATUAIS servidores - serão intimados a procurarem outros órgãos que ainda tenham carreira de nível médio, caso contrário, transferidos arbitrária e unilateralmente.
Lamentavelmente, vemos todas essas ações dessa direção IBGE, surgir justamente quando tramita no Congresso Nacional a PEC 27, de autoria da Senadora Leila do Vôlei e que visa garantir autonomia e enquadrar o IBGE – CARREIRA TÍPICA DE ESTADO.
Por outro lado, todas estas AÇÕES estão pautadas na visão do ESTADO ZERO, pois demonstram estágios e apontam para insegurança institucional, vez que já surgem encaminhamentos governamentais objetivando a construção de Secretaria no Min. da Economia, aglutinando alguns órgãos – inclusive o IBGE. Podendo com isso sugerir até mesmo o seu FIM. E, se isto efetivamente acontecer – TODOS APOSENTADOS (NÍVEL SUPERIOR/NÍVEL MÉDIO) serão afetados, principalmente no que concerne a PARIDADE.
Então, em virtude do longo
caminho já percorrido pela PEC 27, pela dita NORMA TÉCNICA – CRH, pelas
agressões e interferências governamentais produzidas e, PELO SILÊNCIO DOS
REPRESENTANTES LEGAIS DA CATEGORIA a cerca dessas matérias, há muito estamos
ALERTANDO para a necessidade de seu engajamento nesta que poderá ser A MAIOR
LUTA PELA NOSSA SOBREVIVÊNCIA ENQUANTO SERVIDORES E PELA DEFESA DO PRÓPRIO IBGE
– QUE SOFRE AMEAÇAS DE ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
REVELAÇÕES IMPORTANTES SERÃO FEITAS - ATO 04.03.2022
NUM PROCESSO DE RESGATE DE ELEMENTOS E FATOS
REVELAÇÕES
IMPORTANTES SERÃO FEITAS !!!
VENHA AO ATO DE 04.03.2022 - ÀS
11 HORAS
LOCAL: PORTA DA SEDE DO IBGE -
AV. FRANKLIN ROOSEVELT, 166 – CENTRO – RJ
Companheiros (as),
Estamos enfrentando uma das
maiores batalhas de nossa existência enquanto IBGEANOS, justamente contra um
governo insensível, antidemocrático, atrelado politico economicamente aos
interesses estrangeiros, onde todos meios justificam a entrega do nosso
patrimônio aos seus especuladores.
Há décadas sofremos com as
inserções de programas de governos, quase todos voltados integralmente à
desvalorização do serviço público e de seus ocupantes. Quem não se lembra da
CONSTITUINTE e de sua grande obra, a CONSTITUIÇÃO DE 1988? Nessa ocasião, quem
não se viu contemplado, enquanto Funcionário Público, com quase todos os seus
dispositivos constitucionais? Logo depois,
quem não se lembra das enormes decepções e das sucessivas intervenções por meio
de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC’s), que rasgaram a intenção
original daquele texto e o transformaram num retalho e num poço sem fundo? Hoje, se pegarmos o texto constitucional
e verificarmos o que foi alterado, verão que TUDO daquela Constituição de 88, foi
alterado trazendo prejuízos ao servidor. Por décadas vivemos em total DISFUNÇÃO, sem solução, assunto já
tratado no texto anterior.
HOJE, a reflexão seguirá
na direção do tal “EMPAREDAMENTO”. Outra
armadilha ! Você lembra disso ? Você também foi atingido por essa deformidade
no trato direto com o trabalhador? Pois vejam, muitos dos nossos Companheiros
atingiram seu ápice na carreira em 1988/89; o restante, nos anos seguintes, não
existindo outro meio de ascensão funcional em virtude da inexistência de
concursos públicos que lhes propiciassem outra trajetória, tornando-os
prisioneiros daquele segmento até os dias de hoje (2022) ou até sua
aposentadoria. Muitas foram as discussões e ações de governos na estratégia de como
nos enganar por tanto tempo sem nenhuma reclamação.
NO PASSADO FOMOS USADOS, E
HOJE TENTAM NOS JOGAR NO LIXO!!!
A nossa Instituição IBGE, para esses governantes, nada representa, pois
covardemente aplicam de forma ILEGAL,
IMORAL E NA CARA DURA para todos os órgãos públicos e entidades públicas, QUE
NADA FAZEM PARA INIBIR, tais como: TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTÉRIO PÚBLICO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
(OAB) entre outras, bem como a sociedade de um modo em geral, A EXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR TEMPORÁRIO
em substituição dos nossos EFETIVOS, contrariando e burlando
intencionalmente a legislação do trabalho de caráter excepcional, abrindo
portas, inclusive, para a EXTINÇÃO DE
CARREIRAS por FALTA DE CONCURSOS PÚBLICOS, a chamada “PERDA DE OBJETO”.
Companheiros(as), estamos frente a um organismo complexo que
envolve governo federal e seus seguidores no congresso nacional, num momento
difícil, e de um governo instável socialmente. A direção do IBGE se mostra
indiferente aos anseios dos seus trabalhadores, a TECNICIDADE DO CARGO DO NIVÉL MÉDIO foi SUBTRAÍDA no entendimento dessa atual direção; continuarão
contratando e demitindo TEMPORÁRIOS
até o último TRABALHADOR GUERREIRO
EFETIVO DO NÍVEL MÉDIO, morrer na
ativa ou se aposentar, para aí
então, fechar o caixão com a EXTINÇÃO DA CARREIRA e a PERDA DE NOSSA PARIDADE e
demais prejuízos.
Não estamos lutando apenas contra
uma direção do IBGE, de seus entendimentos perniciosos, e de sua submissão aos
comandos governamental; mais sim, contra um programa de governo que
desestabiliza a vida do servidor público e impede sua reação, sejam pelas
sucessivas covardias diariamente praticadas nos ombros dos trabalhadores (INSS,
GDIBGE, TECNICIDADE, TRABALHO REMOTO etc.), seja pelo congelamento de seus
salários diante da carestia efetivamente produzida por medidas econômicas
errôneas, dentre outras.
A BATALHA É ÁRDUA E EXIGIE A NOSSA PRESENÇA E
ESPÍRITO DE LUTA, FRENTE AOS ACONTECIMENTOS QUE SÓ APONTAM PARA PREJUÍZOS E
COVARDIAS SOBRE AS COSTAS DA CATEGORIA EM GERAL. POR ESTA RAZÃO, A SUA PRESENÇA
CADA VEZ MAIS SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ELA É A SUA ÚNICA DEFESA!!!
COMPAREÇA AO ATO DE 04.03.2022 – SE INFORME E
FIQUE EM PAZ COM SUA CONSCIÊNCIA !!!
CONVOCAÇÃO
NUM PROCESSO DE RESGATE DE ELEMENTOS E FATOS
C O N V O C A Ç Ã O
Companheiros(as),
Conforme prometido, venho informar-lhes do andamento do nosso MOVIMENTO PELA RESTAURAÇÃO DA TECNICIDADE DO NÍVEL MÉDIO E EM DEFESA DO IBGE e informar da Continuidade do ATO que se dará nesta próxima sexta-feira dia 04.02.2022, às 11 horas, na porta da SEDE DO IBGE – Av. Franklin Roosevelt, 166.
Isto
posto, após as deliberações apontadas no nosso primeiro ATO (10/01/22), e produzidas todas as ações pertinentes,
fomos direcionados a um evento com a Direção
do DAPIBGE, que desde o início nos apoiou compreendendo a natureza do
assunto e a necessidade de enfrentamento. Por esta razão e em Reunião Virtual
(LIVE) ocorrida em 18.01.22, com a Diretoria daquela Entidade (DAPIBGE) e os representantes
do Movimento pela Restauração da Tecnicidade do Nível Médio e em Defesa do
IBGE, ficou acordado por aquela Direção o total apoio ao Movimento e que tal manifestação
ficaria consagrada em Reunião Virtual com os seus respectivos associados, o que
aconteceu no dia 27/01/2022.
Dessa
forma, o MOVIMENTO PELA RESTAURAÇÃO DA
TECNICIDADE DO NÍVEL MÉDIO E EM DEFESA DO IBGE, segue FIRME E FORTE nas suas convicções que:
A LUTA SE DÁ COM AS MÃOS DADAS
DOS NOSSOS TRABALHADORES –
E NA RUA !!!
Devemos
mostrar a nossa Gloriosa Categoria,
os perigos, as armadilhas e o futuro amargo e incerto que se apresenta, tudo
isto atropelado intencionalmente por um governo de destruição e de terra
arrasada, que conta com ajuda de seus malditos asseclas, onde não respeitam sequer a vida, o que dirá de HISTÓRIA INSTITUCIONAL E FUNCIONAL,
seja ela qual for.
Devemos
ouvir as explanações, as dores e as revoltas dos nossos Companheiros e Irmãos, E JUNTOS
procurarmos SOLUÇÕES E LUTA, pois sem ela e num país de
escravocratas nunca conseguiremos NADA
!!!
Como
é do conhecimento de vocês, o ATO
está em ABERTO e daremos a sequência
amanhã e esperamos e UNIDADE DA
CATEGORIA.
(NOSSO MOVIMENTO + DAPIBGE +
ASSIBGE) =
UM IBGE DE TODOS E PARA O POVO
!!!
Por
fim, aguardamos a presença de todos Companheiros(as) neste importante momento
não só pelo resgate da nossa DIGNIDADE,
mas pela nossa SOBREVIVÊNCIA.
PELA CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA IBGEANA
NUM PROCESSO DE RESGATE DE ELEMENTOS E FATOS
PELA CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA IBGEANA
Em 16.02.2022
Companheiros(as),
Dentro da proposta de apresentar
a todos que possível, as nossas duras realidades enquanto funcionários Ativos,
Aposentados ou Pensionistas, quando das agressões da direção do IBGE no que
concerne a retirada UNILATERAL e por demais “suspeita”, eivada de
ilegalidades contra à Administração Pública, construída inicialmente de forma ilegal
e intencionalmente
pela coordenação de recursos humanos, quando extrai do complexo das atribuições do
Nível Médio a sua TECNICIDADE, tão exigida e devidamente aplicada por
inúmeras décadas, inclusive dando suporte e subsídio à administração do IBGE
por tantos anos, além da cruel, covarde e imoral DISFUNÇÃO gerada pela própria administração federal, quando grande
parte dos trabalhadores do Nível Médio realizaram efetiva e apropriadamente os
trabalhos e tarefas dos enquadrados Nível Superior, seja pela extensa falta destes
trabalhadores (Nível Superior), que por diversas razões: APOSENTADORIAS, MORTES
e FALTA DE CONCURSOS PÚBLICOS deixaram um grande e longo vazio na Instituição, e
que somente com a utilização da Força
Dos Trabalhadores do Nível Médio conseguiriam atingir os resultados
esperados, sejam eles: NA ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS E PESQUISAS; NA SUA APLICABILIDADE E DE SUA CRÍTICA E DIVULGAÇÃO.
Por muitas e muitas vezes, os trabalhadores de Nível Médio se viram obrigados
por suas chefias a se engajaram nessas tarefas e trabalhos, NADA GANHANDO COM ISSO; por muitas
outras, a Direção do IBGE se utilizou deliberadamente da mão-de-obra de
funcionários Nível Médio, seja pela sua competência natural ou quando se
aproveitava do conhecimento acadêmico do trabalhador. Sempre a Direção IBGE e
por conseguinte a Administração Federal, se aproveitaram da dedicação à Casa
IBGEANA e da grande responsabilidade que era tornar um IBGE DE EXCELÊNCIA. HOJE,
sob argumentos imprecisos, vazios, soltos, e sem qualquer consistência
jurídica, técnica ou administrativa, vem de forma antecipada, a direção do IBGE
covardemente atender a programas políticos de governos liberais – ESTADO MÍNIMO. E na ânsia de cumprir a “ordem
dada”, sequer essa atual direção se sensibiliza com os prejuízos
emocionais e econômicos que pesarão sobre os ombros daqueles que por décadas construíram e levaram o atual IBGE, da FALTA
DE CANETA/LÁPIS à sua renomada condição de EXCELÊNCIA.
Nosso MOVIMENTO PELA RESTAURAÇÃO DA TECNICIDADE DO NÍVEL MÉDIO E EM DEFESA DO
IBGE, vem caminhando e trabalhando pela MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA IBGEANA, e já atingiu uma de suas metas
que foi sensibilizar e trazer para a U N
I D A D E, o DAPIBGE e ASSIBGE-SN. Este último (ASSIBGE-SN),
ontem (15.02.2022) promoveu uma Assembleia na porta da Sede do IBGE, e com a
presença de vários trabalhadores valorosos, tratou do tema e afirmou que a
Direção do IBGE sinaliza com a ideia de construir uma Comissão Paritária para
discussão sobre a Tecnicidade do Nível Médio, entretanto, sem definição de data para abertura. Ficaremos
aguardando a devida ATA dessa
assembleia para divulgação. Quanto as nossas propostas e indicativos,
nenhuma delas foi tratada ou respondida nessa assembleia.
NESSA DITA E POSSÍVEL COMISSÃO PARITÁRIA –
QUEREMOS ASSENTO ENQUANTO MOVIMENTO !!!
Não podemos pensar que outros
lutarão por nós, pois somente a FORÇA
DE TODOS UNIDOS mudará esse cenário de covardias, interesses e
conveniências, de governos e de alguns que insistem no disfarce de IBGEANOS, e
que vez ou outra aparecem dos esgotos da administração federal para agarrar uma
possível oportunidade de ascensão pessoal, e assim, DESPREZAM e JOGAM NO LIXO UMA VIDA DE DEDICAÇÃO DE CADA TRABALHADOR AO
IBGE, SEJAM ELES DO NÍVEL MÉDIO OU
SUPERIOR.
NÃO PODEMOS PERMITIR TAMANHA COVARDIA CONTRA OS
VERDADEIROS IBGEANOS !!!
Por outro lado, sob a indefinição
naquela assembleia (ASSIBGE-SN 15.02.2022), quanto do tratamento de nossas
propostas e encaminhamentos – já apresentados e encaminhado a todos, por conta
da nossa última ATA do ATO do dia 04.02.2022, traremos à baila estas posições no
nosso próximo ato.
PRÓXIMO ATO DIA 04.03.2022, ÀS 11 HORAS
NA PORTA DA SEDE DO IBGE – AV. FRANKLIN
ROOSEVELT, 166 – CASTELO – RJ.
É de grande importância a sua
presença e de seu compartilhamento, pois somente com a nossa UNIÃO e LUTA poderemos dar um BASTA!
nessa ação de destruição da
Carreira do Nível Médio e de seus reflexos sobre os trabalhadores; o
alcance das PEC’s 27 e 32, além das propostas e conjunturas do governo que só
visam prejuízos ao funcionalismo público. A LUTA CONTINUA COMPANHEIRO !!!
MANIFESTO - BRASIL UM PAÍS DE INDIGNIDADES
NUM PROCESSO DE RESGATE DE ELEMENTOS E FATOS
M A N I F E S T O
B R A S I L
UM PAÍS DE INDIGNIDADES
BRASIL, um país de desigualdade e de vilezas. Na realidade quase
todos os momentos históricos do Brasil, tem algo de podre pretensamente
escondido. O Brasil foi o último país do Ocidente a realizar a abolição da
escravidão, outro fato que não foi real.
Haja vista, que até os dias atuais encontramos trabalho de natureza análoga ao
escravo, em todo rincão brasileiro. Esta cultura escravocrata delineou o DNA do
nosso povo, que não consegue enxergar o próximo, como seu semelhante. Dessa
visão míope surgem inúmeros problemas, que vai do alcoolismo ao racismo
estrutural que mata indiscriminadamente PRETOS, POBRES E PERIFÉRICOS, com
tamanha brutalidade, como se fosse banal morrer com um tiro de fuzil, pelas
costas - ATIRA NA CABECINHA!
Há mais de duas décadas atrás o Indígena
Galdino foi queimado, MORTO, em 20 de abril de 1997, em Brasília. Cinco
jovens, moradores do Plano Piloto, brincaram de atear fogo no Índio. Um dia
após a comemoração do seu dia – DIA DO ÍNDIO.
Recentemente tivemos o ASSASSINATO
do Congolês
MOÏSE KABAGAMBE, cenas deploráveis, brutal, que espancou um ser humano
até a morte. E os algozes tentam justificar suas INDIGNIDADES, suas patologias,
como altruísta.
A DESIGUALDE SOCIAL NO BRASIL,
chega arrepiar, A Elite Burguesa inventa inúmeros subterfúgios para aumentar
suas riquezas, prometendo após o crescimento do bolo, sua divisão. Quando na
realidade se apropriam do bolo todo, deixando para o povo apenas - a raspa da
forma.
UM BRASIL DOS: SEM TETO,
SEM TERRA, SEM EMPREGO, SEM COMIDA, SEM LAZER, SEM CULTURA, SEM TRANSPORTE, SEM
SAÚDE, SEM SEGURAÇA PÚBLICA e SEM
NADA, para grande maioria da população. Enquanto, os COM TUDO e REPLETO DE
REGALIAS, que compõem uma pequena camada da nossa sociedade, vivem de
dividendos e PASMEM!!! Não
PAGAM NENHUM IMPOSTO SOBRE AS SUAS FORTUNAS!!!
Apenas para corroborar com as
assertivas acima, o dono de um carro velho paga imposto (IPVA) o dono do iate
não paga: Iate de luxo é isento de IPVA, SENDO QUE O CARRO
POPULAR paga até 4% de seu valor de mercado. A MESMA ISENÇÃO É DADA AS
AERONAVES. Enquanto os Trabalhadores e a grande maioria da
população morre de FOME e na FILA DO OSSO, a Elite brasileira entra na FILA PARA COMPRA DE HELICÓPTEROS.
Ainda, nesta mesma toada, inventam inúmeras “Reformas”,
dizendo que as mesmas servirão para melhorar a vida da população. Engodo, isca,
mentirinha para enganar o povo. Elas, as “Reformas”, mais uma vez servem para
transferir dinheiro dos mais pobres para os mais ricos; e a vida dos sem
isso e sem aquilo continua em crescente piora – CADA DIA MAIS
DIFÍCIL DE VIVER, inclusive no que concerne BENS DE PRIMEIRA
NATUREZA, chamados ESSENCIAIS.
A Reforma da Previdência aumentou a idade mínima para aposentadoria,
tanto para homens, quanto para as mulheres. Inclusive aumentou o tempo mínimo
de contribuição, sem sequer verificar que o país é desigual e preconceituoso em
suas diversas Regiões. Decretando que os PRETOS, POBRES e PERIFÉRICOS não alcançarão o direito à aposentadoria, dificultando também, todos
os outros Benefício de Prestação Continuada – LOAS.
O PACOTE DE MALDADE NÃO PARA POR AÍ!
O Instituto Nacional de Seguridade
Social – INSS é um órgão sucateado, que enfrenta inúmeros problemas de
infraestrutura, com falta de pessoal para realização dos seus serviços, que é
de VITAL IMPORTÂNCIA PARA O POVO BRASILEIRO.
A fila de pessoas para conseguir a
aposentadoria é enorme; o pagamento de Benefícios estão atrasados, sofrendo
solução de continuidade e essas pessoas estão PASSANDO FOME!
A falta de perito (perícia) é fato e ocorre em
todo território nacional. As pessoas estão deixando de receber seus benefícios
por CANCELAMENTOS antes mesmos da devida
avaliação pericial médica. Lembrando que constantemente acontece o adiamento da
perícia, que muitas vezes é marcada distante da localidade de moradia do ASSISTIDO
– QUE JÁ ESTÁ ENFERMO.
Se as condições de
funcionamento do INSS estão muito ruins, imagine após a implantação das designações contida no Decreto nº 9.746,
de 8 de abril de 2019, que estabelece centralização das atividades de concessão
e de manutenção das aposentadorias e pensões quanto à todas autarquias e
fundações públicas? Traduzindo, sem qualquer sensibilidade e consideração à
vida sofrida e desgastante do TRABALHADOR
BRASILEIRO, sejam eles da iniciativa
privada ou funcionalismo público, vem o Presidente da República por livre e
espontânea vontade, JUNTAR NO INSS TODOS
OS TRABALHADORES BRASILEIROS, com exceção de muitos poucos, inclusive dele.
POR QUAL
MOTIVO SE SACRIFICA TANTO AOS TRABALHADORES?
QUAL O MOTIVO
DE TAMANHA PERVERSIDADE?
A aritmética apontada por este
governo, cujo Chefe de Estado comete todos os dias, INDIGNIDADES, sendo que neste caso especifico, expõe toda a sua crueldade,
quando desnecessariamente prejudica o TRABALHADOR
DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS (Iniciativa Privada), como
também, OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS das
três esferas da Administração Pública - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL –
RPPS. Desse modo, ele expõe categoricamente a sua vontade e o seu prazer em
diminuir o TRABALHADOR BRASILEIRO e de
sacrificar prejudicando as suas vidas e de seus familiares. LEMBRANDO QUE
OS MILITARES, PROTEGIDOS PELO GOVERNO E AFASTADOS DO INSS, FORAM CONTRATADOS
PARA ZERAREM AS FILAS DAQUELE ÓRGÃO, NÃO CONSEGUIRAM RESOLVER O PROBLEMA – HOJE
O INSS TEM MAIS 1,4 MILHÃO AGUARDANDO ALGUMA ANÁLISE.
“CHEGA DE FICAR SENTADO NO TRONO COM A BOCA ESCANCARADA,
CHEIA DE DENTES ESPERANDO A MORTE CHEGAR”!
VAMOS LUTAR!
GREVE JÁ!
RESTAURAÇÃO DA
TECNICIDADE DO NÍVEL MÉDIO NO IBGE JÁ!
BOLSONARO MENTIROSO
CRIMINOSO GENOCIDA!!!
MORO E DALLAGNOL NA
CADEIA!!!
BRASIL CONTENTE/SEM FOME - LULA (13) PRESIDENTE 2022!
BLOG: refletireatritar.blogspot.com
MOVIMENTO PELA RESTAURAÇÃO DA TECNICIDADE DO NÍVEL MÉDIO E EM DEFESA DO IBGE
NUM PROCESSO DE RESGATE DE ELEMENTOS E FATOS
MOVIMENTO PELA RESTAURAÇÃO DA
TECNICIDADE DO NÍVEL MÉDIO
E EM DEFESA DO IBGE
A luta em defesa da atividade técnica de nível médio precisa continuar. Infelizmente nada está resolvido e a Direção do IBGE está esperando para enfiar a última espada, O GOLPE FINAL.
Golpe em todas as possibilidades de expressão da palavra, ontem eu era TÉCNICO, hoje, ainda desempenhando as mesmas atividades, sou "MACAQUITO" - MERO REPETIDOR.
INCONGRUÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU
DOLO?
SOMENTE A NOSSA MOBILIZAÇÃO
PODERÁ DESCOBRIR.
COMO AS COISAS MUDARAM, POR QUAL MOTIVO ???
A direção do IBGE não se reunia com a direção Executiva da ASSIBGE, inclusive tripudiando com seu autoritarismo costumeiro. Neste tocante, cumpre salientar o fato da direção do IBGE ter acabado unilateralmente com a tecnicidade do Nível Médio, via despacho de um de seus subservientes.
Sendo assim, cumpre perguntar:
Seria admissível que, em um simples toque mágico, a direção do IBGE passou a ter compreensão da importância do Nível Médio na realização de suas tarefas e, para concretude de sua importante missão e que estas são de natureza Constitucional?
Por oportuno, não podemos olvidar que, um movimento autônomo, através de um abaixo-assinado e de Ofício protocolado, aprovado no Ato realizado na porta da Sede do IBGE, no dia 10/01/2022, passou a demonstrar que a LUTA É NA RUA, NA CALÇADA e não através de reunião eletrônica ( LIVE) que, em média não consegue reunir mais de 20 pessoas.
Sempre acreditamos na LUTA e assim fizemos.
O Ato acima referenciado, que contou como apoio do DAPIBGE e com o repúdio da executiva nacional conseguiu mobilizar parte da categoria que está percebendo a gravidade da atitude irresponsável da direção do IBGE, que esta lhe resultará em inúmeros prejuízos - (IBGE=IBGEANO).
O ofício enviado ao IBGE virou um processo e segue sua tramitação administrativa e sua resposta está surgindo, concomitante com a preocupação dos diretores das instituições acima referenciadas.
Dessa forma, COM RESPEITO AO
APOIO RECEBIDO PELA CATEGORIA, PELA SOCIEDADE CIVIL E PELOS ATUAIS 1.974
ASSINANTES DO ABAIXO-ASSINADO, continuaremos na LUTA e na CALÇADA.
O Ato do dia 10/01/2020, por decisão dos participantes ficou em aberto. Sabedores que a nossa luta pela tecnicidade não é somente uma questão burocrática, precisamos garantir na prática, que os cargos efetivos, vagos por aposentadoria sejam ocupados ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. Única maneira de garantirmos a existência do IBGE na GRANDEZA QUE ELE HOJE ESTÁ REPRESENTADO.
Isto posto, CONCLAMAMOS a todos os Trabalhadores do IBGE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS para estarem presentes na CONTINUIDADE DO ATO.
DIA 04/02/2022 - SEXTA FEIRA -
ÀS 11:00 h
NA PORTA DA SEDE DO IBGE
AV. FRANKLIN, ROOSEVELT 166.
ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DA ATIVIDADE TÉCNICA NO NÍVEL MÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
NUM PROCESSO DE RESGATE DE ELEMENTOS E FATOS
EM
DEFESA DA ATIVIDADE TÉCNICA NO NÍVEL MÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA - IBGE
Mais uma vez no IBGE, os
capitães-do-mato, se arvoram donos da verdade e procuram todos os tipos de subterfúgios
para prejudicar uma camada de sua categoria, que, compõe o todo de sua própria estrutura
funcional - INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE e a sua ESCOLANACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
(ENCE).
Vejam o caso, de um
verdadeiro desacato por parte de um grupo de eminência parda que decretou
arbitrariamente a NÃO TECNICIDADE DO
NÍVEL MÉDIO da instituição, acatando
de pronto os interesses do governo em sucatear o órgão.
Em outras palavras:
“PARA
QUE SERVE O NÍVEL MÉDIO,
NUM
ÓRGÃO ONDE SÓ TEM ESTRELAS (EXCELÊNCIAS) ???”
Não ficamos contentes
ao assinalar veementemente as características acima, que acentuam a realidade
muitas vezes vivida no IBGE, mesmo após a Constituição da República Federativa
do Brasil, constantemente alterada nos pontos que concedem direitos à Classe
Trabalhadora.
Isto não é de hoje, em
várias oportunidades, muito sacrífico foi necessário para manter certa coesão,
harmonia na Categoria. Algumas das vezes estes exercícios hercúleos não
conseguiram terminar com a UNIÃO DOS
TRABAHADORES. Mas mesmo assim, seguimos no caminho do ENGRANDECIMENTO DA INSTITUIÇÃO.
Cumpre esclarecer, que
diante da peculiaridade de seus trabalhos desde a década de 80, o IBGE
utilizou-se de mão-de-obra de NIVEL MÉDIO para a realização de serviço de
competência de NIVEL SUPERIOR –
DISFUNCIONALIDADE. Nesse mesmo sentido, em virtude da vacância dos cargos e
do comprometimento desses funcionários de NÍVEL
MÉDIO, perpetuaram-se como prática comum os DESVIOS DE FUNÇÃO.
Uma boa parte das
disfunções não foi corrigida, mas o IBGE seguiu o seu caminho, tornando-se um Órgão de Excelência e com RECONHECIMENTO
INTERNACIONAL. Todos nós trabalhadores, inclusive os que não tiveram
suas DISFUNÇÕES corrigidas,
colaboramos para o seu crescimento, como também, para a sua defesa. Haja vista
que, pela sua singularidade de mostrar o RETRATO
DO BRASIL, a instituição vivia e vive sobre constantes ataques do CAPITALISMO IMPERIALISTA e vítima do ESTADO-MÍNIMO.
E dessa forma, com
esmero e proficiência, O NÍVEL MÉDIO, e
sua tecnicidade, tão atacado e enfraquecido por políticas
governamentais nocivas; além dos oportunistas IBGEANOS, senhores da
Mentalidade de Divisão de Castas, ENCAROU
E DEFENDE COM BRIOS todos os seus trabalhos sempre produzidos com a máxima
perfeição desde que o IBGE É IBGE - quando
da captura das informações no campo, muitas das vezes inimagináveis ao alcance
dos questionários quando de sua produção burocrática por parte dessas celebridades.
Por oportuno, não podemos olvidar que entre o período de 2000 a 2015, na era LULA/DILMA, o IBGE passou a ter como
Presidente, um funcionário escolhido entre os membros do seu quadro de pessoal.
Vários foram os presidentes que conheciam toda a nossa trajetória, e por essa
razão, muitos anseios foram jogados nas mãos do tempo e da esperança. Porém, as
coisas não melhoraram, pois a relação Funcionários e Direção, diferente do que
se esperava naufragou.
Para além desses
fatores, diante do avanço do CAPITALISMO
NEOLIBERAL, há de se refletir dentro de uma instituição como o IBGE, que
preliminarmente busca congregar conceitos e demandas de um povo, com vistas à
políticas públicas. Qual o VERDADEIRO
PAPEL desses que se apequenaram, Agente
de Castas, que implementam sorrateiramente a DIVISÃO DOS TRABALHADORES, no seio de sua própria Categoria ?
FATO
OCORRIDO NO IBGE:
O
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, em 11/11/2021, emitiu o EXTRATO INDIVIDUALIZADO DE INDÍCIO –
ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO, especificamente em relação ao CPF de um(a)
Companheiro(a) da nossa Categoria – NIVÉL
MÉDIO. O Referido extrato foi endereçado ao INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, como também, para uma PREFEITURA
em uma UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL, cuja possível irregularidade
consistia: “Critério, via de regra, é vedada a acumulação de cargos públicos
(CF/1988, art. 37, XVI). Essa vedação estende-se as funções e empregos públicos
(inclusive em subsidiárias de empresas estatais), assim, como a aposentadorias
de regimes próprios de servidores públicos ou a reformas e reservas remuneradas
de militares (CF/1988, art. 37, XVI, XVII e § 10)...”
É
PRECISO VISUALIZAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO !
Impressionante e
perplexo é perceber o quanto essas mentes doentias
são toscas, acham que terão o domino da crise que se aprofunda
consideravelmente. É estarrecedor (PROFUNDAMENTE LAMENTÁVEL)
o fato de pessoas, de uma mesma instituição, manterem como foco a destruição, “NA CALADA DA NOITE”, de uma parte da
categoria – NÍVEL MÉDIO - que lhe dá
sustentação, suportes para brilharem na grande mídia, inclusive no JORNAL
NACIONAL.
Para barrarmos este ato
AUTORITÁRIO DA DIREÇÃO EXECUTIVA DA
INSTITUIÇÃO IBGE, trazemos a conferência o que descreve o Edital
02/2013, do Concurso Público, para TÉCNCIO
DE NÍVEL MÉDIO da INSTITUIÇÃO, que abaixo, transcrevemos em parte, o que
consta das principais atribuições para Técnico de Nível Médio:
“ [...1.4.1
- As principais atribuições
do cargo de
Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas
A I são: a)
coletar dados em diversas
fontes, organizar, criticar,
corrigir, lançar, tratar
e manter os
dados garantindo a
sua integridade, confidencialidade, disponibilidade, atualização
e fidedignidade; b)
realizar entrevistas em
domicílios e estabelecimentos informantes
para obtenção de dados
conforme metodologia e
plano de supervisão
da pesquisa; c)
realizar levantamentos
topográficos/geográficos/cartográficos
com vistas a
manter atualizada a
base territorial dos
municípios; d) proceder
à compilação, montagem e
organização dos elementos
cartográficos, segundo as
especificações e normas
adotadas; e) executar e
apoiar as tarefas
ligadas à manutenção
e atualização da
rede física dos
marcos geodésicos do
IBGE; f) atuar
nas diversas modalidades de
disseminação de dados
e informações, prestando
suporte e orientações
aos usuários; g)
executar de acordo com
instruções e/ou orientações,
as rotinas administrativas necessárias
à manutenção da
Unidade de Trabalho,
desde o recebimento, a
organização, a guarda
e o encaminhamento de
documentos institucionais e
de interessados, bem
como efetuar registros administrativos, orçamentários
e financeiros, utilizando
os recursos de
informática disponibilizados pela
Instituição e os sistemas
corporativos e federais;
h) dirigir veículo
próprio do IBGE,
ou locado pela
Instituição, para a
execução dos 1
www.pciconcursos.com.brtrabalhos;
i) operar e
utilizar equipamentos de
informática necessários à
sustentação e apoio
à coleta de
dados, às áreas técnica
e de suporte
administrativo, à cartografia
e geodésia e
à disseminação de
informações e j) e executar
outras atividades
compatíveis com o
cargo. ]
Onde
se lê: 1.5.1 - As exigências específicas para o cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas A I são possuir o ensino médio completo (antigo 2º
grau) e a Carteira Nacional de Habilitação definitiva ou provisória, no prazo
de validade. Leia-se: 1.5.1 - As exigências específicas para o cargo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas A I são possuir o ensino médio
completo (antigo 2º grau) e a Carteira Nacional de Habilitação definitiva ou
provisória, no mínimo na Categoria B, no prazo de validade –
Wasmália
Socorro Barata Bivar Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE”.(Grifo Nosso)
RETROCEDAM
COM ESTA ATITUDE ARBITRÁRIA !
RESTITUAM
A CONDIÇÃO TÉCNICA DA CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO NO – IBGE.
CASO ESTA CORREÇÃO NÃO SEJA FEITA IMEDIATAMENTE, NÓS SERVIDORES ATIVOS
DO IBGE, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NÃO VAMOS EXERCER AS NOSSAS
FUNÇÕES, VAMOS ENTREGAR TODOS OS CARGOS DE QUALQUER NATUREZA, UMA VEZ QUE AS
ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA DO PLANO DE TRABALHO, DO SDA, NÃO CONDIZEM COM
A ATITUDE ARBITRÁRIA DA DIREÇÃO EXECUTIVA/IBGE.
EU
SOU TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NO IBGE !
EU
DEFENDO OS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NO IBGE!
ABAIXOS-ASSINADOS
NOME |
DOCUMENTO |
E-MAIL |
TELEFONE |
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