RESGATE DE MEMÓRIA DO BASTA !
Prezados(as) Companheiros(as),
Em 25/09/2008
Repasso para a ciência de vocês, preliminarmente, proposta desenvolvida por mim, apresentada na TESE do BASTA! e aprovada no VIII Congresso da ASSIBGE-SN, porém, não desenvolvida pela atual Executiva Nacional, no que concerne as providências decorrentes necessárias à matéria. Em seguida, discorro sobre os demais temas.
Assim, em maio do corrente ano, fui a Brasília na qualidade de representante do Núcleo Sindical de Parada de Lucas, em companhia de alguns companheiros do BASTA!, com intuito de buscar apoio e interesse de parlamentares por conta da apresentação de nossa proposta de Emenda Constitucional ou Projeto de Lei que, reconhecesse o nobre serviço prestado pelo IBGE ao país, caracterizando-o como CARREIRA TÍPICA DE ESTADO.
Ocorre que, travamos inúmeros contatos com senadores e deputados, onde resultou no início deste mês (SETEMBRO), no acolhimento por parte do Senador Cristovam Buarque, quando da proposição de Projeto de Lei de sua autoria, conduzindo o IBGE à carreira típica de Estado.
Agora, temos que acompanhar bem de perto o desenrolar da matéria a ser defendida em plenário e votada nas duas Casas. ,
Voltarei, se assim permitirem, repassar notícias a respeito.
Segue abaixo, todos os temas defendidos por nós no Congresso Nacional .
NOTÍCIAS DO BASTA !.doc.
(DOCUMENTO ABERTO)
Prezados(as) Amigos(as),
Conforme contato, repasso nota que enviei para algumas pessoas mais comprometidas com o nosso projeto.
Sem nenhuma dúvida, contamos com o auxílio de vocês no que puderem oferecer, a fim de proporcionar à família IBGEANA melhores tempos.
Somos todos instrumentos de um dia melhor !
Prezados Companheiros,
Para conhecimentos de todos, haja vista a impossibilidade de alguns no dia a dia e cansativo trato da coisa sindical, seja no "pequeno" e controverso mundo de Lucas ou na vastidão lenta, incompetente, indiferente que circunda e compõe a esfera da Executiva Nacional deste Sindicato, seguem abaixo matérias trabalhadas por Companheiros do BASTA ! em Brasília, nos dias 11 e 12 de setembro de 2008: Paulo Roberto Abrantes Teixeira, Robson da Silva e Carlos Alberto Passinha, face a desídia, o desrespeito e a incompetência da Executiva Nacional em conduzir assuntos de extremo interesse de sua Categoria.
Desse modo, na lacuna vazia deste sindicato, nós nos inserimos com vistas à reparar e minimizar os efeitos da política nociva, incompetente e conciliadora com o patronato, proporcionada por esse agrupamento que se denominam Executiva Nacional, senão vejamos:
Desenvolvida na TESE, apresentada, defendida e aprovada preliminarmente em Assembléia Local de Lucas, mais tarde, também da mesma forma, no VIII Congresso Nacional da ASSIBGE-SN, realizado em Minas Gerais, quando contamos com a aprovação dos congressistas. Não esperamos um minuto sequer para programar e executar o plano de atuação com vistas às devidas providências que resultassem no aspecto favorável à condução da matéria de interesse a todo coletivo IBGE.
Assim e na demora até então, por parte da Executiva Nacional em executar deliberações do aludido congresso, parte do contingente do BASTA! dirigiu-se a Brasília com intuito de apresentar a proposta a senadores e deputados, culminado com o esperado apoio e na defesa em Plenário da matéria.
Não satisfeitos, no retorno, este mesmo grupo deslocou-se aos gabinetes de deputados federais aqui no Estado do Rio de Janeiro e, por contato pessoal trataram, inclusive, de outras matérias de interesse da Categoria IBGEANA. Sendo de pronto acolhidas, em virtude da preciosidade e justeza dos temas abordados, seguem algumas:
- Reconhecimento do IBGE na qualidade de Carreira Típica de Estado;
- Retorno de funcionário às atividades laborativas pertinentes ao IBGE;
- Adicional de Periculosidade destinado aos trabalhadores de coleta de informações externas – antigos Agentes de Coleta, entre outras.
Ímpios, alguns "ditos políticos" aqui de Lucas, colocaram-se contra a defesa deste ideal, por acreditarem que fosse loucura do BASTA! abraçar e lutar por algo real, sensato e que corrigisse todo o tempo de injustiça acometida sobre o IBGE e seus leias funcionários. Pouquíssimos desses incrédulos até hoje declaram que nossa proposta é passear em Brasília.
Enfim, consideramos que tais argumentações são frágeis e recheadas de recalques, pois há anos passaram por este espaço que hoje ocupamos e, NUNCA ofereceram à Categoria qualquer proposta que alterasse o seu estado vulnerável humano, político e trabalhista.
Resumindo, nesta última semana, atropelados por um e-mail do Senado Federal, onde o remetente foi o Senador Cristovam Buarque que, confiante na abrangência jurídica apontada, na justiça a ser feita com o órgão IBGE e seus funcionários, acolheu e apresentou minuta a ser conduzida à mesa do Senado para defesa e votação em plenário.
Desse modo, decidimos em reunião quanto a extrema importância de dirigir-se a Brasília e procurar tratar do assunto pessoalmente, a fim de elucidar qualquer dúvida que oferecesse risco ao devido seguimento da matéria em plenário.
Tão proveitoso foi a nossa visita que, nossa reunião durou mais de 01 hora destacando a excelência dos trabalhos realizados pelos funcionários do IBGE atrelada a precariedade que segue atualmente os seus departamentos.
Cientes do problema vivido pela Categoria IBGEANA no que cabe ao tema, haja vista a incompetência com que foi tratada a matéria MEDIDA PROVISÓRIA por parte da Executiva Nacional, pois inúmeras vezes em Assembléias de Lucas e por via Notes, fora essa incompetência denunciada por membros do BASTA!, quanto a ausência de informações da real existência de inclusão do IBGE em qualquer medida provisória que o contemplasse.
Todavia, incansavelmente, membros do BASTA!, perseguiram por todos os meios possíveis obter informações a respeito do assunto, inclusive, por meio de ofício entregue pessoalmente ao Sr. Diretor Executivo-DE, sendo prontamente dias depois, também respondido por ofício pelo Sr. Diretor Executivo – DE que, o IBGE encontrava-se contemplado naquele dispositivo constitucional (MP), contudo, não possuía informações a respeito do respectivo número. Tal documento foi lido na íntegra em Assembléia de Lucas e declarado válido para efeitos de cobranças sobre o IBGE e Governo, caso não fosse verdadeira a afirmação.
E a Executiva Nacional, depois de tanto tempo e em todo período o que fez?
Dirigiu-se a Brasília e travou contato com o assessor do assessor do assessor e nada trouxe oficialmente.
Em outro momento, divulgadas as Medidas Provisórias e contemplados pela MP 441, começou outra batalha para os trabalhadores do IBGE, pois pasmem, pelo chamamento da ASSIBGE-SN por meio de ofício, destacou que fossem feitas assembléias nos demais núcleos pelo Brasil afora até o dia 05/09/08 (sexta-feira), com vistas à extração de estudos que respaldassem o envio aos parlamentares em Brasília de Emendas a MP441.
Ora, denunciamos por vários instrumentos e antecipadamente que, a data final para os parlamentares apresentarem as fatídicas emendas exaurir-se-ia na quinta-feira, dia 04/09/08, logo um dia antes da data limite oferecida pela Executiva Nacional para realização de assembléias que extrairiam os possíveis estudos de propostas de emendas à MP441.
Em vistas da realidade cruel e cientes dos problemas quanto a penetração de quaisquer possibilidades de oferecimento de emendas por meio dos parlamentares em Brasília, o BASTA! preocupou-se em identificar a Relatoria da MP441, quando tomou conhecimento da sua inexistência, providenciou inúmeros ofícios e trabalhou as Lideranças Partidárias em todos os bastidores do Congresso Nacional, pois avaliou que a aludida Relatoria dar-se-ia por ordem de algum partido político.
Assim procedendo, procurou o BASTA! garantir para efeitos de correções em dispositivos imperfeitos, todas as oito emendas divulgadas pela Executiva Nacional, não garantidas até aquele momento, de sua efetiva entrega no parlamento pela própria ASSIBGE-SN. Concluiu o BASTA ! então que, ao utilizar-se dos trabalhos do RELATOR, este por sua vez poderia em seu relatório, dar providências impossíveis pela demora de apresentação de emendas, minimizando assim prejuízos à Categoria IBGE.
3. MOVIMENTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO PLC92/2007
A ideologia BASTA! opõe-se firmemente ao modelo de ESTADO MÍNIMO proposto pelo atual governo, seja na condução do extermínio da figura do funcionário público ou no sucateamento das atividades das Instituições Públicas a fim privatizá-las.
Sob esta ótica, travamos por ofícios em todo o Congresso Nacional – senado e câmara, contatos com os parlamentares objetivando a rejeição do PLC92/2007, que trata de um novo modelo de gestão pública – FUNDAÇÃO ESTATAL DE DIREITO PRIVADO, outrora propostas conduzidas e rejeitadas no Congresso Nacional nos governos COLLOR e FHC.
Atualmente, propõe o Governo no maléfico projeto, criações de Fundações Estatais de Direito Privado, com intuito de repassar dolosamente às entidades privadas o gerenciamento e as responsabilidade da prestação de serviços afetos exclusivamente ao Estado e de responsabilidade direta do Governo, permitindo que essas fundações façam cobranças por serviços que originariamente seriam gratuitos.
Desse modo, solicitamos a todos os parlamentares apoio no sentido de REPROVAR tal matéria.
4. PEDIDO DE AGENDAMENTO COM MIN. PLANEJAMENTO E IBGE
Tal pedido foi dirigido ao Senador Cristovam Buarque estendido o convite ao próprio, no sentido de encaminhar projeto de utilização do espaço vago afeto a Rua Cordovil, destinando a um projeto de revitalização de toda localidade a ser apresentado pelo BASTA! nessa ocasião.
5. EXPOSIÇÃO NO SALÃO DO SENADO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO IBGE
Iª EXPO IBGE NA ARTE DE SEUS TÉCNICOS
Requerido ao Senado Federal, por intermédio do Senador Cristovam Buarque, a liberação do SALÃO DO SENADO objetivando expor artigos e trabalhos desenvolvidos pelo IBGE por meio de seus funcionários.
AVALIAÇÃO
Isto posto, contamos com apoio direto de inúmeros parlamentares no sentido de acolhimento da proposta de Carreira Típica de Estado e a rejeição dos propósitos da PLC92/2007.
Quanto as emendas à MP 441, avaliamos em virtude do recebimento da matéria destinadas às Lideranças Partidárias que obteremos bons resultados, pois não há intempestividade do objeto procurado, sob moldes de RELATORIA.
Enfim, estes são os últimos informes dos membros do BASTA! quando em trabalho no Congresso Nacional.
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