Por Emmanuel Oliveira*
O objetivo dessa iniciativa é centralizar o poder nas mãos do Comitê Sindical de Empresa (CSE), ou melhor, na executiva do Sindicato. Tudo isso para evitar qualquer oposição para que eles possam servir a presidente da melhor forma.
As comissões de fábrica foram construídas no inicio da década de 80 em decorrência das reivindicações das grandes greves dos metalúrgicos do ABC.
Organização da classe – A organização dos trabalhadores por local de trabalho é uma das maiores conquista daquelas lutas, um processo de grandes mobilizações revolucionárias que aconteceram na luta de classes.
Resguardando as devidas proporções podemos citar três processos onde surgiram organizações no interior das empresas: na Revolução Russa com o surgimento dos soviets, um processo que organizou fábricas, bairros e soldados e foi um processo muito mais amplo. Em 1932, na Revolução Espanhola surgiram comissões obreiras e no Chile, em 1979, os cordões industriais.
Início do processo da derrubada da ditadura - No Brasil, não poderia ser diferente. As comissões de fábrica surgiram como produto das greves no fim dos anos 70 e início dos anos 80 que foram o prenúncio da derrubada da ditadura.
Quando os estudantes saíram às ruas para lutar por liberdade e anistia para os presos políticos e contra a morte do jornalista Vladimir Herzg e do metalúrgico Fiel Filho, em meados dos anos 70, se inicia o processo de derrubada da ditadura.
No dia 12 de maio de 1978, os metalúrgicos da Scania, no ABC paulista, cruzaram os braços e entraram em greve. A classe operária entrou em cena.
Em 1979, com a força das greves, o ABC realizou o primeiro ato organizado por trabalhadores para exigir anistia ampla, geral e irrestrita a todos os exilados e perseguidos pelos militares.
Três anos depois da paralisação dos trabalhadores da Scania surgiu a primeira Comissão de Fábrica dos trabalhadores da Ford.
Surgem as comissões de fábricas - Em 1980, a direção da Volkswagen tenta se antecipar aos fatos e cria uma comissão da fábrica, mas os trabalhadores e o sindicato não a reconhecem. Apenas em 1982 é que surge a comissão de fábrica dos trabalhadores reconhecida. Nesse período nasce também a comissão da Scania e a da Mercedes, em 1984. Após a greve da categoria que assinou o acordo da campanha salarial os trabalhadores se mantiveram parados exigindo suspensão das demissões, abono de 80 horas e comissão de fábrica. Após seis dias de greve a empresa cedeu. Assim, como resultado de uma dura batalha surgem as comissões de fábrica do ABC.
Elas se alastraram pelas categorias foram formadas mais de 30 nas empresas metalúrgicas da região.
Esta poderosa organização ao longo do tempo foi sendo transformada pelos burocratas da Articulação (CUT) em organismos de colaboração entre a empresa e o sindicato.
No ano de 1996, a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC mudou a sua estrutura de organização criando os Comitês Sindicais de Empresa (CSE).
No V congresso da categoria já existia um item nas teses da diretoria do Sindicato que apontava para o fim das atribuições da CF, mas houve uma grande revolta entre os militantes da própria Articulação. Na época, o presidente do Sindicato e hoje atual prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho teve que recuar e o congresso não debateu o tema das comissões.
Mesmo assim a desconfiança se generalizou e foram construídas chapas de oposição na Scania, Volks, Kostal, Metal Leve entre outras. Foram ainda abortadas devido à ameaças, a chapa de oposição na Mercedes e Ford.
Para se ter uma idéia da força da CF são aproximadamente 250 representantes com tempo livre no interior da empresa somando-se a isso à Cipa com o mesmo número de liberados.
As empresas preocupadas com a grande quantidade de liberados no interior da fábrica e o Sindicato preocupado com o crescimento da oposição criam o Sistema Único de Representação (SUR) que é a unificação da CF e da Cipa.
Criação do SUR – Com o SUR, como diz o ditado, se matam dois coelhos com uma cajadada só: reduz-se o número de liberados e também o de membros da oposição. Para dar um exemplo na Volks eram 25 membros da CF e 27 cipeiros totalizando 52, com o SUR esse número cai para 25. Como a eleição para o SUR é por chapa se reduz o número de trabalhadores críticos a eles já que a eleição na Cipa é individual e o trabalhador pode ser eleito sem ser apoiado pelo Sindicato.
Na Scania, em junho, vai haver eleição para preencher dois cargos da Cipa e já não terá mais eleição para a comissão.
No ano de 2011, a direção do Sindicato volta a carga para acabar com as comissões, mas, desta vez de uma forma sutil, acabando com as atribuições da CF como o poder de negociar demissões individuais, ritmo de trabalho, os problemas nas linhas de produção serão resolvidos pelos diretores do CSE e os representantes da CF, passarão a fazer o papel da Cipa.
Dessa forma, eles mantém o SUR com o objetivo de evitar a eleição individual na Cipa, mas esse organismo é só uma casca de ovo vazia.
Todas essas manobras têm como pano de fundo a integração do sindicato ao governo. Para isso não pode ter oposição, que denuncia a parceria feita com os patrões e o governo.
Soma-se a isso o projeto de lei que está sendo elaborado pela diretoria do Sindicato onde o negociado fica acima do legislado. FHC tentou fazer um lei com o mesmo conteúdo e na época foi derrotado pelo movimento sindical.
Apesar de as comissões de fábrica terem perdido muito de sua combatividade desde a década de 90 quando no ABC firmou o acordo das câmaras setoriais, elas ainda são importantes organismos da classe trabalhadora.
* Emmanuel Oliveira é assessor da CSP Conlutas
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