A advogada goiana Delaíde Arantes foi aprovada ontem (10/2) pelo Senado para o TST.
O Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, desta sexta-feira (11/2) traz as nomeações de dois novos ministros aprovados pelo Senado Federal. Os atos da presidenta Dilma Rousseff confirmam a sua primeira indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Luiz Fux, que exercia o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve seu nome aprovado pelos senadores e, com a nomeação, aguarda apenas a definição da data da posse. Fux ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau.
A segunda nomeação foi da advogada goiana Delaíde Alves Miranda Arantes. Indicada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado, Delaíde Arantes ocupará o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), posto aberto com a aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. A nova ministra foi indicada numa lista elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O currículo de Delaíde diz que é presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas em Goiás e foi secretária-geral da seccional goiana da OAB. Além disso, ela exerce a advocacia trabalhista há 30 anos. É especialista em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás, professora da PUC goiana e autora do livro O Trabalho Doméstico.
Fux – O primeiro ministro indicado pela presidenta Dilma para o Poder Judiciário, Luiz Fux teve o nome aprovado nesta semana pelo Senado Federal. Na Comissão de Constuição, Justiça e Cidadania (CCJ), Fux foi sabatinado e obteve a unanimidade dos votos. No plenário do Senado, a última etapa, ele mereceu 68 votos dos senadores e dois outros contrários.
Com a solução para o Supremo, a presidenta Dilma agora tem mais quatro postos a serem prenchidos no STJ. Um deles para a vaga de Luiz Fux. Outros três postos estão abertos desde o ano passado e são ocupados por juízes substitutos.
SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
O BASTA ! avalia que deveríamos LUTAR contra esse tipo de indicação, por tornar o Poder Judiciário um coadjuvante no cenário dos interesses dos governantes que os escolheram, e não o agente que avalia e enquadra os conflitos em coformidade a lei.
Desse modo, transmite insegurança jurídica que poderá conduzir à insubordinação civil.
Isto é muito perigoso para um processo democrtático !!!
O BASTA ! avalia que deveríamos LUTAR contra esse tipo de indicação, por tornar o Poder Judiciário um coadjuvante no cenário dos interesses dos governantes que os escolheram, e não o agente que avalia e enquadra os conflitos em coformidade a lei.
Desse modo, transmite insegurança jurídica que poderá conduzir à insubordinação civil.
Isto é muito perigoso para um processo democrtático !!!
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