FUNCIONALISMO PÚBLICO - A LUTA CONTINUA COMPANHEIRO !!!

SOB A ADMINISTRAÇÃO DO BASTA!, O NÚCLEO SINDICAL DE PARADA DE LUCAS, DA ASSIBGE - SINDICATO NACIONAL, VOLTA ÀS SUAS ORIGENS, POIS, APÓS DOIS  LONGOS ANOS DE VAZIO SINDICAL, EM VIRTUDE DA PELEGADA QUE ADMINISTRAVA O NÚCLEO ANTERIORMENTE, SUA CATEGORIA ENTROU PRA VALER NA GREVE DO FUNCIONALISMO, E MELHOR, POR PRAZO INDETERMINADO.

TAL CIRCUNSTÂNCIA DEVE-SE A PLENA CONSCIÊNCIA POLÍTICA DE SEUS VALOROSOS SERVIDORES FRENTE AO DESPREZO OFERECIDO PELO GOVERNO AOS APELOS DOS TRABALHADORES .

COMPETE-NOS DESTACAR TAMBÉM, A GRANDE DISPOSIÇÃO DE LUTA DOS COMPANHEIROS: JOSÉ RENATO QUIRINO, PAULO AFONSO E O GRANDE PALADINI, LIDERANÇAS MARCANTES QUE SEMPRE SE FAZEM PRESENTES NO GRITO DE SOCORRO DA CATEGORIA IBGEANA.

PARABÉNS CATEGORIA IBGEANA !!!

PARABÉNS TRABALHADORES DE LUCAS !!!  

IBGE - O CONGRESSO NACIONAL RECONHECE A IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL DO IBGE

Escrito e desenvolvido por membros do Grupo BASTA! ( Carlos Passinha - Robson da Silva e Paulo Roberto Abrantes Teixeira) o Projeto IBGE - CARREIRA TÍPICA DE ESTADO iniciou em Brasília, exatamente, no Congresso Nacional em 2008, quando estes 03 companheiros apresentaram nos diversos gabinetes, sejam no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados, suas razões, todas amparadas pelos dispositivos constitucionais e pelos trabalhos e resultados em âmbito nacional produzidos pelos valorozos trabalhadores do IBGE, em prol das demandas do Povo Brasileiro.

Depois de 20 anos da promulgação da Constituição Federal, veio o Grupo BASTA!, em 2008,  sacudir Brasília, cobrando do governo e de todos os parlamentares o reconhecimento constitucional do IBGE, vez que em virtude da covardia dos governos que passaram e da própria falta de iniciativa do corpo funcional, que permitiu o indevido uso do órgão para interesses de projetos de governos, descaracterizando o perfil constitucional e de extrema importância para os brasileiros.

Sendo assim, contrário a tudo isto, veio o BASTA! exigir que a Casa do Povo defendesse aquele órgão (IBGE), que sem dúvida alguma, é  um dos mais importantes órgãos do Poder Executivo.

Foi o brilhante e austero Senador CRISTOVAM BUARQUE que inicialmente sensibilizado pela peleja dos companheiros acima e acreditando fielmente nas razões apresentadas pelos próprios, gerou o PLS 392/08, de sua autoria e que tramitou naquela Casa Revisora sem qualquer EMENDA. Isto significa dizer que, não havia nenhuma razão para retoques no projeto e, portanto, seguiu para a Câmara sob o nº PL 6.127/09, que nesta data veio sacramentar o ACEITE do POVO BRASILEIRO ao órgão de maior carisma entre os brasileiros.

Neste A T O queremos PARABENIZAR  a todos que se envolveram nesta  LUTA pelo reconhecimento constitucional do nosso grande e importante órgão IBGE.

Aos PARLAMENTARES, representantes do POVO, em ESPECIAL ao SENADOR CRISTOVAM  BUARQUE, nossos Eternos Agradecimentos ...

PARABÉNS IBGEANOS !!!

PARABÉNS POVO BRASILEIRO !!! 

A LUTA CONTINUA ....

AGORA É NO EXECUTIVO.

INFORMATIVO JÁ
Núcleo Lucas
Agora vamos trabalhar
o EXECUTIVO !!!
 

PROJETO DE LEI Nº 6.127/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 392/2008) - que "inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e pela antirregimentalidade das emendas apresentadas nesta Comissão. O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 16/11/2010. APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA O VOTO DO DEPUTADO DÉCIO LIMA E COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS VICENTE ARRUDA, OSMAR SERRAGLIO E ELISEU PADILHA, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO SARNEY FILHO. ESPELHO DE VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 6.127/09   Parlamentar Partido UF   Voto   Alceu Moreira PMDB RS   Favorável Anthony Garotinho PR RJ   Favorável Arnaldo Faria de Sá PTB SP   Favorável Arthur Oliveira Maia PMDB BA   Favorável Bonifácio de Andrada PSDB MG   Favorável Bruna Furlan PSDB SP   Favorável Danilo Forte PMDB CE   Favorável Dr. Ubiali PSB SP   Favorável Efraim Filho DEM PB   Favorável Esperidião Amin PP SC   Favorável Fabio Trad PMDB MS   Favorável Felipe Maia DEM RN   Favorável Félix Mendonça Júnior PDT BA   Favorável Francisco Araújo PSD RR   Favorável João Campos PSDB GO   Favorável Jorginho Mello PSDB SC   Favorável José Nunes PSD BA   Favorável Lourival Mendes PTdoB MA   Favorável Luiz Carlos PSDB AP   Favorável Marçal Filho PMDB MS   Favorável Marcelo Aguiar PSD SP   Favorável Marcos Rogério PDT RO   Favorável Mauro Benevides PMDB CE   Favorável Mauro Lopes PMDB MG   Favorável Mendonça Filho DEM PE   Favorável Mendonça Prado DEM SE   Favorável Onofre Santo Agostini PSD SC   Favorável Pastor Marco Feliciano PSC SP   Favorável Sandro Alex PPS PR   Favorável Sérgio Moraes PTB RS   Favorável Vilson Covatti PP RS   Favorável Décio Lima PT SC   Contrário Eliseu Padilha PMDB RS   Abstenção Osmar Serraglio PMDB PR   Abstenção Vicente Arruda PR CE   Abstenção

IBGE - CÂMARA VOTA AINDA EM MAIO PL 6.127/09

Câmara vota exclusividade das carreiras do IBGE ainda em maio

Fonte: Ascom Lid./PDT | 10 de maio de 2012

 

Há dois anos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que confere às atividades desenvolvidas pelos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, o status de atividade exclusiva de Estado, deverá passar por sua última votação, antes seguir para a sanção da Presidente da República.

O projeto 6127/2009, de autoria do Senador Cristovam Buarque, legitima as atividades exercidas IBGE, garantindo maior destaque e proteção à Instituição e aos seus servidores. O IBGE presta relevantes serviços ao país, pois, a Constituição Federal estabelece a competência privativa da União para organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.

O Líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo, vem conduzindo tratativas com o relator do projeto na CCJC, deputado Arnaldo Faria de Sá, para viabilizar a votação da matéria no próximo dia 23 de maio. O deputado destaca que o PL em si não causa alterações no planejamento orçamentário do governo, já que não altera planos de carreira e cargos. “A proposta valoriza o trabalho do IBGE, que à exemplo de outras estruturas do Estado, vem sendo sucateadas, sistematicamente, impossibilitando o atendimento das necessidades da sociedade.”

O BASTA! - Em 17.05.2012, procurou confirmar tais informações junto aos gabinetes dos parlamentares membros da CCJC, não obtendendo nenhuma garantia sobre a votação.

Ao final dirigiu-se à própria Comissão de Constituição Justiça e Cidadania - CCJC e também não colheu respostas que afirmassem a votação ainda para este mês de Maio/2012.

Sendo assim, continuamos na estratégia de aglutinar apoiadores no interior do governo, seja na base ministerial ou articuladores de partidos próximos, objetivando a sanção presidencial plena.

De: Carlos Passinha 

FUNCIONALISMO PÚBLICO - 17/05/12 OCUPAÇÃO DE MINISTÉRIOS E PASSEATA EM BRASÍLIA

Num belo exemplo de LUTA, companheiros, organizadamente, seguiram pela Esplanada dos Ministérios com gritos de guerra ....

"DILMA .... DILMA ...

QUEREMOS CARREIRA ...

NÃO QUEREMOS NOSSO DINHEIRO EM CACHOEIRA ..."

Dessa forma, o funcionalismo público começa a apontar um momento mais crítico, pois sinalizam com GREVE GERAL para 11 de JUNHO.

Ao embalo de carros de som e bandas, foram os bravos trabalhadores do serviço público pressionar o governo a atenderem seus apelos, como exemplo: melhorias salariais, a reestruturação dos planos de carreira e o reajuste do vale-alimentação.

O movimento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Assistência Social (Sindprev).

CSP - CONLUTAS, também se fez presente, neste importante e relevante ATO dos Servidores.

A passeata terminou em frente ao prédio do Ministério do Planejamento.

Os sindicalistas afirmam a intenção de continuarem em frente ao Ministério do Planejamento até uma posição favorável às suas solicitações.

Aguardam posicionamento do governo e se até o dia 31 de maio de 2012, não obtiverem nenhuma resposta que atendam o seu pleito, reforçam a proposta de GREVE para JUNHO.

 

“Queremos a reestruturação do plano de carreira, melhorias salariais e o reajuste do vale-alimentação”, são palavras de ordem dos servidores.

De: Carlos Passinha - BASTA !

POLÍTICA NACIONAL - CPI, PARLAMENTARES E SUAS CACHOEIRAS

Saiba quem assinou e quem não assinou requerimento da CPI

396 dos 513 deputados assinaram; dentre os 81 senadores, foram 72.

CPI vai apurar vínculo de políticos e empresários com bicheiro preso.

A Mesa do Congresso divulgou na tarde desta sexta (20) a lista dos 396 deputados e 72 senadores (veja ao final deste texto) que assinaram o requerimento para criação da CPI mista que investigará as relações com políticos e empresários do bicheiro Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal. Ele é apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás.

A CPI foi criada nesta quinta, em sessão do Congresso Nacional que reuniu deputados e senadores. Na próxima terça, os partidos entregarão os nomes dos 32 membros titulares e dos 32 suplentes da CPI. A partir desse momento, a comissão estará instalada e poderá iniciar os trabalhos.

Adesões

O presidente da Câmara, Marco Maia, e o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informaram que não assinaram o requerimento de criação da CPI por não considerarem a atitude compatível com as funções que ocupam.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que também não assinou o requerimento, está internado em um hospital de São Paulo. Ele passou por um cateterismo e uma angioplastia, para a desobstrução de uma artéria do coração.
A maioria dos senadores que não assinaram o documento é do PMDB. Além de Sarney, outros quatro peemedebistas não aderiram ao pedido de instalação da comissão - Eunício Oliveira (PMDB-CE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Clésio Andrade (PMDB-MG) e Lobão Filho (PMDB-MA). O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que assinou o requerimento, disse na semana passada que a CPI não é “prioridade” para o partido.

Investigado por envolvimento com Cachoeira e alvo de processo no Conselho de Ética do Senado, Demóstenes Torres (sem partido-GO) não assinou o documento. Ele já havia dito que não iria aderir por considerar que seria “falso heroísmo”. O senador goiano é suspeito de ter usar mandato para beneficiar o bicheiro. "Eu não faço falso heroísmo. A minha vida toda fui uma pessoa coerente. Assinar [a CPI] teria qual razão? Falso heroísmo?", disse o senador nesta quinta (18).

Em contrapartida, todos os deputados federais suspeitos de envolvimento com o bicheiro assinaram o documento. São eles: Rubens Otoni (PT-GO), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Junior (PP-GO), Jovair Arantes (PTB-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Protógenes Queiroz (PC do B-SP).

Veja abaixo a relação dos parlamentares que assinaram e dos que não assinaram o requerimento de criação da CPI.

ASSINARAM / CÂMARA

Abelardo Camarinha PSB SP
Abelardo Lupion DEM PR
Ademir Camilo PSD MG
Afonso Florence PT BA
Afonso Hamm PP RS
Alberto Filho PMDB MA
Alberto Mourão PSDB SP
Alceu Moreira PMDB RS
Alessandro Molon PT RJ
Alexandre Leite DEM SP
Alexandre Roso PSB RS
Alexandre Santos PMDB RJ
Alfredo Kaefer PSDB PR
Alfredo Sirkis PV RJ
Alice Portugal PCdoB BA
Aline Corrêa PP SP
Almeida Lima PPS SE
Amauri Teixeira PT BA
André Figueiredo PDT CE
Andre Moura PSC SE
Andre Vargas PT PR
Andreia Zito PSDB RJ
Ângelo Agnolin PDT TO
Angelo Vanhoni PT PR
Anthony Garotinho PR RJ
Antônio Andrade PMDB MG
Antonio Balhmann PSB CE
Antonio Bulhões PRB SP
Antonio Carlos Magalhães Neto DEM BA
Antonio Carlos Mendes Thame PSDB SP
Antonio Imbassahy PSDB BA
Ariosto Holanda PSB CE
Armando Vergílio PSD GO
Arnaldo Faria De Sá PTB SP
Arnaldo Jardim PPS SP
Arnaldo Jordy PPS PA
Arolde De Oliveira PSD RJ
Arthur Lira PP AL
Arthur Oliveira Maia PMDB BA
Artur Bruno PT CE
Asdrubal Bentes PMDB PA
Assis Carvalho PT PI
Assis Do Couto PT PR
Assis Melo PCdoB RS
Átila Lins PSD AM
Audifax PSB ES
Augusto Carvalho PPS DF
Augusto Coutinho DEM PE
Benedita Da Silva PT RJ
Benjamin Maranhão PMDB PB
Berinho Bantim PSDB RR
Bernardo Santana De Vasconcellos PR MG
Beto Faro PT PA
Biffi PT MS
Bohn Gass PT RS
Bonifácio De Andrada PSDB MG
Brizola Neto PDT RJ
Bruno Araújo PSDB PE
Cândido Vaccarezza PT SP
Carlaile Pedrosa PSDB MG
Carlinhos Almeida PT SP
Carlos Alberto Leréia PSDB GO
Carlos Bezerra PMDB MT
Carlos Brandão PSDB MA
Carlos Eduardo Cadoca PSC PE
Carlos Sampaio PSDB SP
Carlos Souza PSD AM
Carlos Zarattini PT SP
Carmen Zanotto PPS SC
Celso Maldaner PMDB SC
Cesar Colnago PSDB ES
César Halum PSD TO
Chico Alencar PSOL RJ
Chico D'angelo PT RJ
Chico Lopes PCdoB CE
Claudio Cajado DEM BA
Cláudio Puty PT PA
Costa Ferreira PSC MA
Dalva Figueiredo PT AP
Daniel Almeida PCdoB BA
Danilo Forte PMDB CE
Danrlei De Deus Hinterholz PSD RS
Darcísio Perondi PMDB RS
Davi Alcolumbre DEM AP
Décio Lima PT SC
Delegado Protógenes PCdoB SP
Deley PSC RJ
Devanir Ribeiro PT SP
Diego Andrade PSD MG
Dilceu Sperafico PP PR
Dimas Ramalho PPS SP
Domingos Dutra PT MA
Domingos Neto PSB CE
Domingos Sávio PSDB MG
Dr. Aluizio PV RJ
Dr. Carlos Alberto PMN RJ
Dr. Grilo PSL MG
Dr. Jorge Silva PDT ES
Dr. Paulo César PSD RJ
Dr. Rosinha PT PR
Dr. Ubiali PSB SP
Duarte Nogueira PSDB SP
Dudimar Paxiuba PSDB PA
Edinho Araújo PMDB SP
Edinho Bez PMDB SC
Edio Lopes PMDB RR
Edmar Arruda PSC PR
Edson Ezequiel PMDB RJ
Edson Pimenta PSD BA
Edson Santos PT RJ
Eduardo Barbosa PSDB MG
Eduardo Cunha PMDB RJ
Eduardo Da Fonte PP PE
Eduardo Gomes PSDB TO
Eduardo Sciarra PSD PR
Efraim Filho DEM PB
Eleuses Paiva PSD SP
Eli Correa Filho DEM SP
Eliseu Padilha PMDB RS
Emanuel Fernandes PSDB SP
Enio Bacci PDT RS
Erika Kokay PT DF
Erivelton Santana PSC BA
Esperidião Amin PP SC
Evandro Milhomen PCdoB AP
Fábio Ramalho PV MG
Fábio Souto DEM BA
Fabio Trad PMDB MS
Fátima Bezerra PT RN
Fátima Pelaes PMDB AP
Felipe Maia DEM RN
Félix Mendonça Júnior PDT BA
Fernando Coelho Filho PSB PE
Fernando Ferro PT PE
Fernando Francischini PSDB PR
Fernando Jordão PMDB RJ
Fernando Marroni PT RS
Fernando Torres PSD BA
Filipe Pereira PSC RJ
Flávia Morais PDT GO
Flaviano Melo PMDB AC
Francisco Araújo PSD RR
Francisco Escórcio PMDB MA
Gabriel Chalita PMDB SP
Gabriel Guimarães PT MG
Genecias Noronha PMDB CE
George Hilton PRB MG
Gera Arruda PMDB CE
Geraldo Resende PMDB MS
Geraldo Simões PT BA
Geraldo Thadeu PSD MG
Gilmar Machado PT MG
Giovani Cherini PDT RS
Giovanni Queiroz PDT PA
Giroto PMDB MS
Givaldo Carimbão PSB AL
Glauber Braga PSB RJ
Gonzaga Patriota PSB PE
Gorete Pereira PR CE
Guilherme Campos PSD SP
Hélio Santos PSD MA
Henrique Afonso PV AC
Henrique Eduardo Alves PMDB RN
Henrique Fontana PT RS
Henrique Oliveira PR AM
Heuler Cruvinel PSD GO
Homero Pereira PSD MT
Hugo Leal PSC RJ
Hugo Motta PMDB PB
Iracema Portella PP PI
Irajá Abreu PSD TO
Iriny Lopes PT ES
Íris De Araújo PMDB GO
Ivan Valente PSOL SP
Izalci PR DF
Jaime Martins PR MG
Jair Bolsonaro PP RJ
Jairo Ataíde DEM MG
Jandira Feghali PCdoB RJ
Janete Rocha Pietá PT SP
Jânio Natal PRP BA
Jean Wyllys PSOL RJ
Jerônimo Goergen PP RS
Jesus Rodrigues PT PI
Jhonatan De Jesus PRB RR
Jilmar Tatto PT SP
Jô Moraes PCdoB MG
João Ananias PCdoB CE
João Arruda PMDB PR
João Bittar DEM MG
João Campos PSDB GO
João Dado PDT SP
João Magalhães PMDB MG
João Maia PR RN
João Paulo Cunha PT SP
João Paulo Lima PT PE
Jonas Donizette PSB SP
Jorge Tadeu Mudalen DEM SP
Jorginho Mello PSDB SC
José Airton PT CE
José Augusto Maia PTB PE
José De Filippi PT SP
José Guimarães PT CE
José Humberto PHS MG
José Mentor PT SP
José Nunes PSD BA
Josias Gomes PT BA
Jovair Arantes PTB GO
Júlio Campos DEM MT
Júlio Delgado PSB MG
Júnior Coimbra PMDB TO
Jutahy Junior PSDB BA
Keiko Ota PSB SP
Laurez Moreira PSB TO
Lázaro Botelho PP TO
Leandro Vilela PMDB GO
Lelo Coimbra PMDB ES
Leonardo Gadelha PSC PB
Leonardo Monteiro PT MG
Leonardo Picciani PMDB RJ
Leonardo Quintão PMDB MG
Leonardo Vilela PSDB GO
Leopoldo Meyer PSB PR
Liliam Sá PSD RJ
Lincoln Portela PR MG
Lira Maia DEM PA
Lourival Mendes PTdoB MA
Luci Choinacki PT SC
Luciana Santos PCdoB PE
Lucio Vieira Lima PMDB BA
Luis Carlos Heinze PP RS
Luiz Alberto PT BA
Luiz Argôlo PP BA
Luiz Carlos Setim DEM PR
Luiz Couto PT PB
Luiz Fernando Faria PP MG
Luiz Fernando Machado PSDB SP
Luiz Noé PSB RS
Luiz Pitiman PMDB DF
Luiz Sérgio PT RJ
Luiza Erundina PSB SP
Manato PDT ES
Manuela D'ávila PCdoB RS
Mara Gabrilli PSDB SP
Marcelo Castro PMDB PI
Marcelo Matos PDT RJ
Marcio Bittar PSDB AC
Márcio Macêdo PT SE
Márcio Marinho PRB BA
Marco Tebaldi PSDB SC
Marcon PT RS
Marcos Medrado PDT BA
Marcos Montes PSD MG
Marcos Rogério PDT RO
Marcus Pestana PSDB MG
Marina Santanna PT GO
Marinha Raupp PMDB RO
Mário Feitoza PMDB CE
Mário Negromonte PP BA
Marllos Sampaio PMDB PI
Maurício Quintella Lessa PR AL
Maurício Trindade PR BA
Mauro Lopes PMDB MG
Mauro Nazif PSB RO
Mendonça Filho DEM PE
Mendonça Prado DEM SE
Miguel Corrêa PT MG
Milton Monti PR SP
Miriquinho Batista PT PA
Miro Teixeira PDT RJ
Missionário José Olimpio PP SP
Moreira Mendes PSD RO
Nazareno Fonteles PT PI
Neilton Mulim PR RJ
Nelson Bornier PMDB RJ
Nelson Marchezan Junior PSDB RS
Nelson Padovani PSC PR
Nelson Pellegrino PT BA
Newton Cardoso PMDB MG
Newton Lima PT SP
Nilda Gondim PMDB PB
Nilson Leitão PSDB MT
Odair Cunha PT MG
Odílio Balbinotti PMDB PR
Onofre Santo Agostini PSD SC
Onyx Lorenzoni DEM RS
Osmar Júnior PCdoB PI
Osmar Serraglio PMDB PR
Osmar Terra PMDB RS
Otavio Leite PSDB RJ
Oziel Oliveira PDT BA
Padre João PT MG
Padre Ton PT RO
Pastor Eurico PSB PE
Pastor Marco Feliciano PSC SP
Pauderney Avelino DEM AM
Paulo Abi-Ackel PSDB MG
Paulo Cesar Quartiero DEM RR
Paulo Feijó PR RJ
Paulo Ferreira PT RS
Paulo Foletto PSB ES
Paulo Freire PR SP
Paulo Pereira Da Silva PDT SP
Paulo Piau PMDB MG
Paulo Pimenta PT RS
Paulo Rubem Santiago PDT PE
Paulo Teixeira PT SP
Paulo Wagner PV RN
Pedro Chaves PMDB GO
Pedro Eugênio PT PE
Pedro Novais PMDB MA
Pedro Uczai PT SC
Perpétua Almeida PCdoB AC
Pinto Itamaraty PSDB MA
Policarpo PT DF
Professor Setimo PMDB MA
Professora Dorinha Seabra Rezende DEM TO
Raimundo Gomes De Matos PSDB CE
Ratinho Junior PSC PR
Raul Henry PMDB PE
Raul Lima PSD RR
Reginaldo Lopes PT MG
Reguffe PDT DF
Reinaldo Azambuja PSDB MS
Reinhold Stephanes PSD PR
Renan Filho PMDB AL
Renato Molling PP RS
Renzo Braz PP MG
Ricardo Berzoini PT SP
Ricardo Izar PSD SP
Ricardo Tripoli PSDB SP
Roberto De Lucena PV SP
Roberto Freire PPS SP
Roberto Santiago PSD SP
Roberto Teixeira PP PE
Rodrigo De Castro PSDB MG
Rodrigo Maia DEM RJ
Rogério Carvalho PT SE
Rogério Marinho PSDB RN
Romário PSB RJ
Romero Rodrigues PSDB PB
Ronaldo Benedet PMDB SC
Ronaldo Caiado DEM GO
Ronaldo Fonseca PR DF
Ronaldo Zulke PT RS
Rosane Ferreira PV PR
Rose De Freitas PMDB ES
Rubens Bueno PPS PR
Rubens Otoni PT GO
Rui Palmeira PSDB AL
Ruy Carneiro PSDB PB
Sabino Castelo Branco PTB AM
Salvador Zimbaldi PDT SP
Sandes Júnior PP GO
Sandra Rosado PSB RN
Sandro Mabel PMDB GO
Sarney Filho PV MA
Sérgio Brito PSD BA
Sergio Guerra PSDB PE
Severino Ninho PSB PE
Sibá Machado PT AC
Silvio Costa PTB PE
Simplício Araújo PPS MA
Stepan Nercessian PPS RJ
Sueli Vidigal PDT ES
Takayama PSC PR
Teresa Surita PMDB RR
Tiririca PR SP
Valadares Filho PSB SE
Valdir Colatto PMDB SC
Valmir Assunção PT BA
Valtenir Pereira PSB MT
Vander Loubet PT MS
Vanderlei Macris PSDB SP
Vanderlei Siraque PT SP
Vaz De Lima PSDB SP
Vicente Candido PT SP
Vicentinho PT SP
Vieira Da Cunha PDT RS
Vilalba PRB PE
Vitor Penido DEM MG
Waldenor Pereira PT BA
Waldir Maranhão PP MA
Walney Rocha PTB RJ
Walter Feldman PSDB SP
Wandenkolk Gonçalves PSDB PA
Washington Reis PMDB RJ
Weliton Prado PT MG
Wellington Roberto PR PB
William Dib PSDB SP
Wilson Filho PMDB PB
Wolney Queiroz PDT PE
Zé Geraldo PT PA
Zenaldo Coutinho PSDB PA
Zezéu Ribeiro PT BA
Zoinho PR RJ

NÃO ASSINARAM / CÂMARA

Acelino Popó PRB BA
Adrian PMDB RJ
Aelton Freitas PR MG
Alex Canziani PTB PR
Anderson Ferreira PR PE
André Zacharow PMDB PR
Aníbal Gomes PMDB CE
Antônia Lúcia PSC AC
Antonio Brito PTB BA
Antônio Roberto PV MG
Aracely De Paula PR MG
Arlindo Chinaglia PT SP
Arnon Bezerra PTB CE
Aureo PRTB RJ
Beto Mansur PP SP
Bruna Furlan PSDB SP
Carlos Magno PP RO
Celia Rocha PTB AL
Cida Borghetti PP PR
Cleber Verde PRB MA
Damião Feliciano PDT PB
Davi Alves Silva Júnior PR MA
Dimas Fabiano PP MG
Dr. Adilson Soares PR RJ
Edivaldo Holanda Junior PTC MA
Eduardo Azeredo PSDB MG
Elcione Barbalho PMDB PA
Eliene Lima PSD MT
Eros Biondini PTB MG
Eudes Xavier PT CE
Fábio Faria PSD RN
Felipe Bornier PSD RJ
Francisco Floriano PR RJ
Francisco Praciano PT AM
Giacobo PR PR
Gladson Cameli PP AC
Guilherme Mussi PSD SP
Heleno Silva PRB SE
Hermes Parcianello PMDB PR
Hugo Napoleão PSD PI
Inocêncio Oliveira PR PE
Janete Capiberibe PSB AP
Jaqueline Roriz PMN DF
Jefferson Campos PSD SP
João Carlos Bacelar PR BA
João Leão PP BA
João Lyra PSD AL
João Pizzolatti PP SC
Joaquim Beltrão PMDB AL
Jorge Boeira PSD SC
Jorge Corte Real PTB PE
José Carlos Araújo PSD BA
José Chaves PTB PE
José Linhares PP CE
José Otávio Germano PP RS
José Priante PMDB PA
José Rocha PR BA
Jose Stédile PSB RS
Josué Bengtson PTB PA
Júlio Cesar PSD PI
Junji Abe PSD SP
Lael Varella DEM MG
Laercio Oliveira PR SE
Lauriete PSC ES
Luciano Castro PR RR
Lúcio Vale PR PA
Luis Tibé PTdoB MG
Luiz Carlos PSDB AP
Luiz Nishimori PSDB PR
Magda Mofatto PTB GO
Mandetta DEM MS
Manoel Junior PMDB PB
Manoel Salviano PSD CE
Marçal Filho PMDB MS
Marcelo Aguiar PSD SP
Márcio Reinaldo Moreira PP MG
Marco Maia PT RS
Mário De Oliveira PSC MG
Mauro Benevides PMDB CE
Mauro Mariani PMDB SC
Natan Donadon PMDB RO
Nelson Marquezelli PTB SP
Nelson Meurer PP PR
Nice Lobão PSD MA
Nilton Capixaba PTB RO
Otoniel Lima PRB SP
Paes Landim PTB PI
Paulo Magalhães PSD BA
Paulo Maluf PP SP
Pedro Henry PP MT
Penna PV SP
Rebecca Garcia PP AM
Roberto Balestra PP GO
Roberto Britto PP BA
Rogério Peninha Mendonça PMDB SC
Ronaldo Nogueira PTB RS
Rosinha Da Adefal PTdoB AL
Sandro Alex PPS PR
Saraiva Felipe PMDB MG
Sebastião Bala Rocha PDT AP
Sérgio Moraes PTB RS
Silas Câmara PSD AM
Simão Sessim PP RJ
Taumaturgo Lima PT AC
Toninho Pinheiro PP MG
Valdemar Costa Neto PR SP
Vicente Arruda PR CE
Vilson Covatti PP RS
Vinicius Gurgel PR AP
Vitor Paulo PRB RJ
Walter Tosta PSD MG
Wellington Fagundes PR MT
Wladimir Costa PMDB PA
Zé Silva PDT MG
Zé Vieira PR MA
Zeca Dirceu PT PR
Zequinha Marinho PSC PA

ASSINARAM / SENADO

Acir Gurgacz PDT    RO 
Aécio Neves PSDB    MG 
Alfredo Nascimento PR    AM  
Aloysio Nunes Ferreira PSDB    SP  
Alvaro Dias PSDB    PR  
Ana Amélia PP    RS  
Ana Rita PT    ES  
Angela Portela PT    RR  
Anibal Diniz PT    AC  
Antonio Carlos Valadares PSB    SE  
Antonio Russo PR    MS  
Armando Monteiro PTB    PE  
Blairo Maggi PR    MT  
Casildo Maldaner PMDB    SC  
Cássio Cunha Lima PSDB    PB  
Cícero Lucena PSDB    PB  
Ciro Nogueira PP    PI  
Cristovam Buarque PDT    DF  
Cyro Miranda PSDB    GO  
Delcídio do Amaral PT    MS  
Eduardo Amorim PSC    SE  
Eduardo Braga PMDB    AM  
Eduardo Lopes PRB    RJ  
Eduardo Suplicy PT    SP  
Epitácio Cafeteira PTB    MA  
Fernando Collor PTB    AL  
Flexa Ribeiro PSDB    PA  
Francisco Dornelles PP    RJ  
Gim Argello PTB    DF  
Humberto Costa PT    PE  
Inácio Arruda PC DO B    CE  
Ivo Cassol PP    RO  
Jader Barbalho PMDB    PA  
Jarbas Vasconcelos PMDB    PE  
Jayme Campos DEM    MT  
João Capiberibe PSB    AP  
João Durval PDT    BA  
João Ribeiro PR    TO  
João Vicente Claudino PTB    PI  
Jorge Viana PT    AC  
José Agripino DEM    RN  
José Pimentel PT    CE  
Kátia Abreu PSD    TO  
Lídice da Mata PSB    BA  
Lindbergh Farias PT    RJ  
Lúcia Vânia PSDB    GO  
Luiz Henrique PMDB    SC  
Magno Malta PR    ES  
Maria do Carmo Alves DEM    SE  
Mário Couto PSDB    PA  
Marta Suplicy PT    SP  
Mozarildo Cavalcanti PTB    RR  
Paulo Bauer PSDB    SC  
Paulo Davim PV    RN  
Paulo Paim PT    RS  
Pedro Simon PMDB    RS  
Pedro Taques PDT    MT  
Randolfe Rodrigues PSOL    AP  
Renan Calheiros PMDB    AL  
Ricardo Ferraço PMDB    ES  
Roberto Requião PMDB    PR  
Rodrigo Rollemberg PSB    DF  
Romero Jucá PMDB    RR  
Sérgio Souza PMDB    PR  
Valdir Raupp PMDB    RO  
Vanessa Grazziotin PC DO B    AM  
Vicentinho Alves PR    TO  
Vital do Rêgo PMDB    PB  
Waldemir Moka PMDB    MS  
Walter Pinheiro PT    BA  
Wellington Dias PT    PI  
Zeze Perrella PDT    MG

NÃO ASSINARAM / SENADO

Benedito de Lira PP    AL 
Clésio Andrade PMDB    MG 
Clovis Fecury DEM    MA  
Demóstenes Torres  sem partido  GO  
Eunício Oliveira PMDB    CE  
Garibaldi Alves PMDB    RN  
José Sarney PMDB    AP  
Lobão Filho PMDB    MA  
Sérgio Petecão PSD    AC

De: G1, em Brasília

POVO INDÍGENA - MENSAGEM AOS POVOS INDÍGENAS

 

Neste dia 19 de abril, data criada em 1943 pelo governo brasileiro para homenagear os Povos Indígenas, não há motivo para festa. Esta é mais uma oportunidade para conclamarmos nossos parentes a não desistir da luta. A luta pela terra, sem a qual não há existência. A luta pela preservação da cultura, que nos fortalece. A luta pela natureza, que nos sustenta. E a luta pelo simples direito de viver, sem sermos criminalizados e vermos nossos pais, irmãos e filhos serem mortos. O indígena quer ser respeitado como habitante originário deste solo pátrio, mas também quer olhar para o futuro, acreditar em um dia em que não sejamos mais tratados como cidadãos de segunda classe ou ameaças à ordem vigente.

Estamos em mais de 80% do território nacional e o sangue indígena corre em 70 % das veias dos brasileiros. Nosso país é uma Nação Indígena, mas não reconhece isto. Somos lembrados pela ampla maioria da sociedade apenas uma vez ao ano, no Dia do Índio. Nos outros 364 dias ignoram-nos. O governo vira o rosto às nossas reivindicações. Até hoje não fomos recebidos pela Presidente Dilma Rousseff.

Os meios de comunicação seguem nos retratam através de estereótipos que não condizem com nossa realidade. O agronegócio, que alimenta a ganância dos grileiros de terras mancomunados com as elites políticas, conquista cada vez mais espaço no Congresso Nacional e demais instâncias de tomada de decisão.
Mesmo assim, continuamos firmes em nossos propósitos, indestrutíveis. Se o governo não nos ouve, levamos nosso grito para as ruas. Se a imprensa não nos dá espaço, criamos nossa rede de informações. Se nossos inimigos interferem na política, nos articulamos em busca de alianças para combatê-los. E prosseguimos, tendo como exemplo nossos grandes líderes. Citar o nome de alguns aqui seria injustiça frente a tantos guerreiros e guerreiras que dedicaram vidas e derramaram sangue pela nossa causa. Sabemos quem são eles.

Há muita tristeza em nosso caminho ao longo dos anos, mas também existe muito do que se orgulhar. Apesar dos massacres sistemáticos e total omissão das autoridades que deviam nos proteger, seguimos fortes e cada vez mais organizados, protagonistas de nossa história.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indígenas regionais que dela fazem parte - APOINME, ARPINSUL, ARPIPAN, ATY GUASU, ARPINSUDESTE e COIAB - são motivadas em sua missão de zelar pelos direitos Indígenas, pelo espírito guerreiro de cada parente, desde aqueles que vivem em florestas intocadas aos índios que habitam grandes centros urbanos convivendo diariamente com a discriminação. Todos são inspiração para enfrentarmos os muitos desafios que ainda temos pela frente.

Hoje somos exemplo de resistência e se buscarmos cada vez mais a união nunca seremos derrotados. No mês de junho, o Acampamento Terra Livre acontece no Rio de Janeiro, integrando-se a Cúpula dos Povos, com o objetivo de incidir no que será discutido durante a RIO + 20. Nossa voz, então, será ouvida em todo o mundo.
A salvação do Planeta está na sabedoria ancestral dos Povos Indígenas!

Pela defesa dos direitos indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo Bem Viver e Vida Plena para os Povos e comunidades indígenas!

Saudações,

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

POVO INDÍGENA - NOTA PÚBLICA DAS COMUNIDADES GUARANI MBYA

 

O Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul apresenta às autoridades governamentais, através deste documento, os graves problemas que afetam as comunidades indígenas Guarani em nosso Estado. Não é a primeira vez que nos dirigimos para as autoridades públicas apresentando nossos problemas, reivindicações e propostas. Nós estamos bastante preocupados com o fato de que em nenhum momento a Funai, órgão indigenista responsável pela demarcação de nossas terras, e a Sesai (Secretaria de Atenção à Saúde Indígena), responsável pela assistência em saúde nas nossas comunidades, demonstraram interesse em atender as nossas reivindicações e cumprir com suas responsabilidades.

Estamos também preocupados com o nosso governo do estado do Rio Grande do Sul que vem se manifestando publicamente pedindo a paralisação das demarcações de nossas terras e exigindo que a Funai não crie os grupos de trabalhos para proceder aos estudos de identificação e delimitação das terras que ainda não foram oficialmente reconhecidas como indígenas. O mesmo ataque contra direitos originários e constitucionais acontece contra os nossos irmãos quilombolas. Somos, indígenas e quilombolas, aqueles que mais sofrem com a falta de políticas públicas e com a negação de direitos e mesmo quando há sinais de que a Constituição Federal será cumprida no sentido de garantir nossos direitos à terra, a maioria de nossos parlamentares e as autoridades do estado se manifestam contra a nossa Lei Maior para defender interesses de empresas, fazendeiros e outros grupos que pretendem a exploração das terras e do meio ambiente.

Aproveitamos a oportunidade para nos manifestar contra as propostas que estão sendo apresentadas no Congresso Nacional, em Brasília, que visam mudar a Constituição Federal para limitar o alcance e a garantia de nossos direitos. Lá, na casa do Povo, a grande maioria de nossos deputados e senadores estão atrelados aos grupos de pessoas que querem se apossar de todas as terras e de todas as riquezas do solo e da natureza. Por conta disso, apresentam leis que querem destruir os direitos dos indígenas e quilombolas. Um dos exemplos disso é a PEC 215 (Projeto de Emenda à Constituição) que pretende retirar do Poder Executivo, do governo federal, a atribuição de demarcar as nossas terras e transferir esta obrigação para o Congresso Nacional. Queremos dizer que se isso acontecer nenhuma terra indígena ou quilombola será demarcada porque lá, no Congresso Nacional, a maioria dos parlamentares têm apenas compromisso com os ricos e poderosos de nosso país e serão sempre contrários aos nossos direitos e interesses.

Denunciamos, uma vez mais, que as demarcações de terras no Rio Grande do Sul estão muito lentas. As famílias Guarani e do povo Kaingang estão sofrendo há décadas. Praticamente todas as ocupações Guarani no RS apresentam problemas fundiários. Algumas situações são gravíssimas, pois nossas famílias vivem na beira das estradas onde não temos água potável, não temos terra, não há saneamento básico e as águas dos rios e córregos estão contaminadas pelos dejetos das lavouras e das fábricas. Nossas crianças, homens e mulheres estão doentes por causa desta realidade.

Um grave problema, atual e futuro, são quanto ao pagamento das indenizações das benfeitorias e o reassentamentos dos ocupantes não indígenas que estão em nossas terras. Cabe a Funai a busca de solução para estas demandas. Pedimos que haja entendimentos entre os governos federal e estadual no que se refere a essa situação. Além disso, exigimos que sejam atendidas as demandas relativas as terras abaixo relacionadas:

1) Cantagalo: Cantagalo é uma das aldeias mais antigas no estado. Os estudos já foram concluídos, tudo já foi feito, mas os colonos ainda estão lá. Não aceitamos mais a demora na retirada dos ocupantes brancos. Já se passam anos da decisão do ministro e mais de 04 anos desde que a terra foi homologada pelo presidente da República, mas até agora eles estão lá. Tem famílias que estão pensando em ir embora. Além da demora na demarcação, as cercas estão abertas, e os animais dos vizinhos entram na terra e comem as plantações da comunidade indígena. A comunidade está muito desanimada com a demora. PELA URGÊNCIA DA SITUAÇÃO, DAMOS UM PRAZO DE 15 DIAS PARA A FUNAI ENCAMINHAR AS SOLUÇÕES.

2) Mato Preto: Solicitamos para que FUNAI garanta o direito a nossa terra tradicional e conclua a demarcação, uma vez que foi publicado no Diário Oficial da União dos estudos antropológicos, fundiários, históricos e ambiental. A Funai deve se posicionar quanto as contestações que foram feitas sobre os procedimento demarcatório, agilizando a análise do contraditório para a rápida publicação da portaria declaratória.

3) Irapuá: Agora que finalmente saiu a publicação de identificação e delimitação, solicitamos rapidez nos demais passos, principalmente para que possamos construir nossas casas longe da beira da estrada e dentro de nossa terra.

4) Estrela Velha: O GT do início de 2008 ainda não apresentou o resultado. A TI Kaguy Poty seria uma das mais fáceis de encaminhar a demarcação no estado, pois os não-indígenas tinham vontade de sair. Por causa da demora do GT, estão começando a mudar de idéia, e conflitos podem ocorrer, POR CAUSA DA DEMORA NOS TRABALHOS. Exigimos que a pessoa responsável pelos trabalhos seja cobrada pela FUNAI para apresentar uma solução imediata. A CEEE que tem a propriedade das terras se dispôs a transferir a titulação da área para a Funai, mas esta não manifestou nenhum interesse em resolver a situação.

5) Capivari, Lomba do Pinheiro, Estiva e Lami: Para estas antigas terras guarani foi prometido a criação de GT`s no último governo, e não foi cumprido. São situações difíceis, com pequenas áreas para muitas famílias, que aguardam há muito tempo o encaminhamento. Exigimos que o prometido seja cumprido, e essas terras sejam contempladas e demarcadas com a criação de GT`s. ESSA É A PRIORIDADE PARA 2012.

6) Itapuã, Ponta da Formiga, Morro do Coco, Arroio do Conde, Petim e Passo Grande: Estas terras estão em estudos de identificação e delimitação, desde 2008 e 2009. Estamos esperando o andamento dos estudos, e achamos que já poderiam estar mais adiantados. Solicitamos que os responsáveis e a Funai agilizem os procedimentos, pois as comunidades estão em áreas muito pequenas, e aguardam as soluções o mais rápido possível.

7) Coxilha da Cruz: Aguardamos a solução para a completa regularização da Tekoá Porá, desapropriada pelo governo estadual no ano de 2000, mas até hoje aguardando a finalização das indenizações. O governo estadual não cumpriu com o protocolo de intenções para terminar o pagamento. Atualmente a comunidade ocupa apenas a metade da área desapropriada.

8) Mata São Lorenço e Esquina Ezequiel: A Mata São Lourenço é uma das poucas áreas com matas boas na região das missões. A FUNAI deve encaminhar um GT, antes que essa mata seja terminada para dar lugar a monocultura de soja. A Esquina Ezequiel, nas margens do Arroio Piratini, deve estar junto com o GT para a Mata São Lourenço, pois também é uma área importante para a formação de aldeia na região das Missões.

9) Capi Owi: terra de ocupação tradicional localizada no município de Pelotas e que vem sendo reivindicada por terceiros que se dizem proprietários da área que está ocupada por famílias Guarani. Aquela área é uma reivindicação antiga de nossos Karaí e Kunhã Karaí, mas a Funai nunca manifestou interesse em proceder aos estudos para a comprovação de que lá é uma terra Guarani. Exigimos que a Funai crie também lá um grupo de trabalho para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área.

10) Acampamento Arenal/Santa Maria: A situação das famílias acampadas no município de Santa Maria necessita de atenção da Funai. Estão numa pequena faixa de terra na beira da estrada, e reivindicam que a Funai crie um grupo de trabalho para a identificação e delimitação da terra reivindicada pelos Guarani.

11) Águas Brancas: Solicitamos que o processo para ocupação da TI Águas Brancas seja encaminhado, pois ela já está declarada em Portaria.

12) Duplicação das BR 290 e 116: Estamos muito preocupados com os projetos de duplicações das BRs 116 e 290. As Comunidades e acampamentos serão atingidos e os acordos feitos com o DNIT até hoje não foram cumpridos. Também sobre essas questões nossas comunidades não receberam nenhuma informação do órgão indigenista. Exigimos que a Funai se posicione contra os empreendimentos, enquanto os acordos firmados não sejam devidamente assegurados e executados.

Também queremos lembrar neste documento de nossos irmãos Kaingang que, assim como os Guarani, padecem pela falta de políticas públicas e pela falta de terra fazendo com que centenas de famílias sejam obrigadas a acampar na beira de estradas, como vem ocorrendo na região norte do estado do Rio Grande do Sul. Lembramos também daquelas famílias que são obrigadas a viver nas periferias de cidades porque o governo não assegura políticas adequadas para que elas consigam retirar o sustento através do seu trabalho nas terras já demarcadas. Apoiamos as lutas pela demarcação de terras de todas as famílias Kaingang e do povo Charrua, pois assim como nós eles enfrentam a omissão e o desrespeito dos órgãos de assistência. Apoiamos também as lutas de todas as comunidades Quilombolas, pois eles sofrem com o preconceito e com o desrespeito do poder público e de grande parte da sociedade.

Unidos, indígenas e quilombolas, nossas vozes vão ecoar para muito mais longe e nossas lutas se fortalecerão na caminhada pela garantia de nossos direitos.

Atenciosamente,

Porto Alegre, RS, 18 de abril de 2012.

Lideranças das Comunidades Guarani do RS

POVO INDÍGENA - NOTA DE REIVINDICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE ALAGOAS

Nós Povos Indígenas, Jeripankó, Kalankó, Karuazu, Katokinn, Koiupanká, Tingui-Botó, Xukuru-Kariri e Wassu-Cocal do Distrito Sanitário Especial Indígena de AL/SE, ocupamos na tarde da quarta-feira, 18, o prédio da FUNASA em Maceió, Alagoas. Com o objetivo de reivindicar melhorias na saúde dos povos indígenas desse distrito:

- Rever o modelo de atenção à saúde dos Povos Indígenas, ouvindo as comunidades;

- Reforma e construção dos pólos e posto nas aldeias;

- Contratação dr motoristas;

- Garantia de medicamentos;

- Contratação de recursos humanos de acordo com as necessidades de cada Povo;

- Garantia de transporte para atender as demandas em trânsito;

- Revisão do convênio com a IMIP – Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueiredo;

- Garantia do atendimento efetivo de média e alta complexidade;

- Melhoria da área de saneamento básico.

Durante 11 anos de vigência, o modelo de atenção à saúde dos Povos Indígenas, não satisfez as necessidades de nossas comunidades como definido nas conferências nacionais de saúde indígena.

Mais uma vez se comprova que não se tem o quer comemorar em mais um 19 de abril.

Assinam os povos Indígenas de Alagoas:

Maceió-AL, 19 de abril de 2012.

Jeripankó, Kalankó, Karuazu, Katokinn, Koiupanká, Tingui-Botó, Xukuru-Kariri e Wassu-Cocal.

De: CIMI