terça-feira, 27 de setembro de 2011

REFLEXÕES DE FIDEL CASTRO - CHÁVEZ, EVO E OBAMA (SEGUNDA PARTE)

Se nosso Prêmio Nobel se auto-engana, alguma coisa que está por provar, isso tal vez explique as incríveis contradições de seus raciocínios e a confusão plantada entre seus ouvintes.

Não há um ápice de ética, e nem sequer de política, em sua tentativa de justificar sua anunciada decisão de vetar qualquer resolução a favor do reconhecimento da Palestina como Estado independente e membro das Nações Unidas. Até políticos, que em nada partilham um pensamento socialista e chefiam partidos que foram íntimos aliados de Augusto Pinochet, proclamam o direito da Palestina a ser membro da ONU.

As palavras de Barack Obama sobre o assunto principal que hoje se discute na Assembléia-Geral dessa organização, só podem ser aplaudidas pelos canhões, os mísseis e os bombardeiros da NATO.

O resto de seu discurso são palavras vazias, carentes de autoridade moral e de sentido. Observemos por exemplo quão órfãs de idéias foram, quando no mundo esfomeado e pilhado pelas transnacionais e pelo consumismo dos países capitalistas desenvolvidos Obama proclama:

“Para vencer as doenças é preciso melhorar os sistemas de saúde. Continuaremos lutando contra o AIDS, a tuberculose e o paludismo; focar-nos-emos na saúde dos adultos e das crianças, e é preciso detectar e lutar contra qualquer perigo biológico como o H1N1, ou uma ameaça terrorista ou uma enfermidade.”

Chávez, Evo e Obama  (Segunda Parte e Final)“As ações no relativo à mudança climática: Devemos utilizar os recursos escassos, e continuar o trabalho para construir, na base do que se fez em Copenhague e Cancún, para que as grandes economias continuem com seu compromisso. Juntos devemos trabalhar para transformar a energia que é o motor das economias e apoiar outros que avançam em suas economias. Esse é o compromisso para as próximas gerações, e para garantir que as sociedades consigam suas potencialidades devemos permitir que os cidadãos também alcancem suas potencialidades”

Todo o mundo sabe que os Estados Unidos não assinaram o Protocolo de Quioto e tem sabotado todos os esforços por preservar a humanidade das terríveis conseqüências da mudança climática, apesar de ser o país que consome uma parte considerável e desproporcionada do combustível e dos recursos mundiais.

Deixemos constância das palavras idílicas com que pretendia seduzir os homens de Estado ali reunidos:

“Não há nem uma linha reta, nem um só caminho rumo ao sucesso, viemos de diferentes culturas e temos diferentes histórias; mas não podemos esquecer que quando nos reunimos aqui como chefes de diferentes governos, representamos cidadãos que partilham as aspirações básicas, as mesmas: viver em dignidade e em liberdade; ter educação e alcançar as oportunidades; amar suas famílias, e amar e venerar seus deuses; viver numa paz que faz com que a vida valha a pena ser vivida; a natureza de um mundo imperfeito faz com que tenhamos aprendido estas lições cada dia.”

“…porque os que vieram antes do que nós acreditavam que a paz é melhor do que a guerra, e a paz é melhor do que a repressão, e que a prosperidade é melhor do que a pobreza. Essa é a mensagem que vem, não das capitais, mas dos povos, da gente, e quando o alicerce desta instituição foi fundado, Truman veio e disse: As Nações Unidas basicamente é a expressão da natureza moral das aspirações do ser humano. Vivemos em um mundo que muda a uma grande velocidade, esta é uma lição que nunca devemos esquecer. A paz é difícil, mas sabemos que é possível, por isso é que juntos devemos decidir-nos para que isto seja definido pelas esperanças e não os temores. Juntos devemos atingir a paz, uma paz que seja duradoira.

“Muitíssimo obrigado.”

Escutá-las até o final merece algo mais do que gratidão; merece um prêmio.
Como já disse, nas primeiras horas da tarde coube o uso da palavra a Evo Morales Ayma, presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, quem entrou rapidamente nos temas essenciais.

“…há uma clara diferença sobre a cultura da vida frente à cultura da morte; há uma clara diferença sobre a verdade frente à falsidade, uma profunda diferença da paz frente à guerra.”

“…sinto que será difícil entender-nos com políticas econômicas que concentram o capital em poucas mãos. Os dados demonstram que 1% da população no mundo concentra 50% das riquezas. Se existem essas profundas diferenças, como poderia a pobreza poderia ser resolvida? E se não acabarmos com a pobreza, como poderia ser garantida uma paz duradoira?”

“De criança me lembro perfeitamente que antes, quando havia uma rebelião dos povos contra um sistema capitalista, contra os modelos econômicos de pilhagem permanente dos nossos recursos naturais, os dirigentes sindicais, os líderes políticos de tendência esquerdista eram acusados de comunistas para apreendê-los; às forças sociais as atacavam militarmente: confinamentos, exílios, chacinas, perseguições, encarceramentos, acusados de comunistas, de socialistas, de maoístas, de marxistas-leninistas. Sinto que isso agora tem terminado, agora já não nos acusam de marxistas-leninistas, mas agora têm outros instrumentos como o narcotráfico e o terrorismo…”
“…preparam intervenções quando seus presidentes, quando seus governos, quando os povos não são pró-capitalistas nem pró-imperialistas.”

“…fala-se duma paz duradoira. Como pode ter uma paz duradoira com bases militares norte-americanas? Como pode ter paz duradoira com intervenções militares?”
“Para o quê servem estas Nações Unidas, se aqui um grupo de países decidem intervenções, chacinas?”

“Se quiséssemos que esta organização, as Nações Unidas, tenha autoridade para fazer respeitar as resoluções, então temos que começar a pensar em refundar as Nações Unidas…”

“Cada ano nas Nações Unidas decidem —quase cem por cento das nações, salvo os Estados Unidos e o Israel— desbloquear, acabar com o bloqueio econômico contra Cuba, e quem faz respeitar isso? É claro que o Conselho de Segurança jamais vai fazer respeitar essa resolução das Nações Unidas […] Não posso entender como em uma organização de todos os países do mundo suas resoluções não são respeitadas. O quê são as Nações Unidas?”

“Desejo dizer-lhes que a Bolívia não está de costas ao reconhecimento da Palestina nas Nações Unidas. Nossa posição é que a Bolívia dá as boas-vindas à Palestina às Nações Unidas.”

“Vocês sabem, amáveis ouvintes, que eu procedo do Movimento Camponês Indígena, e nossas famílias quando falam de uma empresa se pensa que a empresa tem muito dinheiro, carrega muito dinheiro, são milionários, e não podiam entender como uma empresa iria pedir ao Estado que lhe empreste dinheiro para o investimento correspondente.

“Por isso digo que estas entes financeiras internacionais são as que fazem negócio mediante as empresas privadas; porém, quem têm que pagar isso? Justamente são os povos, os Estados.”

“…Bolívia junto do Chile, temos uma demanda histórica para retornar ao mar com soberania ao Pacífico, com soberania. Por isso, a Bolívia tem tomado a decisão de recorrer aos tribunais internacionais, para demandar uma saída útil soberana ao oceano Pacífico.

“A Resolução 37/10 da Assembléia-Geral da ONU, de 15 de novembro de 1982, estabelece que ‘recorrer a um Tribunal Internacional de Justiça para resolver litígios entre Estados não deve ser considerado como um ato inamistoso.’

“A Bolívia se ampara no direito e na razão para recorrer a um Tribunal Internacional, porque seu enclaustramento é devido a uma guerra injusta, uma invasão. Demandar uma solução no âmbito internacional representa para a Bolívia a reparação de uma injustiça histórica.

“A Bolívia é um Estado pacifista que privilegia o diálogo com os países vizinhos, e por isso mantém abertos os canais de negociação bilateral com o Chile, sem que isso signifique renunciar a seu direito de recorrer a um Tribunal Internacional…”

“Os povos não são responsáveis do enclaustramento marítimo da Bolívia, os causantes são as oligarquias, as transnacionais que como sempre se apoderam de seus recursos naturais.

“O Tratado de 1904 não contribuiu à paz nem à amizade, ocasionou que por mais de um século a Bolívia não tivesse acesso a um porto soberano.”

“…na região América se gesta outro movimento dos países da América latina com o Caribe, eu diria uma nova OEA sem os Estados Unidos, para libertar-nos de certas imposições, felizmente, com a pequena experiência que temos na UNASUL. […] já não precisamos, se houver algum conflito de países […] que venham desde cima e de afora a pôr ordem.”

“Também desejo aproveitar esta oportunidade para falar sobre um tema central: a luta contra o narcotráfico. A luta contra o narcotráfico é usada pelo imperialismo norte-americano com fins essencialmente políticos. A DEA dos Estados Unidos na Bolívia não lutava contra o narcotráfico, controlava o narcotráfico com fins políticos. Se havia algum dirigente sindical, ou havia algum dirigente político antiimperialista, para isso estava a DEA: para implicá-lo. Muitos dirigentes, muitos políticos nos salvamos desses trabalhos tão sujos desde o império para implicar-nos no narcotráfico. Até agora, ainda continuam nessa tentativa.”

“Nas semanas passadas diziam alguns meios de comunicação desde os Estados Unidos, que o avião da presidência estava detido com vestígios de cocaína nos Estados Unidos. Que falso!, tentam confundir à população, tentam fazer uma campanha suja contra o governo, inclusive contra o Estado. Contudo, o quê fazem os Estados Unidos? Tira a certificação à Bolívia e à Venezuela. Que autoridade moral têm os Estados Unidos para certificar ou tirar a certificação aos países na América do Sul ou na América Latina?, quando Estados Unidos é o primeiro consumidor de drogas do mundo, quando Estados Unidos é um dos produtores de maconha no mundo, primeiro produtor de maconha do mundo […] Com que autoridade pode certificar ou tirar a certificação? É uma outra forma de como amedrontar ou intimidar os países, tentar escarmentar os países. Todavia, a Bolívia, com muita responsabilidade, vai lutando contra o narcotráfico.

“No mesmo relatório dos Estados Unidos, isto é, do Departamento de Estado dos Estados Unidos, é reconhecida uma redução líquida da cultura de coca, que tem melhorado a interdição.

“Porém, cadê o mercado? O mercado é a origem do narcotráfico e o mercado está aqui. E quem tira a certificação aos Estados Unidos porque não tem diminuído o mercado?

“Hoje de manhã, o presidente Calderón, do México, dizia que o mercado da droga continua crescendo e porquê não há responsabilidades para erradicar o mercado. […] Façamos uma luta sob uma co-responsabilidade partilhada. […] Na Bolívia não temos medo, e é preciso acabar com o segredo bancário se quisermos fazer uma luta frontal contra o narcotráfico.”

“…Uma das crises, à margem da crise do capitalismo, é a crise alimentar. […] temos uma pequena experiência na Bolívia: dá-se créditos aos produtores de arroz, milho, trigo e soja, com zero por cento de juros, e inclusive eles podem pagar sua dívida com seus produtos; trata-se de alimentos; ou créditos brandos para fomentar a produção. Não obstante, as bancas internacionais nunca levam em conta o pequeno produtor, nunca levam em contas as associações, as cooperativas, que muito bem podem contribuir se tiverem a oportunidade. […] Temos que terminar com o comércio chamado de competitividade.

“Em uma competência, quem ganha?, o mais poderoso, o que tem mais vantagens, sempre as transnacionais, e o quê acontece com o pequeno produtor?, o quê é dessa família que deseja surgir com seu próprio esforço? […] Numa política de competitividade com certeza nunca vamos resolver o tema da pobreza.

“Mas, finalmente, para concluir esta intervenção desejo dizer-lhes que a crise do capitalismo já é impagável. […] A crise econômica do capitalismo não apenas é conjuntural, mas é estrutural, e o quê fazem os países capitalistas ou os países imperialistas?, procuram qualquer pretexto para intervir em um país e para recuperar seus recursos naturais.

“Esta manhã o Presidente dos Estados Unidos dizia que o Iraque já se libertou, eles próprios vão se governar. Os iraquianos poderão se governar, mas o petróleo dos iraquianos nas mãos de quem está agora?

“Saudaram, disseram que acabou a autocracia na Líbia, agora é a democracia; pode ter a democracia, mas o petróleo da Líbia nas mãos de quem ficará agora? […] os bombardeamentos não eram por causa do Khadaffi, por causa de uns rebeldes, mas é procurando o petróleo da Líbia.”

“…Portanto, sua crise, a crise do capitalismo, querem-na ultrapassar, querem-na emendar recuperando nossos recursos naturais, na base do nosso petróleo, na base do nosso gás, dos nossos recursos naturais.

“…temos uma enorme responsabilidade: defender os direitos da Mãe Terra.”
“…a melhor forma de defender os direitos humanos é agora defendendo os direitos da Mãe Terra […] aqui temos uma enorme responsabilidade de aprovar os direitos da Mãe Terra. Há apenas 60 anos aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Há apenas 60 anos atrás constataram nas Nações Unidas que também o ser humano tem seus direitos. Depois dos direitos políticos, dos direitos econômicos, dos direitos dos povos indígenas, agora temos a enorme responsabilidade de como defender os direitos da Mãe Terra.

“Também estamos convencidos de que o crescimento infinito num planeta finito é insustentável e impossível, o limite do crescimento é a capacidade degenerativa dos ecossistemas da Terra. […] fazemos um apelo a […] um novo decálogo de reivindicações sociais: em sistemas financeiros, sobre os recursos naturais, sobre os serviços básicos, sobre a produção, sobre a dignidade e a soberania, e nessa base começar a refundar as Nações Unidas para que as Nações Unidas sejam a máxima instância para a solução em temas de paz, em temas de pobreza, em temas de dignidade e de soberania dos povos do mundo.”

“Esperamos que esta experiência vivida como Presidente possa servir de alguma coisa para todos nós, como também eu venho a aprender de muitos de vocês para continuar trabalhando pela igualdade e pela dignidade do povo Boliviano.
“Muitíssimo obrigado.”

Após os medulares conceitos de Evo Morales, o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas, ao que concederam o uso da palavra dois dias depois, expôs os dramáticos sofrimentos dos habitantes da Palestina: “…a crassa injustiça histórica perpetrada com nosso povo, por isso foi acordado o estabelecimento do Estado da Palestina em só 22% do território da Palestina e, sobre tudo, o território palestino que ocupou Israel em 1967. Tomar esse passo histórico, que aplaudiram os Estados do mundo, permitiu condescender sobremaneira para conseguir uma contemporização histórica, que permitiria que fosse atingida a paz na terra da paz.”

“[…] Nosso povo continuará com a resistência pacífica popular à ocupação do Israel, seus assentamentos e sua política de apartheid, bem como a construção do muro de anexação racista […] armado de sonhos, valor, esperança e de consignas perante a face de tanques, gás lacrimogêneo, buldôzeres e balas.”

“…queremos dar-lhes a mão ao governo e ao povo israelita para a imposição da paz, e lhes digo: construamos juntos, de maneira urgente, um futuro para nossos filhos em que possam gozar de liberdade, de segurança e de prosperidade. […] Construamos relações de cooperação que estejam na base da paridade, da eqüidade e da amizade entre dois Estados vizinhos, a Palestina e o Israel, em vez de políticas de ocupação, assentamentos, guerra e eliminação do outro.”

Tem decorrido quase meio século desde aquela brutal ocupação promovida e apoiada pelos Estados Unidos. Contudo, apenas transcorre um dia sem que o muro seja levantado, monstruosos equipamentos mecânicos destruam moradias palestinas e algum jovem, e inclusive adolescente palestino, caia ferido ou morto.
Quão profundas verdades continham as palavras de Evo!

Fidel Castro Ruz
26 de setembro de 2011
22h32.

REFLEXÕES DE FIDEL CASTRO - CHÁVEZ, EVO E OBAMA (PRIMEIRA PARTE)

Chávez, Evo e Obama (Primeira parte)Faço alto nas tarefas que ocupam a totalidade de meu tempo nestes dias, para dedicar umas palavras à singular oportunidade que oferece para a ciência política o sexagésimo sexto período da Assembléia-Geral das Nações Unidas.

O acontecimento anual demanda um singular esforço dos que assumem as mais altas responsabilidades políticas em muitos países. Para eles, constitui uma dura prova; para os amadores a essa arte, que não são poucos visto que a todos afeta vitalmente, resulta difícil subtrair-se à tentação de observar o interminável mas instrutivo espetáculo.

Existem, em primeiro lugar, infinidade de temas peliagudos e conflitos de interesses. Para grande número dos participantes é preciso tomar posição sobre fatos que constituem flagrantes violações de princípios. Por exemplo: que posição adotar sobre o genocídio da NATO na Líbia? Deseja alguém deixar constância de que sob sua direção o governo do seu país apoiou o monstruoso crime realizado por Estados Unidos e seus aliados da NATO, cujos sofisticados aviões de combate, com ou sem piloto, levaram a cabo mais de vinte mil missões de ataque contra um pequeno Estado do Terceiro Mundo que possui apenas seis milhões de habitantes, alegando as mesmas razões que ontem foram utilizadas para atacar e invadir Sérvia, Iraque, Afeganistão e hoje ameaçam com o fazer na Síria ou em qualquer outro país do mundo?

Não foi precisamente o Governo do Estado anfitrião da ONU que ordenou a chacina do Vietnã, Laos e Camboja, o ataque mercenário de Baia dos Porcos em Cuba, a invasão de São Domingos, a “Guerra Suja” na Nicarágua, a ocupação da Granada e do Panamá pelas forças militares dos Estados Unidos e o massacre de panamenhos em El Chorrillo? Quem promoveu os golpes militares e os genocídios no Chile, na Argentina e no Uruguai, que custaram dezenas de milhares de mortos e desaparecidos? Não falo de coisas acontecidas há 500 anos, quando os espanhóis iniciaram o genocídio na América, ou há 200 quando os ianques exterminavam indígenas nos Estados Unidos ou escravizavam africanos, apesar de que “todos os homens nascem livres e iguais” como dizia a Declaração de Filadélfia. Falo de fatos acontecidos nas últimas décadas e que estão acontecendo hoje.

Estes fatos não podem deixar de serem recordados e de serem repetidos quando tem lugar um acontecimento da importância e do relevo da reunião que se realiza na Organização das Nações Unidas, onde se coloca a prova a inteireza política e a ética dos governos.

Muitos deles representam países pequenos e pobres necessitados de apoio e de cooperação internacional, tecnologia, mercados e créditos, que as potências capitalistas desenvolvidas têm manejado a seu bel-prazer.

Apesar do monopólio sem vergonha da mídia e dos métodos fascistas dos Estados Unidos e seus aliados para confundir e enganar a opinião mundial, a resistência dos povos cresce, e isso pode ser constatado nos debates que se estão produzindo nas Nações Unidas.

Não poucos líderes do Terceiro Mundo, a pesar dos entraves e das contradições indicadas, têm colocado com valentia suas idéias. As próprias vozes que emanam dos governos da América Latina e do Caribe já não possuem o acento serviçal e vergonhoso da OEA, que caracterizou os pronunciamentos dos Chefes de Estados em décadas passadas. Dois deles dirigiram-se a esse foro; ambos, o presidente bolivariano Hugo Chávez, mistura das raças que integram o povo da Venezuela e Evo Morales, de pura estirpe indígena milenária, verteram seus conceitos nessa reunião, um através de uma mensagem e outro de viva voz, respondendo ao discurso do Presidente ianque.

Telesul transmitiu os três pronunciamentos. Graças a isso conseguimos conhecer desde a noite da terça-feira 20 a mensagem do Presidente Chávez, lida detidamente por Walter Martínez em seu programa Dossiê. Obama proferiu seu discurso na manhã da quarta-feira como Chefe de Estado do país anfitrião da ONU, e Evo pronunciou o seu nas primeiras horas da tarde desse próprio dia. Em prol da brevidade pegarei parágrafos essenciais de cada texto.

Chávez não pôde assistir pessoalmente à Reunião de Cúpula das Nações Unidas, após 12 anos de luta sem descanso um só dia,. O que colocou em risco sua vida e efetuou sua saúde e hoje luta abnegadamente por sua plena recuperação. Contudo, era difícil que sua mensagem valente não abordasse o tema mais crítico da histórica reunião.

 Transcrevo-a quase na íntegra:

“Dirijo estas palavras à Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, […] para ratificar, neste dia e neste cenário, o total apoio da Venezuela ao reconhecimento do Estado palestino: o direito da Palestina a se tornar em um país livre, soberano e independente. Trata-se de um ato de justiça histórico com um povo que leva em si, desde sempre, toda a dor e o sofrimento do mundo.

“O grande filósofo francês Gilles Deleuze, […] diz com o acento da verdade: “A causa palestina é, antes do mais, o conjunto de injustiças que este povo tem padecido e continua padecendo.” E também é, atrevo-me a acrescentar, uma permanente e insubmissa vontade de resistência que já está inscrita na memória heróica da condição humana. […] Mahmud Darwish, voz infinita da Palestina possível, fala-nos desde o sentimento e da consciência desse amor: ‘Não precisamos da lembrança/ porque em nós está o Monte Carmelo/ e em nossas pálpebras está a erva da Galileia./ Não digas: se corrêssemos rumo a meu país como o rio!/ O não digas!/ Porque estamos na carne de nosso país/ e ele está em nós.’

“Contra aqueles que sustentam, falazmente que o acontecido ao povo palestino não é um genocídio, o próprio Deleuze sustenta com lucidez implacável: ‘Em todos os casos se trata de fazer como se o povo palestino não apenas não deveria existir, mas que não tivesse nunca existido. É, como o dizer?, o grau zero do genocídio: decretar que um povo não existe; negar-lhe o direito à existência’.”

“…a resolução do conflito do Oriente Médio passa, necessariamente, por fazer-lhe justiça ao povo palestino; este é o único caminho para conquistar a paz.

“Magoa e indigna que os que padeceram um dos piores genocídios da história, tenham se tornado em verdugos do povo palestino; magoa e indigna que a herança do Holocausto seja a Nakba. E indigna, a secas, que o sionismo continua fazendo uso da chantagem do anti-semitismo contra quem se opõem a seus atropelos e a seus crimes. Israel tem instrumentalizado e instrumentaliza, com descaramento e vileza, a memória das vítimas. E o faz para agir, com total impunidade, contra a Palestina. De passo, não resulta ocioso precisar que o anti-semitismo é uma miséria ocidental, européia, da qual não participam os árabes. Não esqueçamos, também, que é o povo semita palestino o que padece a limpeza étnica praticada pelo Estado colonialista israelita.”

“…uma coisa é rejeitar o anti-semitismo, e outra muito diferente é aceitar passivamente que a barbárie sionista lhe imponha um regime de apartheid ao povo palestino. Do ponto de vista ético, quem rejeitar o primeiro, tem que condenar o segundo.”

“… o sionismo, como visão do mundo, é absolutamente racista. As palavras de Golda Meir, em seu aterrador cinismo, são prova eloqüente disso: ‘Como vamos devolver os territórios ocupados? Não tem ninguém a quem devolvê-los. Não há tal coisa chamada de palestinos. Não era como se pensa que existia um povo chamado de palestino, que se considera ele próprio como palestino e que nós chegamos, os expulsamos e lhes tiramos seu país. Eles não existiam.’”

“Leia-se e releia-se esse documento que se conhece historicamente como Declaração de Balfour do ano 1917: o Governo britânico se arrogava a potestade de prometer aos judeus um lar nacional na Palestina, desconhecendo deliberadamente a presença e a vontade dos seus habitantes. É preciso acrescentar que na Terra Santa conviveram em paz, durante séculos, cristãos e muçulmanos, até que o sionismo começou a reivindicá-la como de sua inteira e exclusiva propriedade.”

“Ao concluir a Segunda Guerra Mundial, seria exacerbada a tragédia do povo palestino, consumando-se a expulsão de seu território e, ao mesmo tempo, da história. Em 1947 a ominosa e ilegal resolução 181 das Nações Unidas recomenda a partição da Palestina em um Estado judeu, um Estado árabe e uma zona sob controle internacional (Jerusalém e Belém). Foi concedido, […]56% do território para o sionismo para a constituição de seu Estado. De fato, esta resolução violava o direito internacional e desconhecia flagrantemente a vontade das grandes maiorias árabes: o direito de autodeterminação dos povos se convertia em letra morta.”

“…contra o que Israel e os Estados Unidos pretendem fazer acreditar ao mundo, através das transnacionais da comunicação, o que aconteceu e continua acontecendo na Palestina, digamo-lo junto de Said, não é um conflito religioso: é um conflito político, de carimbo colonial e imperialista; não é um conflito milenário mas contemporâneo; não é um conflito que nasceu no Oriente Médio mas na Europa.
“Qual era e qual continua sendo o âmago do conflito?: Privilegia-se a discussão e consideração da segurança do Israel, e para nada a da Palestina. Assim pode ser verificado na história recente: basta com recordar o novo episódio de genocídio desencadeado por Israel através da operação ‘Chumbo Fundido’ em Gaza.

“A segurança da Palestina não pode ser reduzida ao simples reconhecimento de um limitado autogoverno e autocontrole policial em seus ‘enclaves’ da ribeira ocidental do Jordão e na Faixa de Gaza, deixando de fora não apenas a criação do Estado palestino, sobre as fronteiras anteriores a 1967 e com Jerusalém oriental como sua capital, os direitos de seus nacionais e sua autodeterminação como povo, mas também, a compensação e conseguinte regresso à Pátria de 50% da população palestina que se encontra espalhada pelo mundo inteiro, tal e como o estabelece a resolução 194.
“Resulta incrível que um país (Israel) que deve sua existência a uma resolução da Assembléia-Geral, possa ser tão desdenhoso das resoluções que emanam das Nações Unidas, denunciava o padre Miguel D’Escoto quando pedia o cessar do massacre contra o povo de Gaza, a finais de 2008 e princípios de 2009.”

“É impossível ignorar a crise das Nações Unidas. Perante esta mesma Assembléia-Geral sustentamos, no ano 2005, que o modelo das Nações Unidas se tinha esgotado. O fato de que se tenha adiado o debate sobre a questão palestina, e que se lhe esteja sabotando abertamente, é uma nova confirmação disso.

“Há já vários dias Washington vem manifestando que vetará no Conselho de Segurança o que será resolução majoritária da Assembléia-Geral: o reconhecimento da Palestina como membro pleno da ONU. Junto das Nações irmãs que conformam a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), na Declaração de reconhecimento do Estado palestino, temos deplorado, desde já, que tão justa aspiração possa ser bloqueada por esta via. Como sabemos, o império, neste e noutros casos, pretende impor um duplo padrão no cenário mundial: é a dupla moral ianque que viola o direito internacional na Líbia, porém permite que o Israel faça o que quiser, tornando-se assim no principal cúmplice do genocídio palestino a mãos da barbárie sionista. Lembremos umas palavras de Said que metem o dedo na chaga: ‘Devido aos interesses do Israel nos Estados Unidos, a política deste país em torno ao Oriente Médio é, portanto, israelo-cêntrica.’”

“Quero findar com a voz de Mahmud Darwish em seu poema memorável: ‘Sobre esta terra tem uma coisa que merece viver: sobre esta terra está a senhora da terra, a mãe dos começos,/ a mãe dos finais. Chamava-se Palestina. Continua se chamando Palestina./ Senhora: eu mereço, porque tu és minha dama, eu mereço viver.’”
“Continuará chamando-se de Palestina: Palestina viverá e vencerá! Longa vida a Palestina livre, soberana e independente!

“Hugo Chávez Frías
“Presidente da República Bolivariana da Venezuela”.

Quando a reunião começou na manhã seguinte, suas palavras estavam já no coração e na mente das pessoas ali reunidas.

O líder bolivariano nunca foi inimigo do povo judeu. Homem de particular sensibilidade, detestava profundamente o brutal crime cometido pelos nazistas contra crianças, mulheres e homens, jovens e idosos nos campos de concentração onde também os ciganos foram vítimas de crimes atrozes e tentativa de extermínio, que, não obstante, ninguém se lembra e nunca são mencionados. Igualmente centenas de milhares de russos morreram nesses campos de extermínio como raça inferior no conceito racial nazista.

Quando Chávez regressou a seu país, procedente de Cuba, na noite de quinta-feira 22 de setembro, referiu-se com indignação ao discurso pronunciado por Barack Obama nas Nações Unidas. Poucas vezes o escutei falar com tanto desencanto sobre um líder ao qual tratava com determinado respeito, como uma vítima da própria história da discriminação racial nos Estados Unidos. Nunca o considerou capaz de agir como o teria feito George Bush e conservava uma lembrança respeitosa das palavras trocadas com ele na reunião de Trinidad e Tobago.

“Ontem estivemos ouvindo um conjunto de discursos, antes de ontem também, lá nas Nações Unidas, discursos precisos como o da presidenta Dilma Rousseff; discurso de alto valor ético como o do presidente Evo Morales; um discurso que poderíamos catalogar como um monumento ao cinismo, o discurso do presidente Obama, é um monumento ao cinismo que sua própria cara delatava, sua própria cara era um poema; um homem chamando à paz, imagine você, Obama chamando à paz, com quê moral?

Um monumento histórico ao cinismo esse discurso do presidente Obama.

“Estivemos ouvindo discursos precisos, orientadores: o do presidente Lugo, o da presidenta argentina, fixando posições valentes perante o mundo.”

Quando começou a reunião de Nova Iorque na manhã de quarta-feira 21 de setembro, o Presidente dos Estados Unidos, –após as palavras da Presidenta do Brasil que abriu os debates, e depois da apresentação de rigor– ocupou o pódio e iniciou seu discurso.
“Em sete décadas, ―começou dizendo― quando a ONU impediu que houvesse uma Terceira Guerra Mundial, continuamos em um mundo marcado pelo conflito e prenhe de pobreza; quando proclamamos nosso amor pela paz e ódio pela guerra, continuam existindo convulsões no mundo que nos colocam a todos em perigo.”

Não se sabe qual seria o momento em que segundo Obama, a ONU impediu uma Terceira Guerra Mundial.

“Assumi o cargo em um momento de duas guerras para os Estados Unidos, uma guerra contra o extremismo, que nos levou à guerra; em primeiro lugar, Osama Bin Laden e sua organização Al-Qaeda continuavam livres. Hoje estabelecemos uma nova direção, no final deste ano as operações militares no Iraque vão concluir, vamos ter relações normais com um país soberano, membro da comunidade de nações. Essa aliança será fortalecida com o fortalecimento do Iraque, da sua força de segurança, do seu governo, do seu povo e também das suas aspirações.”

De que país está realmente Obama falando?

“Ao pôr término à guerra no Iraque, os Estados Unidos e seus aliados começarão a transição no Afeganistão; temos um país no Afeganistão que pode assumir a responsabilidade do futuro de seu país, na medida em que em que o fazem vamos tirando nossas próprias forças e vamos construindo uma aliança solidária com o povo afegão. Não deve existir dúvida, então, de que a onda da guerra está se revertendo.
“Assumi o poder quando milhares de estadunidenses serviam no Afeganistão e no Iraque, no final deste ano esse número vai se reduzir à metade e seguirá diminuindo. Isto é fundamental para a soberania, tanto do Iraque quanto do Afeganistão e também resulta essencial para o fortalecimento da ONU e dos Estados Unidos, quando construímos nossa própria nação; além disso, estamos saindo dali com uma posição forte. Há 10 anos havia uma ferida aberta e ferros retorcidos, um coração partido no centro desta cidade; hoje quando se ergue uma nova torre simboliza a renovação de Nova Iorque; hoje Al-Qaeda tem mais pressões do que nunca, sua liderança tem sido degradada, Osama Bin Laden, um homem que matou milhares de pessoas de dúzias de países, já não colocará em perigo a paz do mundo.”

De quem foi aliado Bin Laden, quem realmente o treinou e armou para combater os soviéticos no Afeganistão? Não foram os socialistas, nem os revolucionários em nenhuma parte do mundo.

“Esta década tem sido bem difícil, […] mas hoje estamos na encruzilhada da história, com a oportunidade de nos movimentar de maneira decisiva rumo à paz; para tal devemos voltar à sabedoria dos que criaram esta instituição. As Nações Unidas e sua Carta instam a que nos juntemos para manter a paz e a segurança internacionais.”

Quem tem bases militares em todas as partes do mundo, quem é o maior exportador de armas, quem possui centenas de satélites espiões, quem investe mais de um milhão de milhões de dólares anuais em despesas militares?

“Este ano tem sido um momento de grandes transformações, mais nações têm avançado para manter a paz e a segurança e mais indivíduos estão reclamando seu direito a viver em paz e me liberdade.”

Depois cita os casos do Sudão do Sul e Costa de Marfim. Não diz que no primeiro, as transnacionais ianques se lançaram sobre as reservas petroleiras desse novo país, cujo presidente nessa própria Assembléia da ONU, disse que era um recurso valioso, mas esgotável e propunha o uso racional e ótimo do mesmo.

Obama também não expressou que a paz, em Costa de Marfim foi alcançada com o apoio dos soldados colonialistas de um eminente membro da belicosa NATO que acaba de lançar milhares de bombas sobre a Líbia.

Menciona pouco depois a Tunísia, e atribui aos Estados Unidos o mérito do movimento popular que derrubou o governo desse país, um aliado do imperialismo.

Mais assombroso ainda, Obama pretende ignorar que Estados Unidos foi o responsável de que no Egito se instalasse o governo tirânico e corrupto de Use Mubarak, que ultrajando os princípios de Nasser, aliou-se ao imperialismo, arrebatou a seu país dezenas de milhares de milhões e tiranizou esse valoroso povo.

“Há um ano, ―afirma Obama― Egito tivera um presidente durante quase 30 anos.

Durante 18 dias os olhos do mundo estavam focados na Praça Taghir, onde os egípcios de todas as camadas da sociedade, jovens, crianças, mulheres, homens, muçulmanos e cristãos, demandavam seus direitos universais. Vimos nesses manifestantes a força da não violência que nos tem levado de Nova Deli até Selma e vimos que a mudança chegou ao Egito e ao mundo árabe por meios pacíficos.”

“Dia após dia frente às balas e às armas o povo líbio não renunciou a sua liberdade, e quando foi ameaçado por essa atrocidade que temos visto muito nos últimos séculos, a ONU respeitou sua Carta, o Conselho de Segurança autorizou as medidas necessárias para evitar um massacre na Líbia. A Liga Árabe exigiu esta intervenção, houve uma aliança e uma coligação para evitar o avanço das forças de Khadaffi.”

“Ontem as lideranças de uma nova Líbia tomaram seu lugar aqui, conosco, e nesta semana as Nações Unidas e os Estados Unidos estão abrindo sua nova embaixada em Trípoli.

“Eis como a comunidade internacional deve funcionar, e deveria funcionar: as nações que se juntam para procurar a paz e a segurança e os indivíduos que exigem seus direitos.

“Todos nós temos a responsabilidade de apoiar a nova Líbia, o novo governo líbio que enfrenta transformar esta promessa em uma benção para todos os líbios.”

“O regime de Khadaffi acabou, Gbagbo, Ben Ali, Mubarak, já não estão no poder.

Osama Bin Laden se foi, e a idéia de que a mudança somente pode chegar pela violência tem sido enterrada junto com ele.”

Observem a forma poética com que Obama despacha o assunto de Bin Laden, qualquer que tenha sido a responsabilidade deste antigo aliado, executado com um disparo no rosto diante de sua esposa e seus filhos e lançado ao mar desde um porta-aviões, ignorando costumes e tradições religiosas de mais de mil milhões de crentes e princípios jurídicos elementares estabelecidos por todos os sistemas penais. Tais métodos não conduzem nem conduzirão jamais à paz.

“Alguma coisa está acontecendo em nosso mundo, —continua relativamente à Líbia― a maneira como as coisas têm sido é como será no futuro. A mão da tirania tem terminado, os tiranos têm sido ignorados e agora o povo tem o poder. Os jovens rejeitam a ditadura, rejeitam a mentira de que algumas raças, alguns povos, algumas etnias não merecem a democracia.

“A promessa no papel de que todos nascemos livres e com o mesmo direito cada vez está mais próxima de ser realidade […] A medida do sucesso é se as pessoas podem viver em uma liberdade, dignidade e segurança sustentável, e a ONU e seus membros devem fazer o necessário para apoiar estas aspirações básicas, e temos mais trabalho que fazer nesse sentido.”

De imediato a empreende contra outro país muçulmano onde, como se sabe, seus serviços de inteligência junto dos de Israel, assassinam sistematicamente os cientistas mais destacados da tecnologia militar.

A seguir ameaça Síria, onde a agressividade ianque pode conduzir a um massacre muito mais espantoso do que o da Líbia: “Hoje, homens, mulheres e crianças têm sido assassinados e torturados pelo regime da Síria; milhares têm sido assassinados, muitos durante o período sagrado do Ramadã; milhares têm atravessado a fronteira da Síria.
“O povo sírio tem mostrado dignidade e valentia em sua busca de justiça, protestando pacificamente e morrendo pelos mesmos valores que esta instituição defende. Ora bem, a questão é simples: Vamos apoiar o povo sírio ou vamos apoiar seus opressores? A ONU já tem aplicado sanções aos líderes sírios. Apoiamos a transferência de poder que responda ao desejo do povo sírio, e muitos se nos juntaram neste esforço; mas pelo bem da Síria e da paz e a segurança do mundo devemos falar com uma só voz: não tem desculpa para a ação. Tem chegado o momento para que o Conselho de Segurança sancione o regime da Síria e apóie o povo sírio.”

Por acaso ficou algum país excluído das ameaças sangrentas deste ilustre defensor da segurança e da paz internacional? Quem concedeu aos Estados Unidos tais prerrogativas?

“Na região, devemos responder aos apelos pela mudança. No Iêmen, mulheres, crianças, homens se reuniram nas praças, todos os dias, com a esperança de que sua determinação e o derramamento de seu sangue conduzam a uma mudança. O povo estadunidense apóia essas aspirações. Devemos trabalhar com os vizinhos e os parceiros no mundo para procurar um caminho que conduza para uma transição pacífica do governo de Saleh, e que hajam eleições livres e justas o mais rápido possível.

“No Bahrein foram tomadas medidas para a reforma na prestação de contas. Estamos contentes com isso, porém se precisa de muito mais. Somos amigos de Bahrein, e seguiremos exigindo ao governo e aos opositores que procurem um diálogo significativo que chegue a mudanças pacíficas e cumpra os desejos do povo.

Acreditamos que o patriotismo de Bahrein pode ser maior do que o sectarismo que o separa; é difícil, mas se pode conseguir.”

Não menciona em absoluto que ali se encontra uma das maiores bases militares da região e que as transnacionais ianques controlam e dispõem a seu bel-prazer das maiores reservas de petróleo e de gás da Arábia Saudita e dos Emiratos Árabes.

“Julgamos que cada nação deve ter seu próprio caminho para conseguir satisfazer as aspirações dos povos. Não podemos concordar com todos aqueles que se expressam politicamente, mas sempre vamos defender os direitos universais que foram apoiados por esta Assembléia, direitos que dependem de eleições livres e justas, governos transparentes e que prestem contas, tenham respeito pelos direitos das mulheres e das minorias, justiça igual e justa. Isso merece nosso povo. Estes são os elementos da paz que podem durar.”

“…Os Estados Unidos vão continuar apoiando as nações que vão rumo à democracia com maior comércio e investimento, para que a liberdade seja seguida da oportunidade. Continuaremos nosso compromisso com os governos, mas também com a sociedade civil, os estudantes, os empresários, os partidos políticos, a imprensa, a mídia.
“Temos condenado os que violam os direitos humanos e impedem que cheguem a esses países. Castigamos os que violam esses direitos, e sempre vamos servir como uma voz daqueles que têm sido silenciados.”

Depois desta longa lengalenga, o insigne Prêmio Nobel entra no espinhoso tema de sua aliança com o Israel que por certo, não figura entre os privilegiados possuidores de um dos mais modernos sistemas de armas nucleares e meios capazes de alcançar objetivos distantes. Conhece perfeitamente bem quão arbitrária e impopular é essa política.

“Sei que nesta semana há um tema que é fundamental neste sentido, para esses direitos. É uma prova para a política externa dos Estados Unidos quando o conflito entre o Israel e os palestinos continua. Há um ano estive neste pódio e fiz um apelo para que houvesse uma Palestina livre. Então acreditei, e ainda acredito hoje, que o povo palestino merece seu Estado, mas também disse que uma paz genuína só pode ser alcançada entre israelitas e palestinos. Um ano depois, apesar de muitos esforços dos Estados Unidos e de outros, as partes não têm podido salvar suas diferenças. Diante desta estagnação propus uma nova base de negociações, fi-lo no passado mês de maio. Essa base é clara, é conhecida para todos: os israelitas devem saber que qualquer acordo deve ter garantias para sua segurança; os palestinos devem conhecer as bases territoriais de seu Estado. Sei que muitos têm estado frustrados pela falta de avanços, e eu também estive e continuo estando. A questão não é a meta que procuramos, senão como atingimos essa meta.”

“A paz exige muito trabalho, a paz não vai chegar por resoluções nem declarações perante a ONU, se fosse tão fácil já se teria conseguido. Os israelitas e os palestinos devem se sentar, e vão viver juntos, são eles os que devem procurar uma solução viável em suas fronteiras, devem procurar uma solução sobre Jerusalém, sobre os refugiados. A paz depende do acordo entre aqueles que devem viver juntos depois que culminem nossos discursos, muito depois de que nós tenhamos votado.”

Estende-se a seguir em uma longa ladainha para explicar e justificar o inexplicável e o injustificável.

“…Não há dúvidas nesse sentido de que os palestinos têm visto isto retrasado por demasiado tempo, e é justamente porque cremos tanto nas aspirações do povo palestino que os Estados Unidos têm investido tanto tempo e tanto esforço em construir um Estado palestino e negociações que possam cumprir esta meta do Estado palestino; porém é preciso compreender isto também, os Estados Unidos fizeram um compromisso com a segurança do Israel, é essencial; nossa amizade é profunda e duradoira com este Estado israelita.”

“O povo judeu tem formado um Estado com sucesso e merece reconhecimento e relações normais com seus vizinhos, e os amigos dos palestinos não lhe fazem nenhum favor ao ignorar esta verdade.

“…cada lado tem aspirações legítimas, e isso é parte do que faz a paz, algo tão difícil, e o prazo final somente poderá ser quebrado quando cada parte aprenda a estar nos sapatos do outro, cada parte possa ver o mundo através dos olhos do outro. Isso devemos incentivá-lo, devemos promover isso.”

Enquanto isso, os palestinos permanecem desterrados de sua própria pátria, suas casas são destruídas por monstruosos equipamentos mecânicos e um muro odioso, muito mais alto que o de Berlin, separa uns palestinos de outros. O melhor que podia ter reconhecido Obama é que os próprios cidadãos israelitas já estão cansados da dilapidação de recursos investidos no setor militar, que os priva de paz e de acesso aos meios elementares de vida. Igual do que os palestinos, eles estão sofrendo as conseqüências dessas políticas impostas por Estados Unidos e os elementos mais belicosos e reacionários do Estado sionista.

“Na medida em que fazemos face a esses conflitos e a estas revoluções devemos reconhecer e recordar que […] a paz verdadeira depende de criar a oportunidade que faz com que a vida valha a pena ser vivida, e para tal devemos confrontar inimigos comuns da humanidade: as armas nucleares, a pobreza, a ignorância e a enfermidade.”
Quem entende este galimatias do Presidente dos Estados Unidos perante a Assembléia-Geral?

A seguir postula sua ininteligível filosofia:

“Para fazer face à destruição mundial devemos lutar por um mundo sem armas nucleares; nos últimos dois anos começamos a andar essa senda. Desde a Reunião de Cúpula em Washington muitas nações começaram a assegurar seu material nuclear contra os possíveis terroristas.”

Pode ter terrorismo maior do que a política agressiva e belicosa de um país cujo arsenal de armas nucleares poderia destruir várias vezes a vida humana neste planeta?
“Os Estados Unidos vão continuar trabalhando para proibir a prova de materiais nucleares e dos materiais para estas armas nucleares”, continua nos prometendo Obama. “Temos começado, então, a avançar no sentido correto. Os Estados Unidos estão comprometidos a cumprir com suas obrigações; mas quando cumprimos com nossas obrigações esperamos que as instituições também ajudem a limitar a expansão destas armas […] O Irão não tem podido demonstrar que seu programa de armas nucleares seja pacífico.”

Volta com a lengalenga! Mas desta vez o Irão não está sozinho; acompanha-o a República Democrática da Coréia.

“Coréia do Norte ainda tem que tomar medidas para reduzir suas armas e reduzir sua beligerância contra o Sul. Existe um futuro de muitas oportunidades para os povos dessas nações se seus governos cumprirem com suas obrigações internacionais; mas se continuarem na senda fora do direito internacional, deverão sentir maiores pressões de isolamento, por isso é que nosso compromisso rumo à paz e à segurança exigem que isto seja feito desta maneira.”

Continuará amanhã.

Fidel Castro Ruz
25 de setembro de 2011
19h36

FUNCIONALISMO PÚBLICO - CONDSEF BUSCA INSERÇÃO DE CELETISTAS E READMITIDOS DO GOVERNO COLLOR NA LEI 8.112/90

Buscando a correção de uma injustiça cometida ao longo dos anos, a Condsef luta para que servidores celetistas e readmitidos do governo Collor sejam enquadrados no Regime Jurídico Único (RJU) e inseridos na Lei 8.112. A entidade já encaminhou uma pauta que inclui a reivindicação para a Secretaria-Geral da Presidência da República. A expectativa é de que o governo dê solução ao que a Condsef considera uma incompatibilidade. Manter regimes diferentes na administração pública gera conflitos e insufla discriminações no setor. O enquadramento no RJU, regime de origem de todos esses servidores, fará com que diversos direitos sejam resgatados como aposentadoria integral, entre outras conquistas importantes.

Assegurar o enquadramento no Regime Jurídico Único é uma das principais bandeiras de luta de trabalhadores celetistas, incluindo os demitidos injustamente na época do governo Collor e que após anos de luta resgataram direito a retornar ao serviço público. A Condsef busca também apoio de parlamentares. A entidade já participou de audiências públicas que debateram o tema e espera que o Congresso Nacional assegure a transposição dos servidores celetistas ao RJU.

Outras informações sobre este e outros temas de interesse dos setores da base da Condsef continuam sendo divulgados na página http://www.condsef.org.br/

De: CONDSEF


VOCÊ, ASSOCIADO DA ASSIBGE-SN - INTERESSADO NOS 28% - LEIA E PROCURE OS SEUS DIREITOS

HISTÓRICO DA AÇÃO JUDICIAL SOBRE OS 28%

Em janeiro de 1993 foi publicada a Lei nº. 8622 (19/01), que no seu artigo 1º concedeu reajustamento de 100% nas remunerações dos servidores civis e militares do Poder Executivo. No entanto, a Lei não tratou apenas de reajuste linear, mas estabeleceu no seu artigo 4º a necessidade de se especificar critérios de reposicionamento nas tabelas anexas. Assim, foi promulgada a Lei de nº. 8627 (20/02/93) que especificou os critérios de reposicionamento e no seu artigo 6º ignorou os critérios de isonomia, concedendo aos Oficiais Generais outro reajuste, além do constante no artigo 1º, ou seja, mais 28,86%. Isto gerou muitas ações de servidores púbicos para garantir a isonomia. Assim, o STF (Superior Tribunal Federal), no julgamento de recursos, reconheceu o direito de extensão aos servidores do Executivo. 
    
Para evitar demandas judiciais, o Governo editou a Medida Provisória Nº. 1704 (30/06/98), que estabeleceu no artigo 1º a extensão do pagamento dos 28,86% aos servidores civis, determinando, entretanto, a compensação dos percentuais de reajuste deferidos pôr força do reposicionamento funcional concedido ao servidores pelos artigos 1º e 3º da lei 8622 e 8627/93. O reajuste dos 28,86% deve ser limitado aos efeitos da MP nº. 2131/2000, que revogou os artigos 6º e 8º da lei 8622/93, o artigo 2º da Lei 8627/93 e a Lei 8237/91, implementando nova estrutura remuneratória para os militares.

Embora nossa ação tenha reivindicado a incorporação do valor integral, a decisão da 3ª Vara Federal e do Tribunal Regional Federal, que julgaram nossa ação, está de acordo com o STF, ou seja, no que diz respeito ao pagamento de retroativos. O período reconhecido para pagamento é janeiro de 1993 a junho de 1998.
A Executiva Nacional já enviou aos Núcleos Sindicais circulares com os procedimentos a serem adotados para o recolhimento da documentação necessária para efeito de cálculo do que cabe a cada servidor da ativa e aposentado (que não fez o acordo) da Ação dos 28%.

No sitio abaixo, procure no Menu Arquivos da Ação dos 28%, no canto direito aqui do Portal, todas orientações detalhadas de como proceder para que os cálculos sejam feitos pelo Escritório de Advocacia Gomes de Mattos.

Executiva Nacional da ASSIBGE

sábado, 10 de setembro de 2011

EGITO - PROTESTO DE MASSAS CONTRA JUNTA MILITAR PRÓ-EUA

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World Socialist Web Site - [Johannes Stern, Tradução de Diário Liberdade] 10 de setembro de 2011. Trabalhadores egípcios e jovens realizaram um protesto de massa nas cidades do Egito ontem, após uma nova onda de greves tomar conta do país nos últimos dias. No Cairo dezenas de milhares de manifestantes se reuniram na Praça Tahrir, um dos epicentros da revolução egípcia, 3 pessoas foram mortas pelas forças de repressão e centenas estão feridas.


O exército e polícia egípcia se retirou da Praça Tahrir antes dos protestos começarem mas ameaçaram retornar à meia-noite para dispersar as multidões remanescentes. Os militares ocuparam a ilha central da praça desde o dia 1º de agosto, quando a junta militar violentamente reprimiu o último protesto pacífico.

Diferentes marchas foram organizaram rumo à Praça Tahrir durante o dia. Uma manifestação começou no campus da Universidade do Cairo em Giza e foi rumo à embaixada de Israel, onde os manifestantes cantaram slogans contra Israel e o Supremo Conselho das Forças Armadas (SCAR, na sigla inglesa). Após a recente agressão do exército de Israel no último mês, houveram protestos prolongados em frente à embaixada.

A junta SCAF, que continua como aliada de Israel, construiu um muro de concreto ao redor da embaixada para distanciá-la dos manifestantes.

Durante o dia milhares de manifestantes retornaram à embaixada, derrubando parte do muro, invadiram-na e removeram a bandeira de Israel do topo do prédio. Os manifestantes foram atacados por forças de segurança com gases lacrimogêneos e balas de borracha. 837 pessoas ficaram feridas e 3 pessoas morreram.

Outra manifestação começou em Shubra, um bairro operário na região norte do Cairo. Quando a marcha passou nos escritórios do diário estatal Al-Gomhoreya, manifestantes levantaram seus sapatos para indicar desprezo e cantaram "mentirosos". Eles carregavam cartazes escritos "Um salário mínimo para aqueles que vivem nos cemitérios" e "Um salário máximo para aqueles que vivem em palácios".

Os protestos de massas na Praça Tahrir também contou com a participação de fazendeiros, que organizaram uma marcha do lado de fora do ministério da agricultura em Dokki, e pelos "Ultras" (fans) das duas maiores equipes de futebol do Cairo, al-Ahly e Zamalek. Fãs do al-Ahly foram brutalmente atacados pelas forças policiais após uma partida na quinta-feira por terem cantado palavras de ordem contra o ex-ditador Hosni Mubarak. Mais de 5 mil Ultras se encontraram na praça e cantaram contra a brutalidade policial e o ministro do Interior. Manifestantes também denunciaram os julgamentos militares dos civis e chamaram para "purgar o judiciário de todos os apoiadores de Mubarak".

Outras palavras de ordem foram dirigidas contra o governante de fato do Egito, o Marechal Mohamed Hussein Tantawi, ministro da Defesa de Mubarak por 20 anos: "Uma palavra em seu ouvido, marechal, a revolução continua em Tahrir" e "Tantawi é Mubarak".

Na cidade costeira de Alexandria milhares de manifestantes se reuniram em frente ao El-Qaed Ibrahim Mosque. Eles cantaram palavras de ordem contra o conselho militar e demandaram "colocar todos os funcionários assassinos em julgamento". Eles também cantaram, "Todo mundo é o mesmo após a revolução".

Em Suez, os manifestantes tentaram se dirigir rumo aos escritórios governantes mas foram atacados pela polícia militar, que usaram bastões para dispersar a multidão.

A reação violenta dos militares e policiais no Cairo e Suez é um sinal de profunda preocupação entre a elite governante egípcia frente aos renovados protestos e greves. Greves de massas se espalharam pelo Egito desde o fim do Ramadã, com trabalhadores demandando salários melhores e bônus e purgando das fábricas e instituições os oficiais corruptos da era Mubarak.

Milhares de trabalhadores dos correios estão em greve e demandam um aumento de 7% para compensar a inflação e um bônus de 200% por atingirem os objetivos anuais de produção. A greve é também dirigida contra os administradores corruptos e consultores super pagos dentro da empresa pública Postal Services.
No dia 6 de setembro o diário estatal Al-Ahram comentou que esta greve "reflete uma ampla desilusão de muitos empregados do setor público com a falta de progresso sob o governo Sharaf." O artigo reportou que "SCAF tentou impedir a greve e abrir os escritórios de correios na Ismailia pela força, mas o exército falhou porque os grevistas conseguiram manter suas posições."

Desde o início da semana a mídia egípcia reportou uma manifestação de massas e greves. Na segunda-feira trabalhadores da High Dam Electrical e Industrial Company se encontraram em frente ao prédio do Conselho de Ministros para realizar um protesto por melhores salários. Ao mesmo tempo estudantes da escola de Direito manifestaram em frente à Suprema Corte contra o nepotismo dentro do sistema judiciário. Na costeira governadoria de Beheira, residentes de Edku bloquearam uma avenida para protestar contra a colaboração do governo do Egito contra a transnacional petrolífera britânica, British Petroleum.

Outras novas fontes reportaram ações industriais posteriores e manifestações de trabalhadores automotivos, químicos, pescadores e têxteis.

No dia 3 de setembro 22 mil trabalhadores têxteis na cidade de Mahalla, casa do maior setor fabril público têxtil no Egito, anunciaram seus planos de começar uma greve por tempo indeterminado no dia 10 de setembro. Eles emitiram um comunicado declarando suas reivindicações, demandando uma salário mínimo maior e cheques especiais por mérito. O comunicado também declarou que eles querem não somente melhorar sua situação, mas também lutar por um padrão de vida decente para todos os trabalhadores do Egito.

Os trabalhadores de Mahalla tem uma longa história de lutas militantes e greves. Seus protestos em 2006 e 2008 ajudaram a galvanizar a onda de greves de massas que finalmente culminaram na revolução do dia 25 de Janeiro e os protestos que derrubaram Mubarak.

Profundamente preocupados com o crescimento da luta de classes, a junta SCAF se encontrou com uma delegação das fábricas de Mahalla para tentar por fim às greves. A delegação concordou em cancelar a greve após negociações com o ministro do Trabalho, Ahmed Borai. A delegação reportadamente concordou que os bônus de refeição serão aumentados para 210 EGP de 120 EGP e que os bônus mensais serão aumentados em 200%. A delegação também concordou em prolongar as discussões sobre compartilhamento dos lucros até os encontros da assembleia geral da Holding Company for Cotton e da Spinning and Textiles.

Enquanto isso, a junta militar está claramente tentando preparar uma confrontação com a classe trabalhadora. Na quarta-feira pela noite a SCAF se reuniu por três horas com o primeiro-ministro Essam Sharaf e seu gabinete para discutir o que um porta-voz do gabinete descreveu como uma "situação de segurança em deterioração". O conselho emitiu seis diretrizes para o governo Sharaf seguir imeditamente.
Entre elas há demandas para suspender "emissões de novas licenças para estações televisivas por satélites" e o começo de "procedimentos legais para rever licenças emitidas para qualquer rede televisiva por satélite que incitou violência e protestos." Duas outras diretivas disseram que "o gabinete irá intervir para paralisar todas ações grevistas, e irão endurecer a lei passada na primavera que criminaliza certas greves que causam distúrbios na vida pública". Adicionou que Sharaf não irá "negociar com grevistas sobre nenhuma demanda até que eles paralisem as ações em seus locais de trabalho".

Parece inevitável que as concessões limitadas possam impedir os trabalhadores em Mahalla e através do Egito de continuar as lutas contra o regime. Prontamente, trabalhadores têxteis em Kafr Al-Dawar e outros locais ameaçaram ir à greve caso eles não ganhem os mesmos incentivos que os trabalhadores em Mahalla.
Há também reportagens na mídia que outras seções da classe trabalhadora anunciaram uma escalada de protestos no meio de setembro. Al-Ahram reportou que professores do ensino médio e universitários estão preparando ações por todo o país no meio do mês, bem como médicos que estão planejando uma greve contra suas demandas não atendidas.

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sábado, 3 de setembro de 2011

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - SEMPRE OS OTÁRIOS PAGAM A CONTA

Há quanto tempo ouvimos os técnicos dos governos e a mídia dizer que precisam urgentemente preparar a Reforma da Previdência ?

Agora virou moda, todo governante deve fazer a sua reforminha na previdência e alterar ao seu prazer a vida e os direitos dos trabalhadores, pois se o Fernando Henrique Cardoso começou, o Sr. Lula da Silva também o fez. Agora, a nossa EXMA. Presidenta Dilma, para não ser diferente, adotará a mesma faceta - MEXER NA PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DO TRABALHADOR.

Enquanto isso, os banqueiros e os grandes empresários ficam revoltados com o estado das coisas ....

ASSIM É MOLE !!!

Disse na Câmara o Dep. Ivan Valente:

"Na Europa está se estendendo o tempo de contribuição. Agora, com a crise na Grécia, em Portugal, na Irlanda, na Espanha, na Itália, a primeira coisa que se fala é no aumento do tempo de contribuição dos trabalhadores de 60 para 62, para 65, para 67 e vai a 70. Quem causa crise são os bancos, mas quem paga a conta são os trabalhadores.

Aqui no Brasil, uma nova Reforma da Previdência está em curso, em debate nos gabinetes do Planalto. E, mais uma vez, como sempre ocorre quando o governo decide mudar as regras do jogo, quem pagará a conta serão os trabalhadores. Como já noticiado pela imprensa, em declarações do ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, o governo pretende enviar até setembro para o Congresso um projeto de lei alterando os critérios e cálculos para aposentadoria no país, exigindo mais tempo de contribuição da classe trabalhadora. Fala-se em extinção do fator previdenciário, mas não para acabar com este mecanismo perverso, aprovado no governo FHC e mantido por Lula, que retira em média 30% das aposentadorias, mas para substituí-lo por medidas mais drásticas no que se refere ao adiamento para o recebimento do benefício.

A pior proposta em estudo é a que pretende aumentar a idade mínima para o trabalhador se aposentar, e que ignora as enormes diferenças que existem no país entre ricos e pobres, que necessariamente começam a trabalhar mais cedo. Homens só teriam direito à aposentadoria após os 65 anos e as mulheres, após os 60.

Outra “idéia” é aumentar em sete anos o tempo de contribuição para se requerer a aposentadoria. Assim, em vez de contribuir com 35 anos de serviço, os homens teriam que trabalhar no mínimo 42; e as mulheres, em vez de 30, 37 anos. Os setores mais retrógrados defendem, inclusive, que se acabe com a diferenciação entre os gêneros, já que, para eles, a jornada dupla – ou até tripla – das mulheres é coisa que não mais existe…

Para supostamente combater tamanha barbaridade, a maioria das centrais sindicais colocou na mesa de negociação um remendo, ao qual o governo se agarrou, e que agora pode se tornar o grande tiro na culatra nos trabalhadores. A proposta é combinar tempo de contribuição com idade do trabalhador. O chamado “fator 85/95″, inventado pelas centrais, garantiria a aposentadoria integral apenas quando a soma do tempo de contribuição e da idade for igual a 85 para as mulheres e a 95 para os homens. O governo Dilma gostou da idéia, mas está pensando na fórmula 95/105, empurrando mais dez anos de serviço para o trabalhador poder se aposentar.

O discurso do governo para defender o fator 95/105 é o de sempre: “a conta não fecha”. Ora, essa continua sendo uma falácia da história brasileira. Em recente audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa, promovida para discutir a situação da Previdência no país, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Solon França, afirmou novamente que o déficit da Previdência é um mito. Pelo contrário, em 2010 houve um superávit nas contas da seguridade social de R$ 58 bilhões!

Dizem que a conta não fecha porque insistem em fazer os cálculos com base apenas na contribuição sobre a folha de pagamento dos trabalhadores e dos empresários, quando as receitas da Previdência devem ser analisadas no conjunto da seguridade social, que engloba, além da Previdência, as áreas da saúde e da assistência social.

Outro fator para as contas da Previdência aparecerem deficitárias, também ressaltado pela Anfip, é a retirada de dinheiro do setor para o pagamento de juros da dívida pública. Com a Desvinculação de Receitas da União (DRU), para alegrar os bolsos dos banqueiros, já foram retirados R$ 48 bilhões da Seguridade Social. É um crime contra os trabalhadores! Na mesma audiência pública, o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, disse que o governo não pode abrir mão do fator previdenciário sem colocar nada no lugar porque até hoje a medida já “economizou” R$ 31 bilhões para a Previdência.

Somente em 2011, seriam R$ 9 bilhões “economizados”, ou seja, retirados dos trabalhadores. “Não dá pra ficar sem este recurso”, disse Rolim. Não dá, na verdade, porque a prioridade do governo federal é pagar religiosamente, sem ter feito a auditoria que a Constituição Federal determina, juros e amortizações da dívida pública. Em 2010 foram mais de R$ 640 bilhões, incluindo o assalto aos cofres da previdência. É por isso que os R$ 9 bilhões do fator previdenciário precisam continuar saindo do bolso dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

Segundo o governo, com o envelhecimento e a mudança do perfil etário da população nas próximas décadas, as despesas do Regime Geral da Previdência, que hoje correspondem a 6,9% do PIB, chegarão a 12,5% em 2050. Mas em vez de pensar em medidas que favoreçam a formalização de empregos, e assim aumentem as receitas da Previdência, e em mudanças estruturais na política econômica, o governo federal, mais uma vez, escolhe o caminho mais fácil e ataca dos direitos dos trabalhadores.

É a mesma lógica de ajuste fiscal que esteve por trás do veto da presidenta Dilma ao aumento real que seria concedido aos aposentados em 2012 pela LDO. Cerca de 10 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do piso e que não têm ganho real nos benefícios desde 1997 seriam beneficiados. Mas o Planalto preferiu se “precaver” e, mesmo com recursos em caixa, vetou “por antecipação” dos gastos. Foi o mesmo que aconteceu no início do ano, com o corte de R$ 50 bilhões para despesas sociais no orçamento, para depois dar R$ 150 bilhões para os banqueiros e empresários enfrentarem a crise que criaram. Ou com a Medida Provisória 540, aprovada este mês, que desonera a folha de diversos setores, que não pagarão mais o INSS. Ou seja, menos recursos para a Previdência.

O governo também está se movimentando para aprovar na Câmara o Projeto de Lei 1992/2007, que iguala a previdência dos setores público e privado, alterando substancialmente a Previdência Social. O PL, enviado por Lula ao Congresso há quatro anos, foi abraçado pelo ministro Garibaldi e já recebeu parecer favorável do presidente da Comissão de Trabalho, deputado Silvio Costa (PTB-PE). Está entre as prioridades da Comissão para este semestre legislativo.

O projeto estende ao funcionalismo federal o teto para a contribuição e para pagamento de aposentadorias e pensões válido para os trabalhadores da iniciativa privada, que hoje é de R$ 3.691,74. Para ter uma aposentadoria acima desse valor, o servidor deverá fazer uma contribuição complementar, em favor de um novo fundo de pensão, também criado pelo PL – a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). Ou seja, é a privatização da Previdência Social. Países como o Chile fizeram isso e os resultados foram desastrosos. É preciso considerar as diferenças entre o funcionalismo e o setor privado e compreender que uma aposentadoria digna é um estímulo para a qualificação do funcionalismo público brasileiro, que só tem benefícios a trazer à nossa população. Esta é uma obrigação do Estado, que não pode ser descartada em mais um flerte neoliberal deste governo.

Portanto, há um pacote de maldades que se anuncia no horizonte dos trabalhadores. Enquanto os movimentos populares se organizam para tentar recuperar direitos retirados, com a aprovação da PEC 555 – que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos – e a PEC 270 – que dá integralidade e paridade aos aposentados por invalidez -, o governo já prepara um novo rol de ataques à classe trabalhadora. Tais medidas favorecem e estimulam diretamente a previdência privada, e a mídia, patrocinada com muito peso pelos bancos, propagandeia o tempo todo essa idéia de que a previdência está falida. É, portanto, um conluio em torno de interesses econômicos poderosíssimos.

O PSOL nasceu da luta contra a Reforma da Previdência implementada pelo governo Lula. Esta é uma questão central para o nosso partido. Por isso, nos somamos aos movimentos populares e sindicatos de todo o país que nesta quarta-feira realizam um grande ato da Jornada Nacional de Lutas aqui em Brasília, que tem entre as suas reivindicações a defesa da aposentadoria e da Previdência pública, a defesa do serviço público, da suspensão do pagamento da dívida pública e contra os cortes no orçamento federal.

Por dignidade aos aposentados e pensionistas! Pela valorização do funcionalismo público! Todo apoio à luta dos trabalhadores e nenhum direito a menos! "

BASTA ! DE PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) PARA VENDA DE ESCRAVOS (VE).


ISTO É UMA VERGONHA !!!


SEM COMENTÁRIOS !!!!

FUNCIONALISMO PÚBLICO - REAJUSTE ZERO PARA OS IBGEANOS

Lá se vão os anos e com eles as lembranças ....

Quem nunca ouviu esta assertiva com tom carregado de melancolia ?

Pois é... se na história deste País existiu um Órgão Público que se despiu dos MEDOS impostos por um Regime Ditatorial, este sem dúvida foi o IBGE.

Lembro-me de denúncias de funcionários quando governos tentavam alterar resultados ou variáveis em pesquisas institucionais, para justificar ou implementar políticas diferentes do interesse e necessidade do povo.

Lembro-me que na década de 80, de tantos confrontos em prol dos interesses dos trabalhadores do IBGE e dos demais, aqueles trabalhadores foram pela mídia conhecidos como "XIITAS DO PT", partido político naquela época, recém nascido.

Inúmeras foram as PALAVRAS DE ORDENS desses Brasileiros contra o Entreguismo, o Imperialismo Estadunidense e Diretas Já.

Os XIITAS DO PT, meros trabalhadores do IBGE, sem esmorecer e com intuito da melhoria nas condições de trabalho e de salários, por muitos dias e noites ficaram à mercê da perseguição e truculência dos Governos que passaram e dos próprios Diretores de seu órgão.

Naquela época, o Partido dos Trabalhadores (PT) era apenas uma possibilidade virtual de sucesso, mas a sua ideologia, dentre outras, as da razões da equidade, atraía a massa trabalhadora.

HOJE, um Partido Político forte, reconhecido mundialmente, frente ao seu maior ícone - LULA DA SILVA, não carece mais de seguidores fiéis à ideologia da igualdade e fraternidade, pois de tão institucionalizado que está no cenário politico nacional, não percebemos mais a diferença entre os demais partidos.

Com intervenções maléficas para toda Categoria, no governo FHC e mantidas pelo governo LULA, o quadro funcional de Nível Superior distanciou-se, e muito, do Nível Superior, gerando, via de consequencia, enorme fosso salarial.

Então ... se continuarmos com este significante resultado de reajuste salarial - REAJUSTE ZERO, a única categoria punida com o descaso e desprezo do governo, com certeza, passaremos para os anais da história, como os verdadeiros otários do funcionalismo público do país.

OUTRORA, XIITAS DO PT, passaremos a covardes e marionetes !!!!

E vem por aí mais um saquinho de maldades ....

AGUARDEM !!!!

FIQUEM ASSIM QUIETINHOS E CALADINHOS !!!

E AGUENTEM OS RESULTADOS .

CASO CONTRÁRIO:

MEXAM-SE TRABALHADORES DO IBGE !

DIGA NÃO À COVARDIA !

DIGA NÃO AO REAJUSTE ZERO !

DIGA NÃO AO PROJETO QUE MODIFICA A PREVIDÊNCIA !

DIGA NÃÃÃO !!!