O dia 1º de maio é reconhecido mundialmente como o Dia do Trabalhador. A história de seu surgimento remete ao ano de 1886, quando trabalhadores de um centro industrial da cidade de Chicago, nos Estados Unidos, realizaram uma greve geral e foram fortemente reprimidos pela Polícia. Esses operários lutavam por direitos, como a redução da jornada e melhores condições de trabalho.
Atualmente no Brasil, diversos sindicatos e centrais sindicais relembram essa data através de festas comemorativas, ou na forma de atos políticos com agitação das pautas de reivindicação dos trabalhadores.
Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Blumenau (SC) e membro da Coordenação Estadual da Intersindical, Leandro Spezia, o 1º de maio deve relembrar a história e construir as lutas da classe trabalhadora.
“[O dia do trabalhador] é um dia que a gente pode reunir os trabalhadores e as trabalhadoras para analisar a sua história, que é marcada por muita luta. E canalizar isso para algum tipo de luta com uma proposta clara. Agora as [comemorações] que não têm esse caráter, acabam virando meramente festas”.
Segundo Spezia, o desafio dos sindicatos é construir o trabalho de base e inovações nas formas de lutas.
“A gente avalia que hoje é fundamental para o movimento sindical ter o tripé da organização, formação e luta. E baseado nisso, é preciso ter um trabalho de base, estar enraizado na base. Se você consegue fazer isso, automaticamente você consegue criar coisas novas, usar a própria criatividade da categoria, junto às experiências antigas, para buscar inovações nos movimentos grevistas, nas paralisações”.
Algumas bandeiras de luta dos trabalhadores neste ano são a redução da jornada de trabalho sem reduzir os salários, a reforma agrária, a manutenção de empresas públicas e por melhores condições de trabalho.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
sábado, 30 de abril de 2011
FUNCIONALISMO PÚBLICO - 1º DE MAIO REFORÇA LUTA DOS SERVIDORES POR DATA-BASE E CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA
O Dia do Trabalhador será comemorado neste domingo, 1º de maio. A data faz parte da pauta unificada dos servidores que defendem data-base para a categoria em 1º maio. Coincide também com o início da semana em que servidores federais unidos em torno de uma campanha salarial têm reunião agendada no Ministério do Planejamento. Na terça, 3, a Condsef, junto com representantes das demais entidades nacionais que organizam a luta unificada dos servidores federais, participa da reunião que vai debater a retirada de projetos, medidas provisórias e decretos que ameaçam a melhoria das condições de trabalho e qualidade dos serviços prestados à população.
Na primeira reunião entre trabalhadores e governo, o secretário de Relações do Trabalho informou que apenas algumas entidades poderiam participar das reuniões que discutem a pauta unificada. Unânimes em defender a livre organização dos trabalhadores, as entidades permanecem unidas e não vão aceitar que o governo decida quem deve representar os servidores na mesa de negociação. A expectativa é de que o processo corra sem arrogâncias e com a tranqüilidade necessária para trazer avanços.
Outras duas reuniões estão pré-agendadas para debater os demais itens da pauta unificada da campanha salarial dos servidores federais. No dia 17 de maio o tema central será a Convenção 151 da OIT que trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público. Os demais itens da campanha, incluindo data-base para 1º de maio, serão discutidos em reunião no dia 31 de maio. A expectativa é de que o cronograma de negociações avance. “Esperamos que o governo esteja disposto a discutir com seriedade as propostas apresentadas pelos trabalhadores do setor público. Caso contrário, buscaremos mecanismos para fortalecer a unidade e pressão em torno de nossas demandas”, adiantou Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.
Pauta específica – O governo também divulgou cronograma de reuniões para debater pautas específicas das diversas categorias do setor público. O Planejamento recebe a Condsef na quinta-feira, 5. Na oportunidade a entidade vai levar o memorial assinado no dia 14 de dezembro entre Condsef, CUT e Planejamento. O objetivo é conseguir que o governo finalmente encaminhe demandas que estão pendentes desde o final do governo Lula. A Condsef também vai apresentar demandas que foram levantadas durante seminário realizado esta semana com suas entidades filiadas e tratou da avaliação de desempenho no setor público. A intenção é tratar de gargalos contidos na Lei e no Decreto que tratam do tema.
Todas as entidades terão espaço garantido para debater suas pautas específicas e seguirão fortalecendo a luta em torno da pauta unificada. A categoria está permanentemente mobilizada para buscar avanços nesse processo de negociação com o governo. Para o dia 11 de maio está agendado um Dia Nacional de Luta que deve unir servidores federais do Executivo, Legislativo e Judiciário em todo o Brasil. O objetivo é seguir fortalecendo a unidade pelo atendimento de demandas urgentes. “Vamos seguir debatendo em assembléias e fóruns unificados as ações necessárias para alcançarmos os avanços esperados”, acrescentou Sérgio Ronaldo.
Independente das dificuldades, o 1o de maio será sempre celebrado lembrando as lutas, vitórias e buscando forças para enfrentar os problemas que ainda atravessam o caminho dos trabalhadores. Mas para a Condsef todo dia é dia do trabalhador e todo o dia é dia de respeitar direitos e reconhecer o papel fundamental dos trabalhadores seja da iniciativa pública ou privada para o crescimento e desenvolvimento das nações.
De: CONDSEF
sexta-feira, 29 de abril de 2011
HUGO CHÁVEZ - QUEM É REALMENTE E QUAIS SÃO SEUS INTERESSES ?
Prezados(as) Leitores(as), o BASTA ! perplexo com a demanda da notícia abaixo, evitou na época a transmissão imediata da informação, vez que considerou ser interessante avaliar o conteúdo e a controvérsia do perfil revolucionário(?) de Hugo Cháves.
Hoje, no entanto, sem a menor preocupação com um possível erro no tratamento da matéria, não só disponibilizaremos a notícia inicial recolhida inicialmente para análise, bem como, ainda acrescentaremos outra matéria e opinião.
Achamos estranho que tal dúvida sobre o real caráter revolucionário não tenha sido explorado por toda mídia internacional. Deste modo, essa omissão fortalece a nossa postura de divulgar e trazer à baila a discussão de quem são realmente esses homens que se intitulam responsáveis por uma nova ótica revolucionária, para que não sejamos inocentes úteis sob quaisquer circunstâncias, em projetos soberbos e individuais dessa gente.
Não estamos aqui discutindo ou propondo jogar pedras ao Sr. Hugo Chávez, nem tampouco ao governo colombiano, todavia, seria de bom tom os devidos esclarecimentos daquele, sobre a análise político-estatal e o ideal revolucionário, que o levou a cometer tamanha traição:
CONFIRMA-SE A TRAIÇÃO DE HUGO CHÁVES: JOAQUÍN PÉREZ JÁ ESTÁ EM PODER DO REGIME COLOMBIANO
Diário Liberdade - [Atualizado às 10:00h de 26.04.11]. Fontes de Kaos en la Red confirmaram a entrega do jornalista colombiano-sueco ao regime fascista colombiano.
Tal como informamos nesta mesma madrugada, a entrega era iminente. Agora foi confirmada pelos fatos e o companheiro Joaquín Pérez Becerra está já em poder do exército colombiano, na base de Catam, depois da sua entrega por parte do governo venezuelano, presidido por Hugo Chávez.
O sequestro do jornalista no aeroporto de Maiquetía por parte da polícia venezuelana respondeu a um pedido "pessoal" de Santos a Hugo Chávez, que acedeu automaticamente a entregar o ex-militante da Unión Patriótica colombiana, partido da oposiçom institucional de esquerda cuja militância foi exterminada pelo Estado colombiano, o que obrigou militantes como Pérez Becerra a fugir do país, recebendo asilo político na Suécia.
O diretor de ANNCOL negou aos seus captores qualquer relação com as FARC e afirmou que é unicamente um "comunicador social", que se encontrava na Suécia em condição de refugiado político.
Hugo Chávez confirma assim a sua política de entrega de revolucionários a governos reacionários como o espanhol ou o colombiano, contradizendo o princípio da solidariedade internacionalista exigível a um governo que afirma ser "revolucionário".
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00:00 de 26.04.11
Governo de Hugo Chávez vai entregar um jornalista exilado ao governo fascista colombiano
Os piores temores parecem confirmar-se e o jornalista sueco-colombiano Joaquín Pérez, exilado na Suécia e detido sábado na Venezuela, poderá ser deportado de maneira iminente à Colômbia.
A informação é do portal Kaos en la Red, que acompanha ao perto o caso desde o primeiro momento. As autoridades venezuelanas terão confirmado à mulher do diretor da ANNCOL a decisão de entregar o ativista, com nacionalidade sueca há dez anos, ao governo oligárquico colombiano de maneira iminente.
A campanha internacional ativada logo que se soube da detenção do ex-militante e sobrevivente da Unión Patriótica colombiana, organização política legal exterminada pelo regime colombiano, não parece ter sido suficiente para deter a entrega do revolucionário colombiano.
Dando credibilidade à infame acusação de "terrorismo" por parte do Executivo de Juan Manuel Santos, o governo venezuelano volta a entregar um militante da oposição democrática colombiana aos fascistas que detêm o poder nesse país americano. Porém, desta vez o assunto tem talvez maior gravidade por se tratar de um jornalista cujo trabalho consiste em informar no site da agência ANNCOL sobre a realidade do conflito político existente na Colômbia.
Diário Liberdade solidariza-se com o companheiro Joaquín Pérez
O Diário Liberdade não quer ficar em silêncio perante esta indigna decisão do Governo venezuelano presidido por Hugo Chávez. O nosso coletivo junta a sua voz à de todos os meios, organizações e pessoas que a nível internacional reclamam a liberdade imediata do companheiro Joaquín Pérez, cuja detenção supostamente pela Interpol viola os seus direitos fundamentais.
É necessário estender a denúncia desta manobra contra a liberdade de imprensa e de movimento de um jornalista crítico com o criminal regime colombiano. A sua entrega ao Estado colombiano significaria pôr em risco não só os seus direitos fundamentais, mas também a sua integridade física, dadas as práticas repressivas ilegais e desumanas que o regime de Santos aplica aos seus presos políticos.
Cônsul sueco não pode visitar o jornalista, Venezuela não informa as autoridades suecas
Segundo as informações de Kaos en la Red, as autoridades suecas, representadas pelo cônsul em Caracas, Robert Redher, não puderam visitar o seu compatriota na delegacia policial venezuelana, apesar de term já decorrido mais de 48 horas de sua detenção. As autoridades venezuelanas proibiram qualquer contato das autoridades suecas com o jornalista colombiano que tem nacionalidade sueca há dez anos, ficando assim em absoluta indefensão em mãos de dois governos estrangeiros em conluio na repressão contra o informador detido.
Governo venezuelano segue instruções de Santos
Hugo Chávez parece disposto a dar credibilidade à campanha de Santos, que acusa o jornalista Joaquín Pérez de ser militante das FARC há 30 anos, quando na verdade ele leva já 20 exilado na Suécia. O regime colombiano diz que Pérez é "responsável das FARC para a Europa", referindo dados do computador de Raúl Reyes, que como se sabe tem sido utilizado até hoje para ativar todo o tipo de campanhas repressivas sem qualquer prova contra dúzias de pessoas dentro e fora da América Latina.
De fato, dois anos atrás aconteceu um caso parecido contra Fredy Muñoz, que trabalhava na Colômbia para TeleSur e que foi acusado de ser "especialista em explosivos" das FARC. Após ser absolvido no primeiro julgamento, o jornalista optou por fugir do país, ante a insistência da campanha repressiva do regime colombiano. São muitos os e as jornalistas que se encontram em idêntica situação de exílio por ameaças do Estado oligárquico colombiano.
Lamentável papel de TeleSur
O canal televisivo TeleSur reproduziu a versão oficial colombiana sobre o assunto, sem informar sobre a condição de Pérez como exilado político e diretor do site informativo ANNCOL, contribuindo assim para justificar a posição do governo venezuelano mediante a criminalização de Joaquín Pérez, vítima do terrorismo de estado colombiano e do colaboracionismo de Hugo Chávez, se finalmente se confirmar a sua entrega.
De: Diário Liberdade
Hoje, no entanto, sem a menor preocupação com um possível erro no tratamento da matéria, não só disponibilizaremos a notícia inicial recolhida inicialmente para análise, bem como, ainda acrescentaremos outra matéria e opinião.
Achamos estranho que tal dúvida sobre o real caráter revolucionário não tenha sido explorado por toda mídia internacional. Deste modo, essa omissão fortalece a nossa postura de divulgar e trazer à baila a discussão de quem são realmente esses homens que se intitulam responsáveis por uma nova ótica revolucionária, para que não sejamos inocentes úteis sob quaisquer circunstâncias, em projetos soberbos e individuais dessa gente.
Não estamos aqui discutindo ou propondo jogar pedras ao Sr. Hugo Chávez, nem tampouco ao governo colombiano, todavia, seria de bom tom os devidos esclarecimentos daquele, sobre a análise político-estatal e o ideal revolucionário, que o levou a cometer tamanha traição:
CONFIRMA-SE A TRAIÇÃO DE HUGO CHÁVES: JOAQUÍN PÉREZ JÁ ESTÁ EM PODER DO REGIME COLOMBIANO
Diário Liberdade - [Atualizado às 10:00h de 26.04.11]. Fontes de Kaos en la Red confirmaram a entrega do jornalista colombiano-sueco ao regime fascista colombiano.
Tal como informamos nesta mesma madrugada, a entrega era iminente. Agora foi confirmada pelos fatos e o companheiro Joaquín Pérez Becerra está já em poder do exército colombiano, na base de Catam, depois da sua entrega por parte do governo venezuelano, presidido por Hugo Chávez.
O sequestro do jornalista no aeroporto de Maiquetía por parte da polícia venezuelana respondeu a um pedido "pessoal" de Santos a Hugo Chávez, que acedeu automaticamente a entregar o ex-militante da Unión Patriótica colombiana, partido da oposiçom institucional de esquerda cuja militância foi exterminada pelo Estado colombiano, o que obrigou militantes como Pérez Becerra a fugir do país, recebendo asilo político na Suécia.
O diretor de ANNCOL negou aos seus captores qualquer relação com as FARC e afirmou que é unicamente um "comunicador social", que se encontrava na Suécia em condição de refugiado político.
Hugo Chávez confirma assim a sua política de entrega de revolucionários a governos reacionários como o espanhol ou o colombiano, contradizendo o princípio da solidariedade internacionalista exigível a um governo que afirma ser "revolucionário".
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00:00 de 26.04.11
Governo de Hugo Chávez vai entregar um jornalista exilado ao governo fascista colombiano
Os piores temores parecem confirmar-se e o jornalista sueco-colombiano Joaquín Pérez, exilado na Suécia e detido sábado na Venezuela, poderá ser deportado de maneira iminente à Colômbia.
A informação é do portal Kaos en la Red, que acompanha ao perto o caso desde o primeiro momento. As autoridades venezuelanas terão confirmado à mulher do diretor da ANNCOL a decisão de entregar o ativista, com nacionalidade sueca há dez anos, ao governo oligárquico colombiano de maneira iminente.
A campanha internacional ativada logo que se soube da detenção do ex-militante e sobrevivente da Unión Patriótica colombiana, organização política legal exterminada pelo regime colombiano, não parece ter sido suficiente para deter a entrega do revolucionário colombiano.
Dando credibilidade à infame acusação de "terrorismo" por parte do Executivo de Juan Manuel Santos, o governo venezuelano volta a entregar um militante da oposição democrática colombiana aos fascistas que detêm o poder nesse país americano. Porém, desta vez o assunto tem talvez maior gravidade por se tratar de um jornalista cujo trabalho consiste em informar no site da agência ANNCOL sobre a realidade do conflito político existente na Colômbia.
Diário Liberdade solidariza-se com o companheiro Joaquín Pérez
O Diário Liberdade não quer ficar em silêncio perante esta indigna decisão do Governo venezuelano presidido por Hugo Chávez. O nosso coletivo junta a sua voz à de todos os meios, organizações e pessoas que a nível internacional reclamam a liberdade imediata do companheiro Joaquín Pérez, cuja detenção supostamente pela Interpol viola os seus direitos fundamentais.
É necessário estender a denúncia desta manobra contra a liberdade de imprensa e de movimento de um jornalista crítico com o criminal regime colombiano. A sua entrega ao Estado colombiano significaria pôr em risco não só os seus direitos fundamentais, mas também a sua integridade física, dadas as práticas repressivas ilegais e desumanas que o regime de Santos aplica aos seus presos políticos.
Cônsul sueco não pode visitar o jornalista, Venezuela não informa as autoridades suecas
Segundo as informações de Kaos en la Red, as autoridades suecas, representadas pelo cônsul em Caracas, Robert Redher, não puderam visitar o seu compatriota na delegacia policial venezuelana, apesar de term já decorrido mais de 48 horas de sua detenção. As autoridades venezuelanas proibiram qualquer contato das autoridades suecas com o jornalista colombiano que tem nacionalidade sueca há dez anos, ficando assim em absoluta indefensão em mãos de dois governos estrangeiros em conluio na repressão contra o informador detido.
Governo venezuelano segue instruções de Santos
Hugo Chávez parece disposto a dar credibilidade à campanha de Santos, que acusa o jornalista Joaquín Pérez de ser militante das FARC há 30 anos, quando na verdade ele leva já 20 exilado na Suécia. O regime colombiano diz que Pérez é "responsável das FARC para a Europa", referindo dados do computador de Raúl Reyes, que como se sabe tem sido utilizado até hoje para ativar todo o tipo de campanhas repressivas sem qualquer prova contra dúzias de pessoas dentro e fora da América Latina.
De fato, dois anos atrás aconteceu um caso parecido contra Fredy Muñoz, que trabalhava na Colômbia para TeleSur e que foi acusado de ser "especialista em explosivos" das FARC. Após ser absolvido no primeiro julgamento, o jornalista optou por fugir do país, ante a insistência da campanha repressiva do regime colombiano. São muitos os e as jornalistas que se encontram em idêntica situação de exílio por ameaças do Estado oligárquico colombiano.
Lamentável papel de TeleSur
O canal televisivo TeleSur reproduziu a versão oficial colombiana sobre o assunto, sem informar sobre a condição de Pérez como exilado político e diretor do site informativo ANNCOL, contribuindo assim para justificar a posição do governo venezuelano mediante a criminalização de Joaquín Pérez, vítima do terrorismo de estado colombiano e do colaboracionismo de Hugo Chávez, se finalmente se confirmar a sua entrega.
De: Diário Liberdade
HUGO CHÁVEZ - LAERTE BRAGA ACUSA CHÁVEZ DE COVARDIA E CAPITULAÇÃO
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| Laerte: "o tráfico de drogas na Colômbia é monopólio do governo". |
Eu e o Laerte Braga já travamos rudes polêmicas, exagerando nas críticas que fizemos um ao outro, como às vezes acontece quando os contendores são eloquentes por natureza.
Mas, afora tais excessos episódicos, sempre nos respeitamos, até porque em diversos assuntos nossas avaliações são praticamente idênticas, indicando que há muitas afinidades entre ambos.
Caso, p. ex., da extrema indignação com a atitude do presidente Hugo Chávez, de despachar para a Colômbia o jornalista Joaquin Pérez Becerra, preso no aeroporto de Maiquetía pela polícia venezuelana.
Então, quero expressar minha concordância, em gênero, número e grau, com o artigo do Laerte, Chávez derrapa e capota, cujos principais trechos reproduzo.
"Trata-se de um caso de seqüestro puro e simples e Chávez atendeu a um 'pedido pessoal' do presidente da Colômbia. Becerra estava refugiado na Suécia, tem nacionalidade sueca e, noutra atitude arbitrária, o governo venezuelano impediu o cônsul sueco de visitar o jornalista seqüestrado enquanto esteve preso naquele país.
A informação de que o governo colombiano teria enviado 'documentos oficiais' ao presidente da Venezuela 'comprovando' as ligações de Becerra com as Farc's-EP é ridícula.
É só lembrar o episódio do bombardeio feito por forças colombianas contra um acampamento no Equador onde se encontrava e foi morto o chanceler rebelde Raúl Reyes – 2008 . À época Álvaro Uribe era o presidente da Colômbia e exibiu um notebook pertencente a Reyes contendo informações que 'atestariam' a ligação das Farc's-EP com o narcotráfico.
Uribe recusou-se a permitir uma perícia internacional no referido computador, mas semanas depois peritos de todo o mundo afirmaram que o governo colombiano havia colocado informações falsas ali.
O Departamento anti-drogas dos EUA, ainda no governo do terrorista internacional George Bush, acusou o presidente colombiano Álvaro Uribe de ligações profundas com o narcotráfico em seu país e apontou suas ligações com o mega traficante Pablo Escobar (já falecido). Santos, atual presidente da Colômbia, era o ministro da Defesa do governo Uribe.
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| Prisão do jornalista Becerra foi "seqüestro puro e simples" |
Num julgamento de paramilitares – organização de extrema direita e controladora do tráfico de drogas na Colômbia – no final do ano passado, desmentiu-se outra versão fantasiosa sobre as ligações das Farc's-EP com o narcotráfico. O traficante brasileiro Fernandinho Beira-mar foi preso junto a paramilitares. O fato acabou vazando no Brasil numa escorregada do jornal O Globo...
O tráfico de drogas na Colômbia é monopólio do governo, das forças armadas e das instituições policiais.
Milhares de pessoas inocentes morrem todos os anos na Colômbia vítima desses grupos e o pretexto é sempre 'ação da guerrilha'.
É incompreensível a decisão do presidente Hugo Chávez. Joga por terra toda a credibilidade em sua revolução bolivariana. Neste momento os ideais de Simon Bolivar foram esquecidos.
Becerra é um jornalista que pertencia à União Patriótica, partido de esquerda e que foi exterminado pelos governos colombianos na política terrorista implantada ao longo dos últimos anos. Para evitar ser assassinado pelo governo obteve asilo na Suécia, recebeu cidadania sueca e de forma surpreendente foi entregue ao terrorismo de Estado, o do governo colombiano, por um governo que se afirma popular.
Becerra cumpria um papel importante o de divulgar através de seus trabalhos jornalísticos os crimes cometidos pelo governo da Colômbia (Uribe e Juan Santos) em toda a Europa e esse trabalho criou problemas para o terrorismo de Estado da colônia norte-americana na América do Sul. Várias organizações internacionais de direitos humanos passaram a denunciar a situação e as práticas assassinas dos governos, militares e policiais colombianos contra opositores, a real situação da Colômbia – imersa numa guerra civil – e quem de fato controla o tráfico de drogas.
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| Laerte considera a decisão de Chávez "inaceitável para a luta popular" |
De: Náufrago da UtopiaA situação de Becerra é a mesma de vários jornalistas que vivem e trabalham no país. O governo Chávez repete todo o discurso terrorista oficial da Colômbia e os dados para que fossem forjados os tais 'documentos oficiais' estavam, segundo os colombianos, no computador de Raúl Reyes.
O Brasil vive situação quase semelhante com o refugiado italiano Cesare Battisti. Manobra do então presidente do Supremo Tribunal Federal – Gilmar Mendes (ligado ao banqueiro Daniel Dantas e a FHC, comprovadamente corrupto) criou condições para que a concessão de refugio a Battisti, ato do ministro da Justiça de então Tarso Genro e depois confirmado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, seja objeto de novo exame da corte, com riscos de quebra da ordem constitucional.
Sabe que a atual presidente, cada vez mais distante do seu criador, Lula, não vai pôr a mão nas castanhas quentes e silenciará sobre o assunto.
A atitude de Chávez além de incompreensível, significa capitulação pura e simples. Foi um ato covarde, pois o presidente venezuelano sabe o que espera Becerra na Colômbia. Toda a barbárie do regime de Juan Manoel Santos, o principal traficante de drogas no momento em toda a Colômbia.
A revolução bolivariana de Chávez derrapou e capotou numa manobra inconseqüente e inaceitável para a luta popular para a integração dos povos latino-americanos e para a liberdade em seu sentido pleno".
quarta-feira, 27 de abril de 2011
MOVIMENTO INDÍGENA - MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA
ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2011: Maior mobilização Indígena do Brasil retorna à capital federal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio, mais de 800 lideranças na maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, representantes dos mais de 230 Povos Indígenas existentes, vindos de todos os cantos do Brasil, transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeia.Em sua oitava edição, o ATL já se consolidou como um espaço privilegiado para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena. É também o momento de um diálogo franco e aberto com a sociedade e o Governo Federal, a quem as lideranças apresentam as suas principais reivindicações relacionadas com o respeito aos direitos indígenas.
Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito à terra (demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos); consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde (implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena); educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Tratarão ainda da assinatura e publicação pelo Executivo do decreto do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).
No último dia 19 de abril, a APIB encaminhou à Presidente Dilma uma carta pública que apresenta uma série reivindicações que serão retomadas durante o ATL.
No dia 4, o ATL reserva tempo para as articulações no Congresso, onde estão programadas audiências públicas, e a recepção a parlamentares, no local do acampamento, para debate com as lideranças. Também está prevista para a quinta-feira, dia 5, audiência com a Presidente Dilma e demais autoridades federais. No período da tarde, por volta das 16 horas, um ato público encerra o encontro.
No dia 4, o ATL reserva tempo para as articulações no Congresso, onde estão programadas audiências públicas, e a recepção a parlamentares, no local do acampamento, para debate com as lideranças. Também está prevista para a quinta-feira, dia 5, audiência com a Presidente Dilma e demais autoridades federais. No período da tarde, por volta das 16 horas, um ato público encerra o encontro.
Entrevista Coletiva
Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, no dia 2 de maio, na tenda da Plenária do evento, às 10h00. Estarão presentes dirigentes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta por organizações indígenas e entidades indigenistas, tais como Cimi, Inesc e Anai. O ATL 2011 é uma realização da APIB em parceria com o FDDI e com o apoio da Embaixada Real da Noruega.
De: APIB
CÂMARA ESTIMULA PARTICIPAÇÃO POPULAR COM AUDIÊNCIAS NAS CAPITAIS
O presidente da Câmara, Marco Maia, e o ouvidor-geral, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), apresentaram nesta terça-feira, em entrevista coletiva, o projeto “A Câmara quer te ouvir!”, que prevê audiências públicas nas capitais para ouvir os cidadãos sobre temas em discussão no Legislativo. A estreia dos debates ocorrerá na sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Criado pela Ouvidoria da Câmara, o projeto pretende garantir que a população influencie as decisões do Congresso Nacional. No Rio, serão discutidos os seguintes temas: combate ao crack; homofobia e bullying; segurança pública; preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014; e reforma política. Cada painel será coordenado por um deputado da bancada carioca. Também haverá uma mesa de debates com tema livre.
“O objetivo das audiências é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional”, disse Miguel Corrêa.
A Ouvidoria pretende realizar uma audiência por mês, e as próximas capitais a serem contempladas devem ser Salvador (BA) e Porto Alegre (RS).
Grupo de trabalho
Em março, o presidente Marco Maia criou um grupo de trabalho para sistematizar os instrumentos de participação popular da Câmara dos Deputados. Uma das ideias é facilitar a apresentação de projetos de iniciativa da sociedade, como o que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Marco Maia defende a coleta de assinaturas por meio eletrônico (pela internet). Ele disse que a população pode participar do processo legislativo de diversas formas, como e-mail e redes sociais.
O grupo, formado por parlamentares e servidores de diversas áreas da Câmara, é coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Uma de suas funções é avaliar os diversos canais de interação que a Casa já mantém com a população, como o Disque-Câmara, os e-mails dos deputados e o E-democracia. O objetivo é fazer com que esses espaços, hoje atuando de forma independente, passem a funcionar integrados.
Os interessados em participar do projeto “A Câmara quer te ouvir!” podem enviar suas opiniões à Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria.parlamentar@camara.gov.br ou pelo twitter @ouvidoriacamara.
Criado pela Ouvidoria da Câmara, o projeto pretende garantir que a população influencie as decisões do Congresso Nacional. No Rio, serão discutidos os seguintes temas: combate ao crack; homofobia e bullying; segurança pública; preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014; e reforma política. Cada painel será coordenado por um deputado da bancada carioca. Também haverá uma mesa de debates com tema livre.
“O objetivo das audiências é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional”, disse Miguel Corrêa.
A Ouvidoria pretende realizar uma audiência por mês, e as próximas capitais a serem contempladas devem ser Salvador (BA) e Porto Alegre (RS).
Grupo de trabalho
Em março, o presidente Marco Maia criou um grupo de trabalho para sistematizar os instrumentos de participação popular da Câmara dos Deputados. Uma das ideias é facilitar a apresentação de projetos de iniciativa da sociedade, como o que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Marco Maia defende a coleta de assinaturas por meio eletrônico (pela internet). Ele disse que a população pode participar do processo legislativo de diversas formas, como e-mail e redes sociais.
O grupo, formado por parlamentares e servidores de diversas áreas da Câmara, é coordenado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Uma de suas funções é avaliar os diversos canais de interação que a Casa já mantém com a população, como o Disque-Câmara, os e-mails dos deputados e o E-democracia. O objetivo é fazer com que esses espaços, hoje atuando de forma independente, passem a funcionar integrados.
Os interessados em participar do projeto “A Câmara quer te ouvir!” podem enviar suas opiniões à Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria.parlamentar@camara.gov.br ou pelo twitter @ouvidoriacamara.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
De: Agência Câmara de Notícias
De: Agência Câmara de Notícias
terça-feira, 26 de abril de 2011
PALESTINA - INTELECTUAIS ISRAELENSES APOIAM CRIAÇÃO DO ESTADO PALESTINO
Dezenas de intelectuais, artistas e personalidades públicas israelenses participaram de uma manifestação, quinta-feira, em Tel Aviv, em defesa da criação de um Estado palestinos de acordo comas fronteiras de antes da guerra de 1967. “Fazemos um chamado a todos os que buscam a paz e a liberdade para todos os povos para que apoiem a declaração de um Estado palestino e atuem para estimular os cidadãos dos dois Estados a manter relações pacíficas com base nas fronteiras de 1967 (...) O fim total da ocupação é um requisito fundamental para a libertação dos dois povos”, diz declaração do movimento.
Ilan Lior - Haaretz
Haaretz
Dezenas de intelectuais e personalidades públicas israelenses realizaram um protesto, quinta-feira à tarde, em frente à Sala da Independência de Tel Aviv, no boulevard Rotshschild, onde David Ben-Gurión pronunciou a declaração do Estado de Israel em maio de 1948. Os participantes do ato, entre eles 17 ganhadores do Prêmio Israel- a maior honraria israelense no campo das artes, ciências e letras -, expressaram seu apoio à criação de um Estado palestino de acordo com as fronteiras de antes da guerra de 1967.
Os manifestantes também planejam assinar sua própria declaração por escrito para expressar seu apoio e convidaram o público em geral a unir-se a eles na assinatura do documento. “O povo judeu surgiu na terra de Israel, onde forjou seu caráter. O povo palestino está crescendo na Palestina, onde se forjou seu caráter”, afirma o documento.
“Fazemos um chamado a todos os que buscam a paz e a liberdade para todos os povos para que apoiem a declaração de um Estado palestino e atuem para estimular os cidadãos dos dois Estados a manter relações pacíficas com base nas fronteiras de 1967 (...) O fim total da ocupação é um requisito fundamental para a libertação dos dois povos”, prossegue a declaração.
Os promotores da manifestação insistem que ela não é um protesto simbólico, mas faz parte de um processo mais amplo que conduza a uma legítima alternativa à política atual de Israel. “Nossa iniciativa não é uma demonstração de ingenuidade”, disse Sefi Rachlevsky, um dos organizadores do ato e colunista do jornal Haaretz. “Em lugar de ser o primeiro a estender sua mão e apoiar a independência palestina, Israel está trabalhando contra ela. Isso não é apenas um desastre moral, como também pode provocar uma catástrofe na qual se Israel se isolará e se transformará em uma espécie de África do Sul”.
O ponto de vista sionista
Dezenas de intelectuais e personalidades públicas israelenses realizaram um protesto, quinta-feira à tarde, em frente à Sala da Independência de Tel Aviv, no boulevard Rotshschild, onde David Ben-Gurión pronunciou a declaração do Estado de Israel em maio de 1948. Os participantes do ato, entre eles 17 ganhadores do Prêmio Israel- a maior honraria israelense no campo das artes, ciências e letras -, expressaram seu apoio à criação de um Estado palestino de acordo com as fronteiras de antes da guerra de 1967.
Os manifestantes também planejam assinar sua própria declaração por escrito para expressar seu apoio e convidaram o público em geral a unir-se a eles na assinatura do documento. “O povo judeu surgiu na terra de Israel, onde forjou seu caráter. O povo palestino está crescendo na Palestina, onde se forjou seu caráter”, afirma o documento.
“Fazemos um chamado a todos os que buscam a paz e a liberdade para todos os povos para que apoiem a declaração de um Estado palestino e atuem para estimular os cidadãos dos dois Estados a manter relações pacíficas com base nas fronteiras de 1967 (...) O fim total da ocupação é um requisito fundamental para a libertação dos dois povos”, prossegue a declaração.
Os promotores da manifestação insistem que ela não é um protesto simbólico, mas faz parte de um processo mais amplo que conduza a uma legítima alternativa à política atual de Israel. “Nossa iniciativa não é uma demonstração de ingenuidade”, disse Sefi Rachlevsky, um dos organizadores do ato e colunista do jornal Haaretz. “Em lugar de ser o primeiro a estender sua mão e apoiar a independência palestina, Israel está trabalhando contra ela. Isso não é apenas um desastre moral, como também pode provocar uma catástrofe na qual se Israel se isolará e se transformará em uma espécie de África do Sul”.
O ponto de vista sionista
“Israel age desta maneira com a falsa ilusão de que pode continuar com seu comportamento colonialista, que se baseia no racismo antidemocrático que contradiz a própria declaração de independência”, acrescentou Rachlevsky.
“Estou falando desde um ponto de vista sionista”, explicou o professor Yehuda Bauer. “O sionismo propõe-se como objetivo a preservação de um lar nacional judeu com uma maioria judia sólida. Este era o sonho da esquerda, da direita e do centro do sionismo clássico. Mas a continuidade da ocupação garante a anulação do sionismo, ou seja, descarta a possibilidade que o povo judeu possa viver em sua terra com uma maioria forte e o reconhecimento internacional. Em minha opinião, isso torna claramente anti-sionista o atual governo de Israel”.
Bauer considera a criação de um Estado palestino nos moldes das fronteiras de 1967 como “a realização do nacionalismo judeu genuíno que existirá em paz na região e dentro da comunidade internacional”.
Tradução: Katarina Peixoto
“Estou falando desde um ponto de vista sionista”, explicou o professor Yehuda Bauer. “O sionismo propõe-se como objetivo a preservação de um lar nacional judeu com uma maioria judia sólida. Este era o sonho da esquerda, da direita e do centro do sionismo clássico. Mas a continuidade da ocupação garante a anulação do sionismo, ou seja, descarta a possibilidade que o povo judeu possa viver em sua terra com uma maioria forte e o reconhecimento internacional. Em minha opinião, isso torna claramente anti-sionista o atual governo de Israel”.
Bauer considera a criação de um Estado palestino nos moldes das fronteiras de 1967 como “a realização do nacionalismo judeu genuíno que existirá em paz na região e dentro da comunidade internacional”.
Tradução: Katarina Peixoto
Agencia Carta Maior
FUNCIONALISMO PÚBLICO - MANIFESTAÇÕES UNIFICADAS
28 de abril: manifestações unificadas do funcionalismo em todo o país
Em todo o país os servidores públicos federais estão se organizando para as manifestações unificadas de 28 de abril. O 9º Congresso da ASSIBGE-SN reafirmou nossa participação na Campanha Salarial 2011. Diversos Núcleos Sindicais de base já estão convocando e preparando a categoria para as manifestações que vão ocorrer em todo o país nesta data. No IBGE destacamos, entre outras, a necessidade urgente de CONCURSOS PÚBLICOS, sobretudo para preencher as vagas de Nível Intermediário, além da luta pela democratização do órgão, com eleições diretas para presidente e chefes das Unidades.
De: ASSIBGE-SN
Em todo o país os servidores públicos federais estão se organizando para as manifestações unificadas de 28 de abril. O 9º Congresso da ASSIBGE-SN reafirmou nossa participação na Campanha Salarial 2011. Diversos Núcleos Sindicais de base já estão convocando e preparando a categoria para as manifestações que vão ocorrer em todo o país nesta data. No IBGE destacamos, entre outras, a necessidade urgente de CONCURSOS PÚBLICOS, sobretudo para preencher as vagas de Nível Intermediário, além da luta pela democratização do órgão, com eleições diretas para presidente e chefes das Unidades.
De: ASSIBGE-SN
POVO INDÍGENA - LIVRO SOBRE CONTOS DO POVO MAKUXI É LANÇADO EM RORAIMA
Publicação, que vem em uma edição trilingue, traz 30 mitos do povo nas línguas makuxi, português e inglês
A Igreja de Roraima (RR), comprometida há décadas com a causa indígena, dá agora mais um passo significativo no trabalho de revitalização das línguas indígenas com o lançamento do livro “Onças, Antas e Raposas”, do padre canadense radicado no Brasil, Ronaldo Mac Donnell.O livro é uma edição trilingue – em Makuxi, Português e Inglês, de 30 mitos do povo Makuxi coletados pelo monge beneditino dom Alcuino Meyer, entre os anos 1926 e 1948. Esses mitos encontravam-se no acervo do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, e foram pesquisados pelo organizador da obra, padre Ronaldo Mac Donnell, missionário do Instituto Scarboro, doutor em linguística e assessor linguístico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Regional Norte1 da CNBB (Norte do Amazonas e Roraima).
No dia 25 de abril, o bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, presidiu a sessão de lançamento do livro em Boa Vista , na cúria diocesana. Além do organizador, encontrava-se presente sua equipe, composta por indígenas do povo Makuxi que revisaram os textos na língua original e incumbiram-se das ilustrações da obra.
O bispo enfatizou a relevância do trabalho do padre Ronaldo Mac Donnell, que além de disponibilizar, por escrito, os mitos da tradição oral do povo Makuxi de Roraima, traduziu-os para o inglês, visando favorecer também os Makuxi da Guiana.
A revitalização das línguas indígenas faz parte da orientação de valorizar as culturas autóctones (da região) e avançar a causa de uma evangelização inculturada.
Os livros, no valor de R$ 15,00, podem ser adquiridos na cúria de Roraima ou solicitados via internet: diocesebv@yahoo.com.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo, ou pelo telefone (95) 3224 3741.
CARAJÁS - EM 15 ANOS A COVARDIA REINA AO SOM DA LENTIDÃO DA JUSTIÇA
Numa terra sem lei, após 15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, são vários os fatores que ajudam a manchar o solo com suor e sangue, como por exemplo a precarização do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pois seria um dos expoentes do governo para resolver questões primárias e complexas, todavia, sofre este instituto com falta de recursos materiais e humanos, agravados agora pelo corte do orçamento da União, prejudicando, sobremaneira seus propósitos institucionais.Outros fatores se fazem presentes, como: A perseguição sistemática de lideranças de movimentos sociais e de trabalhadores rurais, assim como a violação de direitos sejam estes dos camponeses, dos quilombolas ou dos povos nativos.
A classe trabalhadora sem terra há anos vem travando conflitos com multinacionais e os grandes latifúndios, resultando em mortes de vários camponeses, numa área que concentra a maior parte dos conflitos agrários de todo Brasil.
Até a presente data, nenhum mandante ou executor encontra-se preso pelo crime covarde cometido em 17 de abril de 1996.
Mas nem tudo é tão triste ou sem esperança naquela localidade, segundo estudos e pesquisas, o assentamento 17 de Abril, originário de uma desapropriação (Fazenda Macaxeira), conta com algumas conquistas quando da instalaçao de energia elétrica, posto de saúde e escola. É ainda, autor de uma bravura, vez que abastece cerca de 20%dos municípios paraense com produtos agrícolas.
De: Carlos Passinha - BASTA !
MOVIMENTO INDÍGENA - ORGANIZADOS, AS LIDERANÇAS INDÍGENAS PRESSIONAM O EXECUTIVO E DÃO TOM À LUTA POR SEUS DIREITOS
O BASTA ! antenado com as demandas indígenas e preocupado em restabelecer no interior de suas comunidades a cultura e a harmonia, todas necessárias e justas com esses povos mais antigos desta terra Brasil, e ainda, sempre que possível, disponibilizará e procurará disseminar a todos e nos quatro cantos do mundo, informações a respeito de suas Lutas e Projetos.Assim sendo, abaixo segue a implementação de deliberação aprovada no Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), demonstrando, acima de tudo, a União dos povos, bem como a elegante Organização. Cabe destacar ainda que, o BASTA ! requereu seja informado dos reflexos dessa iniciativa e tão logo obtenha resposta, disponibilizará neste veículo:
"Reunido em Brasília desde o dia 17 de abril, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância máxima de deliberação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou carta pública onde lista as principais demandas do Movimento Indígena junto ao Governo Federal. O documento será encaminhado às principais instâncias do Poder Público e servirá como diretriz para as lideranças nas reuniões com as autoridades federais.
A carta pública da APIB, elaborada em conjunto com a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), com o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e com os representantes no Conselho Nacional de Saúde, é exemplo claro da união e sincronia das lideranças, que atuam em diversas áreas, na busca pelo bem comum.
O texto, que pode ser lido na íntegra logo abaixo, será entregue ao Ministro da Justiça em reunião marcada para às 9 horas desta terça, dia 19, na sede do ministério. Na pauta do encontro a demarcação, regularização e desintrusão das Terras Indígenas; a crescente perseguição e criminalização de lideranças e a votação no Congresso Nacional do Estatuto dos Povos Indígenas e do Conselho Nacional de Política Indigenista.
CARTA PÚBLICA
A Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil
APIB reivindica celeridade nas ações do Governo Dilma voltadas a garantir os Direitos Indígenas
Nós, dirigentes e lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunidos na 5ª. reunião ordinária do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância deliberativa de nossa organização, preocupados com a manutenção do quadro de desrespeito e violação aos direitos dos nossos povos, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos, viemos por meio desta apresentar à vossa excelência as seguintes manifestações.
O Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos nossos povos continuem precárias ou nulas, ameaçando a nossa continuidade física e cultural.
Diante deste quadro, reivindicamos de seu Governo o atendimento das seguintes reivindicações:
1. Que o presidente da Câmara dos Deputados inclua na ordem do dia o PL 2057/91 e crie a Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, para permitir a discussão e apresentação de emendas, considerando as propostas dos nossos povos e organizações, visando à aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas as questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.
2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
3. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e de proteção dos nossos territórios.
4. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de regularizar, proteger e desintrusar todas as terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá; dos povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia; dos povos do sul do Brasil, especialmente o Povo Xetá e do Povo Tembé, na terra indígena Guamá, no estado do Pará. Que o governo garanta ainda a permanência de povos indígenas em áreas instituídas como áreas de proteção permanente, uma vez que a forma de ocupação tradicional dos nossos povos não conflita com esta figura jurídica. Ao contrário, a sobreposição é que na maioria das vezes violenta o direito originário dos nossos povos às terras que ocupam.
A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de regularização é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.
5. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, sendo eles perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.
6. Reivindicamos do governo uma reunião de trabalho entre os distintos ministérios envolvidos com a questão indígena com os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar das diversas pendências que afetam os nossos povos.
7. Que o governo assegure a participação dos nossos povos e organizações no processo de elaboração do Plano Plurianual 2011-2014..
8. Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e o controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas. Garantir, ainda, concurso público diferenciado e a capacitação de quadros indígenas para assumirem responsabilidades no atendimento à saúde indígena.
A demora na transição das responsabilidades da Funasa para a SESAI, em razão de interesses políticos partidários e corporativos, está gerando caos no atendimento básico e insegurança sobre a garantia do saneamento básico nas comunidades indígenas. O Governo da presidente Dilma deve tomar providências para que os órgãos competentes cumpram as suas responsabilidades institucionais em bem da saúde dos nossos povos.
09. Que a Funai garanta a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto da reestruturação, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais e em todo o processo de implementação e controle social deste processo.
Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região, devolvendo inclusive coordenações que foram extintas.
10. Que o Governo da Presidente Dilma garanta a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Federal, respeitando o direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs, possíveis usinas nucleares, portos e estradas), e que o governo reluta em “enfiar goela abaixo” ameaçando a continuidade e segurança física, psíquica e cultural dos nossos povos e comunidades.
11. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.
12. Que o Ministério da Cultura assegure as condições para que as nossas organizações e lideranças participem da formulação e implementação de ações e políticas que promovam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos, no contexto do Fundo e Plano Nacional de Cultura.
13. Que o governo construa com a participação dos nossos povos e organizações um programa de proteção e segurança para povos indígenas nas faixas de fronteira, ameaçados por práticas ilícitas, que prejudicam principalmente jovens e crianças das comunidades.
14. Que o governo garanta o acesso dos nossos povos e comunidades às políticas de segurança alimentar e nutricional, assegurando o tratamento diferenciado, isto é, considerando a nossa especificidade étnica e cultural.
Brasília, 18 de abril de 2011.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB"
De:APIB
PROUNI - BOLSISTAS TERÃO MAIS TEMPO PARA CONCLUIR CURSO UNIVERSITÁRIO
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25/4) a ampliação do prazo para estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) se formarem. Conforme a Portaria Normativa nº 9 do Ministério da Educação, os bolsistas do programa terão duas vezes o período mínimo do curso de graduação para se formarem; antes o prazo era de uma vez e meia. Com isso, os estudantes ganham mais tempo para concluírem a graduação utilizando a bolsa de estudos do ProUni. Com a mudança, por exemplo, o bolsista de um curso regular de quatro anos, que antes teria até seis para se formar, passa a ter oito para concluir a graduação. A medida dá ao estudante que eventualmente não consiga terminar o curso no tempo regular — por necessidade de trancamento ou outros motivos — o direito à bolsa até a conclusão dessa etapa dos estudos.
De acordo com a nova regra, no caso de bolsa concedida para curso na qual o estudante beneficiário já estiver matriculado, será deduzido do prazo o período cursado antes da concessão da bolsa.
Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. Desde então, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudos.
Do: Blog do Planalto
SÍRIA - GOVERNO BRASILEIRO REPUDIA VIOLÊNCIA E DEFENDE SOLUÇÃO PACÍFICA PARA CRISE
O governo brasileiro, por meio de nota oficial divulgada nesta segunda-feira (25/4) pelo Ministério das Relações Exteriores, reiterou o repúdio ao uso da força contra manifestantes desarmados na Síria e manifestou preocupação frente à crescente violência no país.
Segundo o Itamaraty, o Brasil espera que a crise seja resolvida por meio do diálogo e defende que a responsabilidade pelo tratamento dos impactos das crises no mundo árabe sobre a paz e segurança internacionais recaia sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“O governo brasileiro (…) ressalta a importância do papel dos organismos regionais – em particular a Liga dos Estados Árabes e a União Africana – nos esforços de mediação diplomática”, diz o texto.
Leia abaixo íntegra da nota do MRE sobre a situação na Síria:
Nota nº 161 – Situação na Síria
O Governo brasileiro manifesta preocupação com a escalada de violência na Síria, que ocasionou, nos últimos dias, elevado número de mortos, principalmente em Deraa, Homs e nos arredores de Damasco. O Governo brasileiro reitera o repúdio ao uso da força contra manifestantes desarmados e expressa a expectativa de que a crise seja equacionada pela via do diálogo.
O Governo brasileiro sublinha que as aspirações legítimas das populações do mundo árabe devem ser equacionadas por processos políticos inclusivos e não pela via militar.
O Governo brasileiro reafirma o entendimento de que a responsabilidade pelo tratamento dos impactos das crises no mundo árabe sobre a paz e segurança internacionais recai sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e ressalta a importância do papel dos organismos regionais – em particular a Liga dos Estados Árabes e a União Africana – nos esforços de mediação diplomática.
POVO INDÍGENA - INFORME Nº 960, COMUNIDADE TERENA DE CACHOERINHA CONTINUA SOB FORTE AMEAÇA
Intimidações e ameaças acontecem por parte de fazendeiros da região, que propagandeiam na cidade que expulsarão indígenas da área nem que seja à balaPor Cleymenne Cerqueira
Continua tensa a situação da comunidade Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda, Mato Grosso do Sul. Desde que retomaram parte da terra reivindicada como território tradicional, a fazenda Charqueado, no último dia 4 de abril, os indígenas vivem sob constantes ameaças e intimidações realizadas por fazendeiros da região. Desde ontem (19), o grupo está apreensivo com uma possível invasão da área por homens armados a mando desses fazendeiros.
A tensão é explicada porque nos últimos dias, reforçando as ameaças justamente no chamado Dia do Índio, fazendeiros ameaçaram a comunidade dizendo que entre ontem e hoje (20), cerca de 60 homens armados expulsariam o grupo da área, nem que para isso fosse necessário expulsá-los “à bala”. A notícia está sendo alardeada por toda a cidade, o que tem aumentado ainda mais a apreensão entre os indígenas. De acordo com a comunidade, os fazendeiros ainda têm feito ameaças diretas ás principais lideranças do povo, sob a alegação de que estes estariam encabeçando as retomadas.
Desde que retomaram a área, juntamente com a fazenda Petrópolis, em posse do ex-governador do MS, Pedro Pedrossian, de onde foram retirados no último dia 5 de abril, a comunidade está presa e com medo de sair da fazenda por conta das constantes ameaças que veem sofrendo. Os indígenas afirmam que estão realizando uma mobilização pacífica para garantir seus direitos contidos em lei, como o acesso ao território tradicional e o usufruto exclusivo do mesmo.
“Não queremos conflitos. Queremos apenas recuperar nossas terras para plantar e sustentar nossas famílias. Os fazendeiros andam espalhando ameaças por aí, o que também significa que se eles agirem contra nossa comunidade nós não vamos ficar parados vendo, mais uma vez, nosso povo sendo agredido impunemente. Estamos em busca de nossa terra, tudo de acordo com a lei”, afirmou uma das lideranças.
A comunidade está confiante na Justiça, pois está fazendo uma ação de reivindicação legal. No entanto, o grupo afirma que está disposto a resistir, caso ocorra algum ataque por parte dos fazendeiros.
De acordo com lideranças, a comunidade precisa que o Estado garanta sua segurança, e assim a integridade das famílias que realizaram a retomada. “Só queremos segurança e garantia de acesso à terra. No local já preparamos a terra e plantamos cerca de 14 hectares de feijão. Semana que vem pretendemos plantar mandioca também. Tudo isso com o único objetivo de trabalhar para alimentar nossos filhos, nossa família”, disse.
A situação ficou ainda mais tensa quando, na terça-feira pela manhã, cerca de dez caminhonetes trouxeram fazendeiros, seus familiares e seguranças armados à fazenda Petrópolis, instalando-se em frente do acampamento indígena. O que, para a comunidade, demonstra o objetivo de amedrontar o povo para que saísse do local. Nem mesmo com a presença das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal na área cessaram as ofensas e ameaças.
ENTENDA O CASO
A área retomada no dia 4 de abril é uma pequena parte do total de 36.288 hectares da TI Cachoeirinha, já reconhecida como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003.
Além da identificação, em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em beneficio do ex-governador do MS.
Desde a assinatura da Portaria Declaratória, pouco se avançou para a conclusão definitiva da demarcação, ainda restando pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República.
Após oito anos de espera, desde a publicação do relatório de identificação, a comunidade do povo Terena espera que as ações de hoje sirvam para pressionar o Supremo Tribunal Federal. “O processo ficou parado, ninguém fez mais nada. A Funai ficou negociando as benfeitorias, mas os fazendeiros se recusam a receber o dinheiro”, uma liderança do povo. “Inclusive, já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na charqueado nem tem mais gado. Essa terra está no nome do fazendeiro, mas está na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade”, continua.
DESALOJAMENTO ILEGAL
É a terceira vez que os Terena retomam a área. Em maio de 2010, após permanecer por sete meses na fazenda, a comunidade foi violentamente desalojada com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, cães e balas de borracha. Além disso, há ainda o temor de que haja um desalojamento ilegal, como o que aconteceu em 2009, quando sem ordem judicial de reintegração de posse, policiais militares e fazendeiros expulsaram ilegalmente os indígenas Terena da Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, também no MS.
Vale ainda mencionar, que nesse caso, mesmo que houvesse decisão judicial de reintegração de posse contra a comunidade, este tipo de operação envolvendo terras indígenas caberia somente à Polícia Federal e não à Polícia Militar e fazendeiros. O inquérito do caso em Sidrolândia, instaurado pela PF, está em andamento.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), confiante na Justiça Brasileira, espera que as autoridades competentes resguardem a integridade da comunidade Terena de Cachoeirinha, bem como deem andamento ao processo de demarcação de seu território tradicional.
De: CIMI
BOLÍVIA - HABRA LOGRADO LA DERECHA FASCISTA PARALIZAR LA INVESTIGACIÓN SOBRE COMPLOT PARA ASESINAR A EVO ?
Eduardo Rózsa Flores, líder del grupo terrorista boliviano-húngaro croata (FOTO).
CONTRAINJERENCIA – ¿Habrá logrado la derecha fascista a paralizar la investigación sobre su complot para asesinar a Evo?, se preguntan muchos observadores al constatar como el fiscal Marcelo Sozatuvo que renunciar a dirigir la investigación de la conspiración asesina de una banda de mercenarios europeos y de opositores de Santa Cruz, que entre 2008 y 2009 intentó encender una guerra civil y asesinar al Jefe del Estado, Evo Morales.
Soza asumió la investigación luego que la Policía desbaratara, el 16 de abril de 2009, en un hotel de Santa Cruz, una gavilla de milicianos europeos, veteranos de la guerra secesionista de los Balcanes, a principios de la década de los ’90 del siglo pasado.
La banda, encabezada por el mercenario boliviano-húngaro croata, Eduardo Rózsa Flores, fue contratada a fines de 2008, luego de fracasar un golpe cívico prefectural contra el presidente Evo Morales, cuyo mandato fue ratificado en agosto de ese año en las urnas con el 67% los votos.
El ex líder civil de Santa Cruz y acaudalado empresario Branco Marinkovic, fue acusado de financiar, junto a otros grupos de poder empresarial, las acciones de la célula de mercenarios europeos.
Una Comisión Multipartidaria del Congreso boliviano de entonces, integrada por legisladores oficialistas y opositores al gobierno de Morales, confirmó, tras una indagación de varios meses, que el grupo terrorista de Rosza, que llegó a Bolivia a cuenta gotas entre octubre de 2008 y marzo del año siguiente, planeaba encender una guerra civil en Santa Cruz y luego promover la separación de la rica provincia boliviana del resto del país andino amazónico.
Tras un atentado con explosivos a la residencia en Santa Cruz del cardenal boliviano Julio Terrazas, el 14 de abril de 2009 y otros anteriores a esa fecha a la casa de dirigentes del gobiernista Movimiento al Socialismo, en esa ciudad oriental, la Policía boliviana halló un arsenal de potentes explosivos en una tienda de la Cooperativa de Teléfonos local (Cotas) en la Expocruz.
Servicios de la inteligencia boliviana lograron infiltrar a Rozsa antes del 16 de abril, uno de cuyos operadores locales, Ignacio Villa Vargas, ‘El Viejo’, reveló los alcances de la banda de milicianos europeos y sus pretensiones en Bolivia.
La Comisión Multipartidaria del Congreso boliviano de 2009 tuvo acceso a una serie de correos electrónicos enviados, de ida y vuelta, por Rozsa, sus cómplices y sus financiadores locales, sobre cuya base el fiscal Soza fundó las certezas de la investigación que la semana pasada entró a su fase conclusiva.
También sobre fotografías y documentos fiscales (facturas) que confirmaron las actividades irregulares de Rózsa y sus cómplices.
El periodista español, Julio Alonzo, corresponsal de guerra en Europa y que siguió a Rozsa en la campaña de los Balcanes, que atomizó a la ex Yugoslavia, con centenares de miles de muertos, incluso en ejecuciones sumarias y genocidio racial, dio fe de las acciones irregulares de Rozsa, que a su vez, en declaraciones a un periodista húngaro, Andreas Kepes, antes de su tristemente célebre incursión boliviana, reveló el contenido de los aprestos para los que fue contratado en Bolivia.
Tras dos años de investigaciones, Soza formalizó, el 17 de diciembre último, a 39 personas vinculadas a la célula terrorista, tras realizar “la valoración sobre el grado de participación de cada uno de ellos en el caso y también porque hemos encontrado suficientes elementos de convicción que los involucran en el hecho terrorista”.
Los acusados detenidos preventivamente en la cárcel de San Pedro, de La Paz, son: Mario Francisco Tadic Astorga, Elod Toaso, Juan Kudelka Zalles, Gelafio Santiesteban, Adalberto Torrez, Mauricio Melgar Roca, Solilo Salces, Gelafio Santiesteban Hurtado, Zvonko Matkovic Ribera, Jorge Eduardo Ribero Durán, Osvaldo Pereira Rivera y Hugo Paz Lavadenz.
Los recluidos en el penal de Palmasola Santa Cruz, son Hugo Vázquez Ortiz, Fernando Hevia y Juan Carlos Velarde, Alcides Mendoza, Juan Carlos Guedes (detención domiciliaria), Mario Herrera Sánchez, Eduardo Soza Chávez, Rodolfo Justiniano, Marco Monasterios, Gary Prado Arauz, Lucio Añez Pedrazas, Juan Carlos Santiesteban, Ronald Castedo, Gary Prado Salmón, Fernando Hevia Correa y Herlan Camacho, que fue liberado por su avanzada edad, y Ronald Suárez imputado en libertad.
Entre los prófugos formalizados figuran Marinkovic, el abogado de la Cámara de Industria y Comercio Alejandro Melgar Pereira, el ex presidente de la Unión Juvenil Cruceñista (UJC) David Cejas López, el ex dirigente de la UJC Alfredo Saucedo Ayala, el abogado Alejandro Brown Ibáñez, el ex gerente del Comité Cívico Lorgio Balcázar Arroyo, el ex funcionario de la Fexpocruz Enrique Vaca Pedraza, además de Hugo Achá Melgar, Rony Hurtado Vaca, Luis Alberto Hurtado Vaca, e Ignacio Villa Vargas.
Con información de ABI.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
GUANTÁNAMO - WIKILEAKS E JORNAIS DIVULGAM ARQUIVOS SECRETOS
Imprensa fala de fichas de 759 dos 779 presos que passaram pela prisão.
'El País', 'The New York Times' e 'Washington Post' divulgam informações.
O jornal espanhol "El País", e os jornais norte-americanos "The New York Times" e "Washington Post" publicam em suas páginas na internet entre a noite de domingo (24) e o início desta segunda-feira (25) informações detalhadas sobre a prisão militar de Guantánamo, em Cuba. Os três veículos falam das fichas de 759 dos 779 presos que passaram pela prisão. As informações foram obtidas pelo site Wikileaks."759 relatórios secretos revelam os abusos em Guantánamo. Os documentos mostram que a principal finalidade da prisão foi explorar todas as informações dos presos, apesar da reconhecida inocência de muitos deles. 60% foram levados para a base militar sem ser uma ameaça provável", diz o "El País".
De acordo com o jornal, há casos que sequer o governo dos EUA sabe os motivos que alguns dos prisioneiros foram levados a Guantánamo, e outros que há conclusões de que o preso não oferece perigo algum, como um pai que foi buscar o filho na frente do Taleban, um comerciante que viajava sem documentação e um homem que estava pedindo carona para comprar remédios.
O The New York Times cita que "os documentos secretos revelam que a maioria dos 172 presos restantes são classificados como de "risco elevado" por constituir ameaça para os Estados Unidos e seus aliados se forem libertados sem adequada reabilitação e supervisão. Mas eles também mostram que um número ainda maior de prisioneiros que deixou Cuba - cerca de um terço dos 600 já transferidos para outros países - também foram classificados como de "alto risco" antes de serem libertados".
O The New York Times afirma que "os documentos foram obtidos pelo Wikileaks no ano passado, mas foram fornecidos para o The Times por outra fonte".
Os demais veículos afirmam que tiveram acesso aos documentos junto com outros meios internacionais e por meio do Wikileaks.
O El País diz que o Pentágono divulgou uma declaração lamentando a publicação dos documentos secretos por conta da sensibilidade à segurança dos EUA.
Do: G1
domingo, 24 de abril de 2011
HOMENAGEM - CAMARADA LÊNIN, PRESENTE !
ESQUERDA MARXISTA - No aniversário de 141 anos do nascimento de Vladimir Ilich Lenine (22/04/1870), publicamos aqui uma nota de seu camarada Trotsky, escrita há 87 anos, um dia após a morte (21/01/1924) do grande líder da Revolução de Outubro e da Internacional Comunista.
Lênin morreu
[Leon Trotsky] Lênin morreu. Lênin já não existe. As leis obscuras que regulam o funcionamento da circulação arterial puseram termo a essa existência. A arte da medicina viu-se impotente para operar o milagre que dela se esperava apaixonadamente, que dela exigiam milhões de corações.
Quantos homens haverá entre nós que de boa vontade e sem hesitação teriam dado o sangue até a última gota para reanimar, para regenerar o organismo do grande líder, de Ilitch Lenine, o único, o inimitável? Mas não havia milagre possível, aí onde a ciência era impotente. E Lênin morreu. Essas palavras caem sobre a nossa consciência de uma maneira terrível, tal como o rochedo gigante cai no mar. Será possível acreditar? Será possível aceitar?
A consciência dos trabalhadores do mundo inteiro não vai querer admitir esse fato, pois o inimigo dispõe ainda de uma força considerável; o caminho a percorrer é longo; a grande tarefa – a maior que jamais foi empreendida na História – ainda não está terminada; pois Lênin é necessário à classe operária mundial, indispensável como talvez jamais alguém o tenha sido na história da humanidade.
O segundo ataque da sua doença, muito mais grave do que o primeiro, durou mais de dez meses. O sistema arterial, segundo a amarga expressão dos médicos, não cessou de "brincar" durante todo esse tempo.
Terrível brincadeira em que se jogava a vida de Ilitch. Podíamos esperar uma melhoria e quase que uma cura absoluta, mas também podíamos esperar uma catástrofe. Estávamos todos à espera da convalescença, foi a catástrofe que se produziu. O regulador cerebral da respiração recusou-se a funcionar e apagou o órgão de genial pensamento.
Perdemos Ilitch. O Partido está órfão, a classe operária está órfã. É, acima de tudo, o sentimento que temos ao ouvir a notícia da morte do mestre, do líder.
Como iremos prosseguir? Encontraremos o caminho? Não iremos perder-nos? Porque Lênin, camaradas, já não se encontra entre nós...
Lênin já não existe, mas temos o leninismo. O que havia de imortal em Lênin – os seus ensinamentos, o seu trabalho, os seus métodos, o seu exemplo – vive em nós, neste Partido que criou, neste primeiro Estado operário à cabeça do qual se encontrou e que dirigiu.
Neste momento, os nossos corações estão invadidos por esta dor tão profunda, porque todos nós fomos contemporâneos de Lênin, trabalhamos a seu lado, estudamos na sua escola. O nosso Partido é o leninismo em ação; o nosso Partido é o líder coletivo dos trabalhadores. Em cada um de nós vive uma parcela de Lênin, o que constitui o melhor de cada um de nós.
Como avançaremos a partir de agora? Com o facho do leninismo na mão. Encontraremos o caminho? Sim, através do pensamento coletivo, da vontade coletiva do Partido, o encontraremos!
E amanhã, e depois de amanhã, daqui a oito dias, daqui a um mês, ainda nos perguntaremos: será possível que Lênin já não exista? Durante longo tempo esta morte nos parecerá um capricho da natureza, inverossímil, impossível, monstruosa.
Que este sofrimento cruel que sentimos, que cada um de nós sente no coração ao lembrar-se que Lênin já não existe, seja para nós um aviso diário: lembremo-nos que a nossa responsabilidade é agora muito maior. Sejamos dignos do mestre que nos instruiu!
No sofrimento e no luto, cerremos fileiras, aproximemos os nossos corações, agrupemo-nos mais estreitamente para as novas batalhas!
Camaradas, irmãos, Lênin já não está entre nós. Adeus Ilitch! Adeus, mestre!
Estação de Tiflis, 22 de Janeiro de 1924.
[Leon Trotsky] Lênin morreu. Lênin já não existe. As leis obscuras que regulam o funcionamento da circulação arterial puseram termo a essa existência. A arte da medicina viu-se impotente para operar o milagre que dela se esperava apaixonadamente, que dela exigiam milhões de corações.
Quantos homens haverá entre nós que de boa vontade e sem hesitação teriam dado o sangue até a última gota para reanimar, para regenerar o organismo do grande líder, de Ilitch Lenine, o único, o inimitável? Mas não havia milagre possível, aí onde a ciência era impotente. E Lênin morreu. Essas palavras caem sobre a nossa consciência de uma maneira terrível, tal como o rochedo gigante cai no mar. Será possível acreditar? Será possível aceitar?
A consciência dos trabalhadores do mundo inteiro não vai querer admitir esse fato, pois o inimigo dispõe ainda de uma força considerável; o caminho a percorrer é longo; a grande tarefa – a maior que jamais foi empreendida na História – ainda não está terminada; pois Lênin é necessário à classe operária mundial, indispensável como talvez jamais alguém o tenha sido na história da humanidade.
O segundo ataque da sua doença, muito mais grave do que o primeiro, durou mais de dez meses. O sistema arterial, segundo a amarga expressão dos médicos, não cessou de "brincar" durante todo esse tempo.
Terrível brincadeira em que se jogava a vida de Ilitch. Podíamos esperar uma melhoria e quase que uma cura absoluta, mas também podíamos esperar uma catástrofe. Estávamos todos à espera da convalescença, foi a catástrofe que se produziu. O regulador cerebral da respiração recusou-se a funcionar e apagou o órgão de genial pensamento.
Perdemos Ilitch. O Partido está órfão, a classe operária está órfã. É, acima de tudo, o sentimento que temos ao ouvir a notícia da morte do mestre, do líder.
Como iremos prosseguir? Encontraremos o caminho? Não iremos perder-nos? Porque Lênin, camaradas, já não se encontra entre nós...
Lênin já não existe, mas temos o leninismo. O que havia de imortal em Lênin – os seus ensinamentos, o seu trabalho, os seus métodos, o seu exemplo – vive em nós, neste Partido que criou, neste primeiro Estado operário à cabeça do qual se encontrou e que dirigiu.
Neste momento, os nossos corações estão invadidos por esta dor tão profunda, porque todos nós fomos contemporâneos de Lênin, trabalhamos a seu lado, estudamos na sua escola. O nosso Partido é o leninismo em ação; o nosso Partido é o líder coletivo dos trabalhadores. Em cada um de nós vive uma parcela de Lênin, o que constitui o melhor de cada um de nós.
Como avançaremos a partir de agora? Com o facho do leninismo na mão. Encontraremos o caminho? Sim, através do pensamento coletivo, da vontade coletiva do Partido, o encontraremos!
E amanhã, e depois de amanhã, daqui a oito dias, daqui a um mês, ainda nos perguntaremos: será possível que Lênin já não exista? Durante longo tempo esta morte nos parecerá um capricho da natureza, inverossímil, impossível, monstruosa.
Que este sofrimento cruel que sentimos, que cada um de nós sente no coração ao lembrar-se que Lênin já não existe, seja para nós um aviso diário: lembremo-nos que a nossa responsabilidade é agora muito maior. Sejamos dignos do mestre que nos instruiu!
No sofrimento e no luto, cerremos fileiras, aproximemos os nossos corações, agrupemo-nos mais estreitamente para as novas batalhas!
Camaradas, irmãos, Lênin já não está entre nós. Adeus Ilitch! Adeus, mestre!
Estação de Tiflis, 22 de Janeiro de 1924.
PSOL DENUNCIA EXTERMÍNIO DE JOVENS NO PARÁ
PSOL - A violência no estado entrou em pauta na Assembléia Legislativa durante o pronunciamento realizado pelo deputado Edmilson Rodrigues na última terça-feira, 19.Ele citou os dados do relatório "Letalidade de Jovens e adolescentes no Pará", divulgado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca – Emaús), que aponta que, dentre os 100 municípios mais violentos do país, nove fazem parte do território do Estado do Pará: Marabá, Ananindeua, Tailândia, Parauapebas, Marituba, Tucuruí, Belém, Paragominas e Castanhal.
O deputado destacou a realidade cruel que este fenômeno estabeleceu em nosso Estado. "A violência no Pará é uma realidade dramática, que está cada vez mais presente e atingindo a todos. E ela escolhe cor, idade e classe social para se manifestar com maior rigor e brutalidade", disse Edmilson, destacando que a maior parcela da população que sofre com a violência é constituída por jovens, negros e índios.
Edmilson criticou os métodos racistas da prática da violência, principalmente homicídios contra os negros. "Chama a atenção o fato de que os negros têm três vezes mais chances de serem assassinados do que os brancos, mostrando o quanto os negros continuam sendo apenados por uma estrutura social altamente racista, excludente e preconceituosa", destacou.
O deputado cobrou uma postura séria do Estado, a fim de sanar de uma vez por todas este problema. "Para romper de uma vez por todas este círculo vicioso perverso é indispensável que o Estado adote uma atitude séria e comprometida com a população, investindo em políticas públicas de prevenção e oferecendo oportunidades de educação, cultura e emprego à juventude paraense", ressaltou.
Ao final, o deputado demonstrou firmemente seu apoio à parcela da população paraense que sofre com a violência. "O povo paraense, dotado de extraordinária capacidade de resistência, quer e exige uma vida melhor. E, nessa luta, sempre poderá contar com a firme e ativa solidariedade do PSOL", concluiu.
ÍNDIA - LAMENTO E DOR PELA MORTE DE SAI BABA
"Seu corpo será exposto durante dois dias, na segunda e terça-feira, para que seja reverenciado", completou a nota.
Sai Baba, 85 anos, estava hospitalizado havia mais de três semanas em estado crítico em sua cidade natal devido a problemas cardíacos, pulmonares e renais.
Depois de a notícia ser divulgada, milhares de indianos foram ao hospital para dar seu último adeus ao famoso guia espiritual.
A polícia teve de colocar barreiras para conter as massas, e pediu tranquilidade aos cidadãos depois de ter sido anunciada a morte do guru.
Devotos do guia deslocaram-se para Puttaparthi nas últimas semanas para realizar orações especiais, que pediam um milagre para que Sai Baba se recuperasse.
Biografia:
Baghavan Sri Sathya Sai Baba, pseudônimo de Sathya Narayana Raju foi um guru indiano. É considerado por muitos como um Avatar (encarnação numa forma humana de um ser divino). O próprio Sai dizia ser a segunda de uma tríplice encarnação: teria sido Shirdi Sai Baba, e futuramente será Prema Sai Baba. Nasceu em 23 de novembro de 1926, numa pequena vila no sul da Índia, chamada Puttaparthi, no estado de Andrea Pradesh.
VIVA A COMUNA ! - SUA LEMBRANÇA E SIGNIFICADO
«Foi nesse dia 18 de Março que os proletários de Paris compreenderam que era “seu dever supremo e seu direito absoluto tornarem-se senhores do seu próprio destino e tomarem o poder”»
Viva a Comuna!
Na introdução de A Guerra Civil em França, Engels salienta que após a capitulação de Paris perante a Prússia, em Fevereiro de 1871, a única força a manter as armas foi a Guarda Nacional, colocando-se «apenas em situação de armistício perante os vencedores. E mesmo estes não ousaram fazer em Paris uma entrada triunfal. Tal era o respeito que infundiam os operários parisienses ao exército diante do qual tinham deposto as armas todos os exércitos do Império [francês]».
É neste contexto que se constitui um parlamento dominado pelos monárquicos, que entrega o governo a Louis-Adolphe Thiers, conhecido por ter esmagado o levantamento popular durante a revolução de 1848.
O «gnomo monstruoso», como lhe chamou Marx, apressou-se a assinar o armistício com a Prússia, traindo o povo francês ao aceitar de Bismarck o desarmamento do exército, a cedência da Alsácia-Lorena e o pagamento de cinco mil milhões de francos de indenização.
Alguém tinha de arcar com a factura, e Thiers decidiu que seriam os trabalhadores e a pequena burguesia, agravando muitíssimo as condições de vida da classe operária, dos artesãos e comerciantes, e do campesinato.
Por outro lado, Thiers tentou aplacar a resistência da Guarda Nacional, mas o proletariado que a constituía impediu essa intenção e formou um comité central. «Paris era o único obstáculo no caminho da conspiração contra-revolucionária», observam Marx e Engels, por isso, o governo burguês lançou na cidade as hordas bonapartistas, e foi nesse dia 18 de Março que os proletários de Paris compreenderam que era «seu dever supremo e seu direito absoluto tornarem-se senhores do seu próprio destino e tomarem o poder», como sublinhava o texto do comité central. «Paris ergueu-se como um homem só», lembrou Engels.
Communards em armas defendem o Estado proletário nas barricadas
72 dias de justiça e progresso
Em 19 de Março, o comité central da Guarda Nacional agenda eleições para daí a três dias, corta os salários dos funcionários do Estado e aplica o pecúlio no combate à miséria das massas. O sufrágio só se viria a realizar a 26 de Março em virtude da resistência do funcionalismo burocrático burguês, mas dele resultou uma maioria revolucionária no Conselho da Comuna. Em 28 de Março é proclamada a Comuna, e na cidade ouviu-se um «grito de júbilo, uma adesão tão unânime» que «ninguém que tenha participado nesta festa a poderá alguma vez esquecer, mesmo que vivesse séculos», descreve o communard Arthur Arnould em A História Popular da Comuna de Paris.
O soberano é o povo e o novo parlamento actua simultaneamente como um corpo legislativo e executivo: extingue-se o exército e a polícia burguesas e em seu lugar fica o povo armado; o funcionalismo, bem como os juízes e os membros da Comuna vêem os seus salários equiparados aos de um operário qualificado e os respectivos cargos revogáveis a qualquer momento; as casas inabitadas foram confiscadas e entregues aos desabrigados, e as rendas devidas durante o cerco de Paris são anuladas, bem como suspensas são as vendas dos penhores no montepio municipal e as casas de penhores que «roubavam» os instrumentos de trabalho aos operários; é concedido o direito de voto a todos os homens, e aos estrangeiros são reconhecidos direitos, pois como se dizia «a bandeira da Comuna é a República mundial»; é instituído o ensino obrigatório e a sua gratuitidade; museus, parques e teatros são abertos para usufruto do povo; separa-se o Estado da Igreja, são abolidos todos os pagamentos para fins religiosos e nacionalizada a propriedade eclesiástica; o patronato foi proibido de descontar os salários dos operários, e nas fábricas abandonadas funcionam associações cooperativas; o trabalho nocturno dos padeiros foi abolido e a polícia deixou de deter o monopólio do serviço de empregos, forma de extorsão dos trabalhadores; é reconhecido o direito à protecção social no desemprego e pago um subsídio; às mulheres e filhos dos communards mortos pelas tropas de Versalhes nas batalhas e fuzilamentos massivos daqueles dias foi concedida uma pensão; a infame guilhotina foi queimada, e a coluna que Napoleão havia mandado erguer com canhões capturados na guerra de 1809, símbolo do chauvinismo e do ódio entre os povos, foi destruída.
«Evidenciou-se, assim, a partir de 18 de Março, o carácter de classe, incisivo e puro, do movimento parisiense», afirma ainda Engels. «Com a Comuna de Paris, a luta da classe operária com os capitalistas e o seu Estado entrou numa nova fase. Corra a coisa como correr no imediato, está ganho um novo ponto de partida de importância histórico-mundial», considerava Marx em Carta a L. Kulgemann, datada de Abril de 1871.
A destruição do monumento chauvinista e de celebração do ódio entre os povos que Napoleão havia erguido após as guerras de 1809 foi um momento alto da Comuna
Reacção sangrenta
Confirmando o que Marx e Engels escreveram anos antes no Manifesto, o proletariado valia-se «do seu domínio político para ir arrancando gradualmente da burguesia todo o capital, para concentrar todos os instrumentos de produção em mãos do proletariado organizado como classe dominante».
A reacção não podia aceitar tamanha ousadia, e prosseguindo a infame aliança, Thiers e Bismarck concluem adiar a primeira prestação da indemnização de guerra devida pela França e o regresso dos 100 mil soldados bonapartistas detidos. Unida a burguesia alemã e francesa, a Comuna lutava pela sobrevivência.
Percebendo a importância da aliança operário-camponesa, são enviadas mensagens ao campesinato dos arredores da cidade. Em Marselha, Lyon, Saint-Etiene, Dijon ou Toulouse, entre outras cidades, revoltas populares procuram instituir comunas e sair em defesa de Paris, então cercada por um anel repartido pelos rapaces prussianos e as tropas de Versalhes.
Thiers ganha a supremacia militar com a chegada da soldadesca bonapartista presa na Prússia, e, a 2 de Abril de 1871, as tropas de Versalhes conquistam uma passagem sobre o rio Sena, iniciando os bombardeamentos contínuos sobre Paris, isto é, fazendo o que haviam qualificado de «sacrilégio» quando feito pelos prussianos, como salientaram Marx e Engels.
A Comuna de Paris defendia-se com unhas e dentes sem exaustão, mas a 21 de Maio as tropas de Versalhes entram na cidade, na qual o embaixador norte-americano, Elihu Washburne, conspirava para a derrota da Comuna, levando o conselho revolucionário a esperar durante dois dias por uma trégua que nunca veio da Prússia.
A 23 de Maio, o exército de Versalhes avança com uma força mil vezes superior sobre os communards, dando início à carnificina. Cada barricada caída antecedia um banho de sangue nos bairros conquistados pela burguesia. Mulheres e crianças não escaparam. «A vida de um cidadão não vale um pataco», dirá Prosper-Olivier Lissagary em A História da Comuna de 1871.
A 25 de Maio restam dois bairros resistentes, e a 27 de Maio, enquanto o restante contingente se ocupava dos fuzilamentos massivos, os militares às ordens da reacção cercam os últimos communards no cemitério de Pere-Lachaise. No dia seguinte cessam os combates, a Comuna é destituída, mas as execuções prosseguem.
«Havia tantas vítimas que os soldados cansados tinham de encostar as carabinas aos condenados», relata Lissagaray. 30 mil parisienses foram assassinados. Dezenas de milhares são presos e posteriormente executados. Outros tantos são deportados para as possessões ultramarinas francesas, condenados a trabalhos forçados e ao degredo.
«Agora acabou-se com o socialismo por muito tempo», proclamou, segundo Lénine em À Memória da Comuna, o anão Thiers. Meses depois da derrota da Comuna, a burguesia prossegue a sua sanha perseguidora e festeja triunfante.
Em fuga para Bruxelas, o communard Eugene Pottier escreve A Internacional.
Só o proletariado é revolucionário até ao fim, como se provou na resistência à reacção
Um projecto de futuro
Em O Estado e a Revolução, Lénine aponta a fraca organização «das massas laboriosas exploradas para um novo regime económico», e a débil aliança social básica com o campesinato como factores para a derrota da Comuna.«Na sociedade actual, o proletariado, economicamente escravizado pelo capital, não pode dominar politicamente se não quebrar as suas cadeias, que o prendem ao capital», diz ainda Lénine, precisando que «é por isso que o movimento da Comuna tinha inevitavelmente de (...) começar a visar o derrubamento do domínio da burguesia, do domínio do capital, a destruição das próprias bases do regime social actual».
Já Marx e Engels haviam notado que «o mais difícil de compreender é, no entanto, o respeito sagrado com que se parou frente aos portões do Banco de França. O Banco nas mãos da comuna teria tido muito mais valor que dez mil reféns. Significava a pressão de toda a burguesia francesa sobre o governo de Versalhes no interesse da paz com a Comuna».
Com efeito, os communards deixaram-se iludir com a neutralidade da burguesia a troco de manter intacto o Banco de França. Este pôs à disposição dos revolucionários menos de sete por cento dos fundos doados aos contra-revolucionários durante o período da Comuna.
Mas para além disto, os communards também se recusaram, nos primeiros dias da Comuna, a marchar sobre Versalhes; «escrúpulos de consciência», observou Marx em Carta a Kugelmann, que a burguesia, por seu lado, não teve na hora de esmagar os explorados em luta pela emancipação.
A este respeito, os communards também não estavam preparados para colocar em prática um importante ensinamento que Engels expressa em Revolução e Contra-revolução na Alemanha. «Uma vez começada a insurreição – alerta – tem-se de agir com a maior decisão e passar à ofensiva. A defensiva é a morte de toda a insurreição armada. Tem-se de surpreender o adversário enquanto as suas forças estejam dispersas; tem-se de conseguir novos êxitos, embora pequenos, porém diários; tem-se de obrigar o inimigo a retroceder, antes que possa reunir forças».
Na Câmara Municipal de Paris foi proclamada a Comuna
Mas pesem as insuficiências «a Comuna conseguiu tomar algumas medidas que caracterizavam suficientemente o seu verdadeiro sentido e objectivos», medidas que «mostravam com bastante clareza que a Comuna constituía um perigo mortal para o velho mundo, assente na escravidão e na exploração», salienta Lénine, para quem «o troar dos canhões de Paris despertou do seu sono profundo as camadas mais atrasadas do proletariado e deu por toda a parte um impulso à intensificação da propaganda revolucionária socialista».
Não é menos verdade que a Comuna, pela iniciativa prática das massas, valeu mais do que «centenas de programas e declarações», afirma também, permitindo à classe operária experimentar-se na batalha final, perceber as tarefas com que se confronta para que a revolução proletária triunfe quebrando a resistência violenta da burguesia, anotar as insuficiências das doutrinas socialistas e do reformismo social.
A Comuna conserva aguda actualidade. E ainda que Marx tenha advertido o operariado de Paris, no Outono de 1870, para o desespero que poderia significar, naquele momento, uma insurreição contra a burguesia, uma vez iniciado o confronto não se limitou a segui-lo com entusiasmo, mas apoiou a Comuna por todos os meios que pode. É que como disse em Carta a Kugelmann, escrita ainda a bandeira vermelha ondulava sobre Paris, «a história mundial seria muito fácil de fazer se a luta fosse empreendida apenas nas condições de probabilidades infinitamente favoráveis».
Colhendo preciosos ensinamentos da Comuna, Marx e Engels também concluíram, no prefácio à edição alemã de 1872 do Manifesto, que «a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina de Estado [que encontra] montada e pô-la em movimento para os seus objectivos próprios».
Mais tarde, no vigésimo aniversário da Comuna de Paris, Engels escreverá, na edição de 1891 de A Guerra Civil Em França: «Olhai a Comuna de Paris! Eis a ditadura do proletariado».
Como notou Aurélio Santos numa feliz conclusão sobre a iniciativa pelos communards em artigo escrito para O Militante a propósito dos 130 anos da Comuna, «a derrota da Comuna é a de uma mãe que morre, pagando o tributo de dar à luz um filho forte, que lhe vai suceder na luta».
A burguesia arrasou a sede do Conselho da Comuna, a Câmara Municipal de Paris,fazendo o que antes havia considerado um sacrilégio levado a cabo pelos prussianos
De: AVANTE
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