CUBA - RAUL CASTRO FAZ AUTOCRÍTICA E PROPÕE IMPORTANTES REFORMAS "EM DEFESA DO SOCIALISMO"

Diário Liberdade - Depois de uma impressionante manifestação de massas e das Forças Armadas Revolucionárias em comemoração da vitória de Playa Girón e da proclamação da via socialista, o VI Congresso do PCC foi inaugurado em Havana.

Num discurso de duas horas, o líder revolucionário cubano passou em revista o período intercongressual, com um tom inequivocamente autocrítico em relação a aspectos centrais da via seguida pela Revolução Cubana nas últimas décadas, seguindo o roteiro marcado pelos chamados 'Lineamientos', o documento de debate congressual que, segundo disse, tem sido amplamente discutido não apenas pelos 800 mil militantes do Partido, mas também por outras muitas pessoas envolvidas no trabalho social através das organizações de massas em Cuba.

Entre as críticas, o burocratismo generalizado, o amiguismo, a falta de incentivos e de envolvimento dos quadros médios do partido e dos funcionários do Estado, sempre à espera das "ordens que vêm de cima". Reconheceu a "vergonha" de não ter resolvido a discriminação de "mulheres, negros, mestiços e jovens", existindo ainda uma "desproporção" que incumpre resoluções aprovadas nos cinco congressos anteriores, ficando em mãos do "espontaneismo".

Reformas econômicas: Preservar e aperfeiçoar o socialismo em Cuba

"Preservar e aperfeiçoar o socialismo em Cuba" foi um princípio repetido ao longo do discurso, par o qual, afirmou, é necessário introduzir um novo rumo estratégico tanto a nível econômico como político, no Estado e no Partido. Apostou em garantir o controlo estatal dos setores estratégicos da economia e a gratutidade de serviços sociais básicos como a saúde da educação, junto à incorporação de empresas privadas para atividades em que não seja imprescindível a participação do Estado. Contudo, garantiu que em nenhum caso ninguém ficaria socialmente desprotegido e fez questão de manter Cuba como país sem pobreza extrema, sem violência estatal contra o povo, contrariamente ao que acontece nos países capitalistas, sem narcotráfico e com a máxima segurança nas ruas.

Ultrapassar progressivamente a cartilha de racionamento foi outra das propostas para a economia, que no entanto continuará fazendo da planificação o seu eixo e guia, sem por isso deixar de levar em linha de conta as situações do mercado mundial. A descentralização, a autogestão empresarial, a entrega de mais terras aos camponeses e promoção da atividade dos "trabalhadores por conta própria" serão outros traços da orientação econômica anunciados pelo líder da Revolução.
Reformas políticas: diferenciar o Partido do Estado
Citando um texto de Fidel correspondente aos primeiros anos da Revolução, reivindicou a diferenciação entre as funções do Partido e do Estado, o que tem sido sistematicamente incumprido em todos estes anos, provocando males como o burocratismo, o "reunionismo" e a falta de dedicação do Partido às funções políticas que lhe correspondem como vanguarda revolucionária do povo cubano. Recuperar essa função será uma prioridade, incluindo a renovação permanente e o "rejuvenescimento" do contingente revolucionário, em todos os níveis de militância.
No plano político e em relação à questão Partido-Estado, Castro reivindicou Lênin como referente vigorante, criticando os erros que se seguiram na URSS depois da sua morte.

Reclamou a renúncia a esses erros e o "pensamento póprio" como imprescindível recurso para avançar e corrigir os desvios.

Um dos anúncios mais inovadores em relação à prática política anterior chegou quando Raul afirmou que "chegamos à conclusão de que é recomendável limitar a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos".

O trabalho político e ideológico no seio do Partido e do Povo deverá evitar que uma renovação desse tipo possa vir a degenerar num risco para a continuidade do socialismo, segundo afirmou o velho revolucionário cubano.

Raul colocou o funcionamento democrático e, em simultâneo, disciplinado, no seio do Exército cubano, apelando a adotar princípios semelhantes na administração civil do País, insistindo na necessidade de que se produza uma "mudança na mentalidade"..

Será que desta vez se cumprem as resoluções?

Raul sublinhou várias vezes o fato de que os congressos do Partido Comunista de Cuba costumam aprovar resoluções que nunca chegam a cumprir-se. Dá-se por feita a aprovação da linha proposta nos 'Lineamientos', plamada no discurso de Castro aos delegados e delegadas, o que suporá importantes novidades e, para alguns, novos riscos que a Revolução Cubana nunca deixou de afrontar no meio século de luta revolucionária.

Resta comprovar como se aplicam os acordos aprovados, depois deste VI Congresso dos e das comunistas cubanas, e se realmente servem para fazer avançar um processo que continua sendo uma importante referência para todo o movimento revolucionário mundial.