quarta-feira, 30 de maio de 2012

IBGE - O CONGRESSO NACIONAL RECONHECE A IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL DO IBGE

Escrito e desenvolvido por membros do Grupo BASTA! ( Carlos Passinha - Robson da Silva e Paulo Roberto Abrantes Teixeira) o Projeto IBGE - CARREIRA TÍPICA DE ESTADO iniciou em Brasília, exatamente, no Congresso Nacional em 2008, quando estes 03 companheiros apresentaram nos diversos gabinetes, sejam no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados, suas razões, todas amparadas pelos dispositivos constitucionais e pelos trabalhos e resultados em âmbito nacional produzidos pelos valorozos trabalhadores do IBGE, em prol das demandas do Povo Brasileiro.

Depois de 20 anos da promulgação da Constituição Federal, veio o Grupo BASTA!, em 2008,  sacudir Brasília, cobrando do governo e de todos os parlamentares o reconhecimento constitucional do IBGE, vez que em virtude da covardia dos governos que passaram e da própria falta de iniciativa do corpo funcional, que permitiu o indevido uso do órgão para interesses de projetos de governos, descaracterizando o perfil constitucional e de extrema importância para os brasileiros.

Sendo assim, contrário a tudo isto, veio o BASTA! exigir que a Casa do Povo defendesse aquele órgão (IBGE), que sem dúvida alguma, é  um dos mais importantes órgãos do Poder Executivo.

Foi o brilhante e austero Senador CRISTOVAM BUARQUE que inicialmente sensibilizado pela peleja dos companheiros acima e acreditando fielmente nas razões apresentadas pelos próprios, gerou o PLS 392/08, de sua autoria e que tramitou naquela Casa Revisora sem qualquer EMENDA. Isto significa dizer que, não havia nenhuma razão para retoques no projeto e, portanto, seguiu para a Câmara sob o nº PL 6.127/09, que nesta data veio sacramentar o ACEITE do POVO BRASILEIRO ao órgão de maior carisma entre os brasileiros.

Neste A T O queremos PARABENIZAR  a todos que se envolveram nesta  LUTA pelo reconhecimento constitucional do nosso grande e importante órgão IBGE.

Aos PARLAMENTARES, representantes do POVO, em ESPECIAL ao SENADOR CRISTOVAM  BUARQUE, nossos Eternos Agradecimentos ...

PARABÉNS IBGEANOS !!!

PARABÉNS POVO BRASILEIRO !!! 


A LUTA CONTINUA ....

AGORA É NO EXECUTIVO.




INFORMATIVO JÁ
Núcleo Lucas
Agora vamos trabalhar
o EXECUTIVO !!!
 
    PROJETO DE LEI Nº 6.127/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 392/2008) - que "inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".
    RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
    PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela antirregimentalidade das emendas apresentadas nesta Comissão.
    O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 16/11/2010.
    APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA O VOTO DO DEPUTADO DÉCIO LIMA E COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS VICENTE ARRUDA, OSMAR SERRAGLIO E ELISEU PADILHA, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO SARNEY FILHO.
    ESPELHO DE VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 6.127/09
     
      Parlamentar
      Partido
    UF
     
      Voto

     

      Alceu Moreira
      PMDB
    RS
     
      Favorável
      Anthony Garotinho
      PR
    RJ
     
      Favorável
      Arnaldo Faria de Sá
      PTB
    SP
     
      Favorável
      Arthur Oliveira Maia
      PMDB
    BA
     
      Favorável
      Bonifácio de Andrada
      PSDB
    MG
     
      Favorável
      Bruna Furlan
      PSDB
    SP
     
      Favorável
      Danilo Forte
      PMDB
    CE
     
      Favorável
      Dr. Ubiali
      PSB
    SP
     
      Favorável
      Efraim Filho
      DEM
    PB
     
      Favorável
      Esperidião Amin
      PP
    SC
     
      Favorável
      Fabio Trad
      PMDB
    MS
     
      Favorável
      Felipe Maia
      DEM
    RN
     
      Favorável
      Félix Mendonça Júnior
      PDT
    BA
     
      Favorável
      Francisco Araújo
      PSD
    RR
     
      Favorável
      João Campos
      PSDB
    GO
     
      Favorável
      Jorginho Mello
      PSDB
    SC
     
      Favorável
      José Nunes
      PSD
    BA
     
      Favorável
      Lourival Mendes
      PTdoB
    MA
     
      Favorável
      Luiz Carlos
      PSDB
    AP
     
      Favorável
      Marçal Filho
      PMDB
    MS
     
      Favorável
      Marcelo Aguiar
      PSD
    SP
     
      Favorável
      Marcos Rogério
      PDT
    RO
     
      Favorável
      Mauro Benevides
      PMDB
    CE
     
      Favorável
      Mauro Lopes
      PMDB
    MG
     
      Favorável
      Mendonça Filho
      DEM
    PE
     
      Favorável
      Mendonça Prado
      DEM
    SE
     
      Favorável
      Onofre Santo Agostini
      PSD
    SC
     
      Favorável
      Pastor Marco Feliciano
      PSC
    SP
     
      Favorável
      Sandro Alex
      PPS
    PR
     
      Favorável
      Sérgio Moraes
      PTB
    RS
     
      Favorável
      Vilson Covatti
      PP
    RS
     
      Favorável
      Décio Lima
      PT
    SC
     
      Contrário
      Eliseu Padilha
      PMDB
    RS
     
      Abstenção
      Osmar Serraglio
      PMDB
    PR
     
      Abstenção
      Vicente Arruda
      PR
    CE
     
      Abstenção

sábado, 19 de maio de 2012

IBGE - CÂMARA VOTA AINDA EM MAIO PL 6.127/09

Câmara vota exclusividade das carreiras do IBGE ainda em maio

 
Há dois anos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que confere às atividades desenvolvidas pelos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, o status de atividade exclusiva de Estado, deverá passar por sua última votação, antes seguir para a sanção da Presidente da República.

O projeto 6127/2009, de autoria do Senador Cristovam Buarque, legitima as atividades exercidas IBGE, garantindo maior destaque e proteção à Instituição e aos seus servidores. O IBGE presta relevantes serviços ao país, pois, a Constituição Federal estabelece a competência privativa da União para organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.

O Líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo, vem conduzindo tratativas com o relator do projeto na CCJC, deputado Arnaldo Faria de Sá, para viabilizar a votação da matéria no próximo dia 23 de maio. O deputado destaca que o PL em si não causa alterações no planejamento orçamentário do governo, já que não altera planos de carreira e cargos. “A proposta valoriza o trabalho do IBGE, que à exemplo de outras estruturas do Estado, vem sendo sucateadas, sistematicamente, impossibilitando o atendimento das necessidades da sociedade.”

O BASTA! - Em 17.05.2012, procurou confirmar tais informações junto aos gabinetes dos parlamentares membros da CCJC, não obtendendo nenhuma garantia sobre a votação.

Ao final dirigiu-se à própria Comissão de Constituição Justiça e Cidadania - CCJC e também não colheu respostas que afirmassem a votação ainda para este mês de Maio/2012.

Sendo assim, continuamos na estratégia de aglutinar apoiadores no interior do governo, seja na base ministerial ou articuladores de partidos próximos, objetivando a sanção presidencial plena.

De: Carlos Passinha 

quinta-feira, 17 de maio de 2012

FUNCIONALISMO PÚBLICO - 17/05/12 OCUPAÇÃO DE MINISTÉRIOS E PASSEATA EM BRASÍLIA

Num belo exemplo de LUTA, companheiros, organizadamente, seguiram pela Esplanada dos Ministérios com gritos de guerra ....


"DILMA .... DILMA ...
QUEREMOS CARREIRA ...
NÃO QUEREMOS NOSSO DINHEIRO EM CACHOEIRA ..."

Dessa forma, o funcionalismo público começa a apontar um momento mais crítico, pois sinalizam com GREVE GERAL para 11 de JUNHO.

Ao embalo de carros de som e bandas, foram os bravos trabalhadores do serviço público pressionar o governo a atenderem seus apelos, como exemplo: melhorias salariais, a reestruturação dos planos de carreira e o reajuste do vale-alimentação.


O movimento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Assistência Social (Sindprev).

CSP - CONLUTAS, também se fez presente, neste importante e relevante ATO dos Servidores.

A passeata terminou em frente ao prédio do Ministério do Planejamento.

Os sindicalistas afirmam a intenção de continuarem em frente ao Ministério do Planejamento até uma posição favorável às suas solicitações.


Aguardam posicionamento do governo e se até o dia 31 de maio de 2012, não obtiverem nenhuma resposta que atendam o seu pleito, reforçam a proposta de GREVE para JUNHO.

 

“Queremos a reestruturação do plano de carreira, melhorias salariais e o reajuste do vale-alimentação”, são palavras de ordem dos servidores.


De: Carlos Passinha - BASTA !