MOVIMENTO GAY ORGANIZADO LUTA CONTRA DISCRIMINAÇÃO DA ANVISA
Queremos que os gays possam doar sangue!
Brasil - Mulher e LGBT
Sábado, 12 Fevereiro 2011
LBL - O Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas entregaram documento, na noite desta quarta-feira (09), ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, solicitando um posicionamento do órgão sobre a constitucionalidade da Resolução nº 153/2004 da Anvisa que proíbe homens gays e bissexuais de doarem sangue.
No mesmo dia, a Assembleia Legislativa aprovou voto de louvor à Campanha "Nosso Sangue pela Igualdade", lançada há duas semanas pelas entidades que defendem as causas LGBT's.
A entrega do ofício aconteceu em mãos durante o lançamento da campanha das prerrogativas dos advogados, no auditório da OAB-PI. Matizes e LBL querem que a Ordem apóie a revogação da medida do Ministério da Saúde. De antemão, Ophir Cavalcante se comprometeu a pautar o debate no conselho federal da OAB.
Uma das coordenadoras do Matizes, Marinalva Santana, afirmou que representantes do órgão no Piauí já sinalizam apoio à campanha. "Conversamos com o advogado Marcos Vinícius (secretário geral da OAB-PI) e ficou combinado de, na próxima semana, ele apreciar o pedido, bem como analisar a portaria. O conselho federal deve sim se manifestar", disse marinalva, que também é articuladora da LBL.
Marinalva entrega documento a Ophir Cavalcante. O repórter Daniel Silva fez o registro
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APOIA CAMPANHA
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por unanimidade, envio de ofício ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando revisão da Resolução da Anvisa. Em sessão no plenário da Casa, foi aprovado voto de louvor à Campanha Nosso Sangue pela Igualdade, iniciada há duas semanas pelo Grupo Matizes e pela Liga Brasileira de Lésbicas. A proposta do voto de louvor e a solicitação de envio do ofício ao Ministro Padilha foram apresentados pelo Deputado Fábio Novo. Para o parlamentar, "a Portaria da ANVISA, além de discriminatória, coloca o Brasil em situação constrangedora perante o pensamento progressista".
PADILHA VAI LEVANTAR DISCUSSÃO NO MINISTÉRIO
Em visita a Teresina na semana passada, o Ministro Alexandre Padilha encontrou representantes dos movimentos ligados às causas LGBT's que solicitaram um posicionamento do governo sobre a proibição de homossexuais de doarem sangue. Na oportunidade, Padilha já se comprometeu a convocar as áreas técnicas do Ministério da Saúde para discutir a proibição imposta pela Resolução 153/2004. De acordo com Marinalva, o Matizes deve seguir para Brasília, em março, para discutir a pauta. "a Câmara Técnica de Saúde da População LGBT, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, discutirá essa proibição da Anvisa. Nós do Matizes seremos convidados para participar dessa reunião em Brasília. Temos uma representante da LBL lá, a Lourdinha Rodrigues", revela a coordenadora do Grupo.
ÓRGÃOS E POLÍTICOS SÃO CONTRA PORTARIA DA ANVISA
Diversos órgãos e políticos se mostraram a favor da mudança da decisão do Ministério da Saúde. Além da OAB e Alepi, o Ministério Público Federal é autor da ação que questiona a constitucionalidade dessa resolução. Na Assembleia Legislativa, apartearam o deputado Fábio Novo, no plenário, os seguintes parlamentares: Cícero Magalhães (PT), Merlong Solano (PT), Firmino Filho (PSDB), Margarete Coelho (PP) e Evaldo Gomes (PTC). Já no Congresso Nacional, o senador Wellington Dias (PT) e o deputado federal Assis Carvalho (PT) já teriam se comprometido a discursar sobre a questão na tribuna.
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