Na véspera de dar respostas aos servidores e de um Dia Nacional de Luta, Planejamento cancela reuniões e empurra decisão para 2ª quinzena de agosto. Pressão da categoria deve aumentar
O Ministério do Planejamento encaminhou um ofício nesta segunda-feira às entidades sindicais representantes dos servidores públicos federais informando que todas as reuniões agendadas estão canceladas e só devem ser convocadas a partir do dia 13 de agosto. O motivo seria a realização de reuniões internas para buscar soluções para o processo de negociação em curso. A decisão do governo frustra completamente as expectativas de servidores de mais de 26 categorias em greve em 25 estados e no Distrito Federal. Desde o início do ano, o próprio Planejamento trabalhava com o dia 31 de julho como data em que seria possível apresentar respostas concretas às demandas protocoladas pelos servidores em janeiro. A paralisação dos servidores este ano ocorre principalmente para evitar o desfecho do processo de negociações em 2011 quando o governo encaminhou apenas no dia 31 de agosto um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional que trouxe embutidos itens que sequer haviam feito parte do processo de negociações.
O PL terminou sendo transformado na MP 568/12 que recebeu 452 emendas e acabou gerando mais problemas que soluções. O dia 31 de agosto segue sendo o prazo limite que o Executivo tem para enviar propostas ao Congresso. Com o adiamento das reuniões para a semana de 13 a 17 de agosto ficam novamente ameaçadas as chances da categoria de buscar consenso no processo de negociação. Nesse sentido, a Condsef e o Comando Nacional de Greve recomendam mais do que nunca a todas as suas entidades filiadas que ampliem e fortaleçam as atividades previstas para o Dia Nacional de Luta nesta terça, 31, em todo o Brasil. Só pela pressão e luta unificada da categoria será possível mostrar a força dos trabalhadores do setor público e obter avanços significativos no processo de negociações.
As tratativas com o governo não têm sido fáceis. Quando o assunto é buscar soluções para melhorar a situação do setor público, o governo adota discursos contraditórios. Enquanto insiste em dizer que o momento é de austeridade e só apresentou proposta oficial aos docentes - inclusive rejeitada pela maioria da categoria - o ministério já divulgou um relatório com previsões otimistas que apontam economia crescente para o Brasil. Segundo o Planejamento, a economia brasileira voltou a recuperar o dinamismo e vem acelerando o crescimento. Para a Condsef e o Comando Nacional de Greve, mais do que nunca fica claro que o problema do governo em não atender a pauta de reivindicações urgentes dos servidores não é financeiro e sim falta de vontade política.
Incentivos apenas para uma minoria – Anúncios frequentes de pacotes de “incentivo” à indústria, mostram que quando o assunto é atender demandas de minorias privilegiadas sempre há verba no governo Dilma. Recentemente, o governo anunciou mais um pacote para o setor automobilístico concedendo mais de R$2 bilhões em isenção de impostos ao setor. Entre 2011 e 2012, o governo concedeu a empresários aproximadamente R$155 bi em isenção fiscal. Em contrapartida, no mesmo período, contingenciou das areas sociais mais de R$ 105 bi.
Fica claro que o discurso de austeridade, portanto, aparece apenas quando o diálogo envolve servidores e serviços públicos. Até o momento o governo tem se mostrado pouco sensível às reivindicações apresentadas pela categoria. Encarando uma greve geral e com forte crise no setor público, a presidenta Dilma preferiu priorizar uma viagem a Londres para acompanhar a abertura dos Jogos Olímpicos, levando uma grande comitiva que poderia estar no Brasil buscando soluções para um conflito de grande magnitude e que interessa a toda população brasileira: buscar soluções para garantir serviços públicos de qualidade para os brasileiros que pagam uma das maiores taxas de impostos do mundo. Mas nada foi sinalizado, nem mesmo uma proposta para reajuste no pacote de benefícios como auxílio-alimentação, creche, transporte e plano de saúde que o governo cogitava conceder aos servidores ainda este ano.
Mobilização deve ser reforçada – Frente ao cenário otimista propagado pelo próprio governo, os servidores não entendem o motivo do discurso de austeridade imperar apenas no diálogo com a categoria. Por isso, o objetivo de todas as atividades de mobilização promovidas este ano e que ainda devem ocorrer têm sido chamar atenção do governo para a necessidade de buscar avanços urgentes nos processos de negociação. A expectativa dos servidores continua sendo de que avanços nas negociações sejam alcançados e para isso a mobilização deve ser reforçada.
No DF a concentração para a atividade do dia 31 está prevista para as 9 horas em frente à Catedral. De lá todos os setores em greve e mobilizados vão seguir para uma ação política na busca por respostas imediatas do governo à pauta dos servidores. Hoje às 16 horas os servidores da capital federal também vão se unir para outro ato na rodoviária do Plano Piloto. Lá serão distribuídos panfletos à população explicando os motivos da categoria para conduzir uma greve geral do setor público. A mobilização e os atos em defesa dos servidores e serviços públicos devem se repetir em todas as capitais onde há greve do funcionalismo.
E no dia 1º de agosto a Condsef e o Comando Nacional de Greve vão participar de uma reunião das entidades que compõem o Fórum da Campanha Salarial 2012. O objetivo é fazer a avaliação do movimento de greve geral e buscar novas ações para tentar arrancar do governo as respostas positivas de que os servidores e serviços públicos tanto necessitam.
Continue acompanhando e participe das atividades em defesa dos servidores e serviços públicos em seu estado. As ações de mobilização e novas informações sobre o processo de negociações com o governo seguem sendo divulgadas aqui em nossa página. Fotos do movimento em todo o Brasil você acompanha sempre em nossa página institucional no Facebook. Confira também o quadro atualizado da greve clicando no banner “AGORA É GREVE” aqui no site.
O PL terminou sendo transformado na MP 568/12 que recebeu 452 emendas e acabou gerando mais problemas que soluções. O dia 31 de agosto segue sendo o prazo limite que o Executivo tem para enviar propostas ao Congresso. Com o adiamento das reuniões para a semana de 13 a 17 de agosto ficam novamente ameaçadas as chances da categoria de buscar consenso no processo de negociação. Nesse sentido, a Condsef e o Comando Nacional de Greve recomendam mais do que nunca a todas as suas entidades filiadas que ampliem e fortaleçam as atividades previstas para o Dia Nacional de Luta nesta terça, 31, em todo o Brasil. Só pela pressão e luta unificada da categoria será possível mostrar a força dos trabalhadores do setor público e obter avanços significativos no processo de negociações.
As tratativas com o governo não têm sido fáceis. Quando o assunto é buscar soluções para melhorar a situação do setor público, o governo adota discursos contraditórios. Enquanto insiste em dizer que o momento é de austeridade e só apresentou proposta oficial aos docentes - inclusive rejeitada pela maioria da categoria - o ministério já divulgou um relatório com previsões otimistas que apontam economia crescente para o Brasil. Segundo o Planejamento, a economia brasileira voltou a recuperar o dinamismo e vem acelerando o crescimento. Para a Condsef e o Comando Nacional de Greve, mais do que nunca fica claro que o problema do governo em não atender a pauta de reivindicações urgentes dos servidores não é financeiro e sim falta de vontade política.
Incentivos apenas para uma minoria – Anúncios frequentes de pacotes de “incentivo” à indústria, mostram que quando o assunto é atender demandas de minorias privilegiadas sempre há verba no governo Dilma. Recentemente, o governo anunciou mais um pacote para o setor automobilístico concedendo mais de R$2 bilhões em isenção de impostos ao setor. Entre 2011 e 2012, o governo concedeu a empresários aproximadamente R$155 bi em isenção fiscal. Em contrapartida, no mesmo período, contingenciou das areas sociais mais de R$ 105 bi.
Fica claro que o discurso de austeridade, portanto, aparece apenas quando o diálogo envolve servidores e serviços públicos. Até o momento o governo tem se mostrado pouco sensível às reivindicações apresentadas pela categoria. Encarando uma greve geral e com forte crise no setor público, a presidenta Dilma preferiu priorizar uma viagem a Londres para acompanhar a abertura dos Jogos Olímpicos, levando uma grande comitiva que poderia estar no Brasil buscando soluções para um conflito de grande magnitude e que interessa a toda população brasileira: buscar soluções para garantir serviços públicos de qualidade para os brasileiros que pagam uma das maiores taxas de impostos do mundo. Mas nada foi sinalizado, nem mesmo uma proposta para reajuste no pacote de benefícios como auxílio-alimentação, creche, transporte e plano de saúde que o governo cogitava conceder aos servidores ainda este ano.
Mobilização deve ser reforçada – Frente ao cenário otimista propagado pelo próprio governo, os servidores não entendem o motivo do discurso de austeridade imperar apenas no diálogo com a categoria. Por isso, o objetivo de todas as atividades de mobilização promovidas este ano e que ainda devem ocorrer têm sido chamar atenção do governo para a necessidade de buscar avanços urgentes nos processos de negociação. A expectativa dos servidores continua sendo de que avanços nas negociações sejam alcançados e para isso a mobilização deve ser reforçada.
No DF a concentração para a atividade do dia 31 está prevista para as 9 horas em frente à Catedral. De lá todos os setores em greve e mobilizados vão seguir para uma ação política na busca por respostas imediatas do governo à pauta dos servidores. Hoje às 16 horas os servidores da capital federal também vão se unir para outro ato na rodoviária do Plano Piloto. Lá serão distribuídos panfletos à população explicando os motivos da categoria para conduzir uma greve geral do setor público. A mobilização e os atos em defesa dos servidores e serviços públicos devem se repetir em todas as capitais onde há greve do funcionalismo.
E no dia 1º de agosto a Condsef e o Comando Nacional de Greve vão participar de uma reunião das entidades que compõem o Fórum da Campanha Salarial 2012. O objetivo é fazer a avaliação do movimento de greve geral e buscar novas ações para tentar arrancar do governo as respostas positivas de que os servidores e serviços públicos tanto necessitam.
Continue acompanhando e participe das atividades em defesa dos servidores e serviços públicos em seu estado. As ações de mobilização e novas informações sobre o processo de negociações com o governo seguem sendo divulgadas aqui em nossa página. Fotos do movimento em todo o Brasil você acompanha sempre em nossa página institucional no Facebook. Confira também o quadro atualizado da greve clicando no banner “AGORA É GREVE” aqui no site.
De: CONDSEF
Washington Barbosa, especialista em Direito Público, explica que a contratação de temporários só pode ocorrer em situações de real necessidade no serviço público, tais como, por exemplo, a realização do Censo. “A partir do momento em que os contratos temporários são renovados indefinidamente, fica caracterizado que, na realidade, eles tratam de atividades permanentes que deveriam ser executadas por funcionários concursados”, afirma Barbosa.
