EM PORTUGAL: ALTERNATIVAS À CRISE NA UNIÃO EUROPEIA - A SOLUÇÃO ESTÁ NA LUTA DOS POVOS
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2011.
Depois do fracasso dos dispendiosos planos de «relançamento», e desfeitas as persistentes miragens da «retoma», as potências imperialistas em declínio afundam-se cada vez mais na crise económica, repercutindo os efeitos mais graves sobre os países dependentes, como Portugal, mas já sem poupar os próprios povos que, por toda a parte, se levantam contra a degradação sem precedentes das suas condições de vida. Haverá alternativas à crise? A esta questão o debate promovido pelo PCP e pelo Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, dia 25, na Casa do Alentejo, deu uma resposta cabal.
Sim, «é possível a abertura de novos caminhos de desenvolvimento económico e social que, assentes numa verdadeira concepção de desenvolvimento da produção nacional e de intensificação e diversificação das relações económicas do País, garantam aos trabalhadores e ao povo português o direito ao seu desenvolvimento, à dignidade e à justiça social», declarou no encerramento do debate o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa (ver extractos da intervenção na pág. 7).
Porém, como de seguida sublinhou, «tais soluções, contrárias ao interesse do capital e favoráveis aos trabalhadores e aos povos não nos vão ser dadas de mão beijada. Têm de ser conquistadas a pulso, seja aqui em Portugal seja em qualquer outro país da Europa e do Mundo».
E para que tal se verifique é decisivo «uma real tomada de consciência política de que é no povo que reside o poder de transformar, (...) A força do povo e sua convicção de que não tem que ficar tudo na mesma são factores essenciais para a mudança e para a construção da alternativa», frisou Jerónimo de Sousa.
No mesmo sentido, Ângelo Alves, membro da Comissão Política do PCP, logo na abertura do debate, assinalou que vivemos um tempo de «embate político e ideológico e isso exige do PCP – e pensamos de todos os partidos aqui representados – firmeza, clareza e acutilância, quer na crítica aos responsáveis e às causas de fundo da situação (e a natureza da UE é uma delas), quer nas propostas alternativas e na alternativa política que apresentamos aos povos».
Esta acção, alertou, «é fundamental para que desta profunda crise não resulte uma ainda mais desfavorável correlação de forças para os trabalhadores e os povos e uma ainda maior regressão histórica e civilizacional no continente europeu, o objectivo central das medidas que hoje estão a ser aprovadas no Conselho Europeu».
Essas medidas, explicou pouco depois Ilda Figueiredo, deputada ao PE e membro do CC, não resolverão qualquer dos problemas sociais ou económicos, constituindo antes uma fuga em frente das grandes potências europeias para aprofundar a integração federalista e facilitar a acumulação do grande capital, colocando sob uma dependência de tipo colonial, uma espécie de «protectorados», os países economicamente mais debilitados.
Ofensiva global
A agressividade das grandes potências, que hoje se manifesta na sua forma mais brutal e arrogante, dando «a machadada final nas patranhas propagandísticas da coesão económica social e da solidariedade», segundo a expressão de Ângelo Alves, não significa, no entanto, que os povos respectivos sejam poupados aos ataques do capital. Esse tempo já pertence ao passado.
Como ali referiu a deputada alemã do partido A Esquerda (Die Linke), Sabine Wils, «a agressividade da Alemanha para o exterior baseia-se na agressividade para dentro». Tal como noutros países, a ofensiva contra o poder de compra e os sistemas sociais há muito que começou na Alemanha, por sinal pelas mãos de um governo dito de «esquerda», de verdes e sociais-democratas liderados por Gerhard Schröder.
Deste modo, lembrou Wils, nos últimos dez anos os salários sofreram uma redução real de 4,5 por cento, a protecção no desemprego foi reduzida a um subsídio de miséria e os que se encontram nesta situação são forçados a aceitar qualquer trabalho, por qualquer dinheiro.
Não existindo salário mínimo, no país mais rico e industrializado da Europa muitos milhares de pessoas trabalham por três ou quatro euros à hora, numa eterna precariedade que já abrange 2,7 milhões de pessoas. Não admira, assim, que também na Alemanha cresça o número daqueles que tomam consciência da necessidade urgente de romper com as actuais políticas.
Análise semelhante foi feita por José Cordon, responsável pelas questões internacionais do PCF, para quem está em curso a «maior purga social desde a II Guerra Mundial». Qualificando o «Pacto para o Euro» como «um pacto contra os trabalhadores e o trabalho», Cordon considerou que o objectivo dos líderes é reduzir as despesas sociais e o custo unitário do trabalho, colocando a este nível em concorrência os diferentes países da zona euro.
Um cavalo de Tróia
Para Vera Polycarpou, do CC do AKEL, a crise está a ser usada como um cavalo de Tróia pelas forças conservadoras e como pretexto pelos sociais-democratas para aprofundar e justificar as políticas reaccionárias.
No Chipre, a existência de uma economia mista, com um forte sector público e cooperativo ao lado do sector privado, um forte movimento sindical e uma correlação de forças políticas única no panorama europeu permitiram evitar e atenuar alguns dos efeitos mais nefastos da crise.
Não obstante, a ilha não esteve imune aos seus impactos, e o governo foi obrigado a aumentar impostos e reduzir a despesa, embora tenha procurado contrabalancear com programas de apoio social e medidas que visavam uma distribuição mais justa dos sacrifícios. Contudo, a taxação das fortunas imobiliárias e dos lucros da empresas, por exemplo, foram chumbadas pelos partidos burgueses.
O AKEL está consciente de que a «esta é a crise do sistema capitalista, decorre da sua própria natureza, e confirma que o capitalismo, apesar do impulso que deu ao desenvolvimento das forças produtivas da humanidade, falhou na criação das premissas para o progresso social e prosperidade». Por isso, o partido continuará a bater-se para que sejam os ricos a pagar os custos da crise e não o povo e os trabalhadores.
Sim, «é possível a abertura de novos caminhos de desenvolvimento económico e social que, assentes numa verdadeira concepção de desenvolvimento da produção nacional e de intensificação e diversificação das relações económicas do País, garantam aos trabalhadores e ao povo português o direito ao seu desenvolvimento, à dignidade e à justiça social», declarou no encerramento do debate o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa (ver extractos da intervenção na pág. 7).
Porém, como de seguida sublinhou, «tais soluções, contrárias ao interesse do capital e favoráveis aos trabalhadores e aos povos não nos vão ser dadas de mão beijada. Têm de ser conquistadas a pulso, seja aqui em Portugal seja em qualquer outro país da Europa e do Mundo».
E para que tal se verifique é decisivo «uma real tomada de consciência política de que é no povo que reside o poder de transformar, (...) A força do povo e sua convicção de que não tem que ficar tudo na mesma são factores essenciais para a mudança e para a construção da alternativa», frisou Jerónimo de Sousa.
No mesmo sentido, Ângelo Alves, membro da Comissão Política do PCP, logo na abertura do debate, assinalou que vivemos um tempo de «embate político e ideológico e isso exige do PCP – e pensamos de todos os partidos aqui representados – firmeza, clareza e acutilância, quer na crítica aos responsáveis e às causas de fundo da situação (e a natureza da UE é uma delas), quer nas propostas alternativas e na alternativa política que apresentamos aos povos».
Esta acção, alertou, «é fundamental para que desta profunda crise não resulte uma ainda mais desfavorável correlação de forças para os trabalhadores e os povos e uma ainda maior regressão histórica e civilizacional no continente europeu, o objectivo central das medidas que hoje estão a ser aprovadas no Conselho Europeu».
Essas medidas, explicou pouco depois Ilda Figueiredo, deputada ao PE e membro do CC, não resolverão qualquer dos problemas sociais ou económicos, constituindo antes uma fuga em frente das grandes potências europeias para aprofundar a integração federalista e facilitar a acumulação do grande capital, colocando sob uma dependência de tipo colonial, uma espécie de «protectorados», os países economicamente mais debilitados.
Ofensiva global
A agressividade das grandes potências, que hoje se manifesta na sua forma mais brutal e arrogante, dando «a machadada final nas patranhas propagandísticas da coesão económica social e da solidariedade», segundo a expressão de Ângelo Alves, não significa, no entanto, que os povos respectivos sejam poupados aos ataques do capital. Esse tempo já pertence ao passado.
Como ali referiu a deputada alemã do partido A Esquerda (Die Linke), Sabine Wils, «a agressividade da Alemanha para o exterior baseia-se na agressividade para dentro». Tal como noutros países, a ofensiva contra o poder de compra e os sistemas sociais há muito que começou na Alemanha, por sinal pelas mãos de um governo dito de «esquerda», de verdes e sociais-democratas liderados por Gerhard Schröder.
Deste modo, lembrou Wils, nos últimos dez anos os salários sofreram uma redução real de 4,5 por cento, a protecção no desemprego foi reduzida a um subsídio de miséria e os que se encontram nesta situação são forçados a aceitar qualquer trabalho, por qualquer dinheiro.
Não existindo salário mínimo, no país mais rico e industrializado da Europa muitos milhares de pessoas trabalham por três ou quatro euros à hora, numa eterna precariedade que já abrange 2,7 milhões de pessoas. Não admira, assim, que também na Alemanha cresça o número daqueles que tomam consciência da necessidade urgente de romper com as actuais políticas.
Análise semelhante foi feita por José Cordon, responsável pelas questões internacionais do PCF, para quem está em curso a «maior purga social desde a II Guerra Mundial». Qualificando o «Pacto para o Euro» como «um pacto contra os trabalhadores e o trabalho», Cordon considerou que o objectivo dos líderes é reduzir as despesas sociais e o custo unitário do trabalho, colocando a este nível em concorrência os diferentes países da zona euro.
Um cavalo de Tróia
Para Vera Polycarpou, do CC do AKEL, a crise está a ser usada como um cavalo de Tróia pelas forças conservadoras e como pretexto pelos sociais-democratas para aprofundar e justificar as políticas reaccionárias.
No Chipre, a existência de uma economia mista, com um forte sector público e cooperativo ao lado do sector privado, um forte movimento sindical e uma correlação de forças políticas única no panorama europeu permitiram evitar e atenuar alguns dos efeitos mais nefastos da crise.
Não obstante, a ilha não esteve imune aos seus impactos, e o governo foi obrigado a aumentar impostos e reduzir a despesa, embora tenha procurado contrabalancear com programas de apoio social e medidas que visavam uma distribuição mais justa dos sacrifícios. Contudo, a taxação das fortunas imobiliárias e dos lucros da empresas, por exemplo, foram chumbadas pelos partidos burgueses.
O AKEL está consciente de que a «esta é a crise do sistema capitalista, decorre da sua própria natureza, e confirma que o capitalismo, apesar do impulso que deu ao desenvolvimento das forças produtivas da humanidade, falhou na criação das premissas para o progresso social e prosperidade». Por isso, o partido continuará a bater-se para que sejam os ricos a pagar os custos da crise e não o povo e os trabalhadores.
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